A 7ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) acontece hoje, no Centro Administrativo do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), em Fortaleza. O evento contará com a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, além de governadores estaduais, entre outras autoridades, para discutir assuntos relevantes para o Nordeste.
Entre os principais assuntos abordados estão a aplicação dos Fundos de Desenvolvimento e de Financiamento do Nordeste (FDNE e FNE) para 2010 e o estímulo às atividades rurais, principalmente às desenvolvidas por pequenos produtores.
O tema agricultura familiar terá abordagem especial do BNB, instituição responsável por cerca de 70% das contratações do Programa Nacional de Financiamento da Agricultura Familiar (Pronaf) no Nordeste. Em sua palestra, o presidente do Banco do Nordeste, Roberto Smith, apresentará resultados do Pronaf nos últimos anos e comentará iniciativas do Banco em prol de qualificar o Programa, em termos de assistência técnica, melhoria de produtividade e controle da adimplência, sendo o Agroamigo, programa de microcrédito orientado do Banco, o carro-chefe dessas ações.
Ainda no âmbito desta temática, o ministro Guilherme Cassel fará explanação sobre a visão e perspectivas para o Pronaf na Região Nordeste em face aos problemas enfrentados pelos agricultores beneficiários.
Serão debatidos ainda os critérios para aplicação de 1,5% de cada parcela liberada pelo FDNE para custeio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia, além da renegociação de dívidas operacionais de investimento e custeio contratadas com fruticultores pelo FNE na área de atuação da Superintendência
O superintendente da Sudene, Paulo Fontana, comentará a participação da autarquia no desenvolvimento econômico dos estados em sua área de atuação e a redução do passivo de convênios da extinta Sudene. A atuação do Sebrae no Nordeste, desafios, conquistas e convergências com as ações da Sudene será comentada pelo presidente do Sebrae Nacional, Paulo Tarciso Okamotto. O diretor de Planejamento da Sudene, Guilherme Rebouças, abordará os resultados da elaboração do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste.
Órgão máximo de articulação e decisões estratégicas da Sudene, o Condel é responsável, além de outras atribuições, pelo estabelecimento de diretrizes e prioridades para o desenvolvimento de sua área de atuação, bem como para operacionalização dos demais instrumentos de ação da Autarquia, especialmente do FNE, FDNE e Incentivos Fiscais e Financeiros Federais.
O Conselho é formado pelo presidente da República, na condição de presidente de reuniões especiais, por nove ministros de Estado, pelos 11 Governadores dos Estados da área de atuação da Sudene, por três prefeitos da Região indicados pela Associação Brasileira dos Municípios, por três representantes da classe empresarial indicados, respectivamente, pelas Confederações Nacionais da Agricultura, Comércio e Indústria, por três representantes da classe dos trabalhadores indicados, respectivamente, pelas Confederações Nacionais dos Trabalhadores na Agricultura, no Comércio e na Indústria, pelo Superintendente da Sudene e pelo presidente do Banco do Nordeste.
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