sábado, 1 de janeiro de 2011

Posse coletiva

Cid Gomes dá posse coletiva ao secretariado na próxima segunda-feira ainda sem os titulares do Planejamento, Segurança Externa e Instituto das Cidades.

Ambulantes da Lagoinha

Conversei hoje com a secretária extraordinária do Centro, Luiza Perdigão. Falou da retirada de mais de 800 ambulantes da Praça da Lagoinha. Eles vão para um prédio na Princesa Isabel perto do novo Centro de Negócios (antigo Beco da Poeira).

O último

Leonidas Cristino foi o último ministro (Portos) que Dilma deu posse. Segundo Ciro Gomes (foto Eliomar de Lima), o PSB é um partido que é um elefante e não sabe o usar a força que vem.

E agora Gony?

»
 Marcos Cals 
O Dep.Gony Arruda deveria ter consultado,previamente, o PSDB antes de aceitar o convite para compor o 1º escalão do proximo governo.

Outdoor

Já vi pela cidade outdoor de agradecimentos de Feliz 2011 de Camilo Santana, Heitor Férrer e Eunício Oliveira. E pode Justiça Eleitoral?

Fala Acrisio Sena

  • Relacionamento com Luizianne - É momento que ela veio prestigiar a posse. Foi uma honra tê-la na posse. Do ponto de vista entre os poderes nós vamos estar muito estreitos laços para poder trabalhar em busca de alternativas boas para cidade. Para prefeita está claro que são dois poderes autônomos.
  • Vice prefeito - "Eu creio que sim. Dá uma tranquilidade. Por isso a dispita pela mesa diretora agora foi revestida de um componente novo que seria este caso de viagem ou de ausência da prefeita na cidade ter que se deslocar e a gente assumir. Os vereadores entenderam, porque nós estávamos discutindo além do presidente da Câmara um eventual vice prefeito. Fico feliz sabendo da importância dos dois poderes trabalharem juntos. O povo conhece minha caminhada com a prefeita. Sou do Partido dos Trabalhadores. Sou parte integrante desse projeto vitorioso. Mas nós sabemos separar as duas coisas e juntar também quando for necessário.
  • Grandes obras - "O que vou necessário da legislação para viabilizar estes projetos estruturantes da cidade nós temos que colaborar. Estes projetos são importantes e vamos torcer que a prefeita entregue o Hospital da Mulher, o Estádio Presidente Vargas, a nova Praia de Iracema, Cucas e o Vila do Mar até meados de 2012. Não vamos transformar isso num cabo de guerra, puxar de um lado e de outro. Sempre ter o papel fiscalizador, de propor e buscar ações comuns no momento necessário, porque não fazer?
  • Aumento - "Pelo balanço que temos feito da maioria das casas ainda está nessa fase de definição com maior tendência de não acatar o aumento. Vou fazer uma coisa amparada dentro da legislação. Fiz uma consulta  ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A União dos Vereadores do Ceará (UVC) expediu uma circular. Na segunda feira (3) estarei recebendo da Procuradoria Geral do Município (PGM) um parecer sobre o reajuste. Juntando todas estas peças vou convocar uma reunião da mesa diretora juntamente com a assessoria jurídica da casa e tirar um parecer e avaliar isso com muita tranquilidade. Vamos acatar o que manda a legislação.



Discurso de Cid na posse

"É com imensa alegria e responsabilidade redobrada que me apresento hoje, aqui na Assembleia Legislativa, para assumir um novo mandato no Governo do meu Estado. Aproveito este momento para reafirmar meus compromissos com o povo do Ceará e avançar no trabalho iniciado há quatro anos. E sobretudo agradecer a cada um dos cearenses por mais essa demonstração de confiança depositada em mim.
O Ceará tem que continuar avançando e consolidando as conquistas dos últimos anos. É indispensável seguir integrando crescimento econômico e inclusão social, produzindo riquezas e fazendo com que elas sejam distribuídas de modo a melhorar a qualidade de vida de todos os cearenses.
Continuar crescendo implica reduzir de forma drástica o contingente de cearenses que ainda vive em condições de extrema pobreza. É principalmente na direção desses homens e mulheres que serão canalizados nossos esforços, objetivando elevar seu nível de renda e ensejar-lhes oportunidades sociais que possibilitem a plena realização do potencial humano.
Investir no social, apostar na distribuição de renda é a mais sábia política desenvolvimentista. Assim, a educação básica e profissional, os serviços de saúde e a segurança cidadã passarão a ser, ao mesmo tempo, pré-condições e resultados do desenvolvimento. Vai-se quebrar o paradigma histórico caracterizado por um modelo de desenvolvimento que sempre adiou a partilha de seus benefícios com a grande massa da população.
Os esforços desenvolvidos pelo Governo e pelo povo cearense, no último quadriênio administrativo, renderam resultados que hoje são palpáveis, distribuem-se pelo campos e pelas cidades, e nos convencem de que avançamos no rumo certo.
Como ponto de partida, modernizamos ferramentas de gestão e recuperamos a capacidade de investimento, reduzindo despesas e investindo na eficiência tributária.
Procuramos materializar a transparência e a participação de diversas formas, seja através do Governo do Ceará na Minha Cidade, seja por meio de instrumentos da Ouvidoria, Portal da Transparência e Conselhos de Políticas Públicas, seja monitorando as obras em tempo real.
O esforço de investimento em infraestrutura, empregos e serviço público revelou progressos dignos de registro. De um total de um bilhão e oitocentos milhões de reais investidos no quadriênio 1999/2002, passou-se para 2 bilhões e seiscentos milhões de reais no quadriênio seguinte, sendo que, desse total, 450 milhões de reais relativos à privatização do BEC. Já no meu governo, o total de investimentos foi triplicado, alcançando quase sete bilhões de reais, sem qualquer redução do patrimônio público e, ainda, com redução da dívida do Estado com relação ao PIB, a qual decresceu de 8,4%, em 2006, para 6,3% em 2010.
Na infraestrutura, ressalte-se que os três primeiros trechos do Eixão das Águas foram concluídos e os dois últimos o serão em 2011, numa extensão total de 255 quilômetros. Até o final, um bilhão e duzentos milhões de reais terão sido aplicados.
Já o Cinturão de Águas do Ceará, que a partir da interligação do São Francisco, levará água para quase todo o território cearense, beneficiará especialmente as regiões mais secas e as que apresentam maior potencial turístico e econômico. Aqui, o investimento total chegará a 7 bilhões de reais.
Com mais energia, o Ceará, evidentemente, ampliará sua capacidade de construir riquezas e oferecerá mais conforto ao seu povo. Esse Ceará está nascendo com os parques de energia eólica, que surgem em nosso litoral e que, até 2013, demandarão 4,44 bilhões de reais. Está nascendo, igualmente, com as unidades termelétricas e com os parques de energia solar.
Na área de transporte, surge a Transnordestina, cruzando o Estado em 527 quilômetros, que se acrescentam a nossa rede de 6.000 quilômetros de rodovias, dos quais 1.300 sendo por nós construídos e mais 1.700 quilômetros recuperados. Novos projetos, enquanto isso, preveem a duplicação da CE 187 entre Tianguá e São Benedito, a duplicação da CE 040 entre Fortaleza e Beberibe e Aracati e Fortim, da CE 060 entre Pacatuba e Redenção, e da CE 085 entre Caucaia e Paracuru, bem como a construção da Rodovia Padre Cícero, diminuindo a distância entre a Capital e o Cariri.
Disseminam-se, por sua vez, os aeroportos regionais, estando em obras os de Aracati, São Benedito e Camocim. As reformas nos aeroportos de Sobral e Iguatu. Construímos o aeroporto de Tauá e em breve o de Jericoacoara e o de Itapipoca. Já o aeroporto Limoeiro do Norte será reformado, recebendo balizamento noturno. 
O metrô do Cariri, com extensão superior a 13 quilômetros e 9 estações, está em operação. O de Sobral, com 11 quilômetros e 11 estações, encontra-se em processo licitatório. Em nossa Capital, avançam as obras de uma importante malha metroviária que, ao final, contará com quatro linhas, totalizando mais de 67 quilômetros e 48 estações. O investimento deverá chegar a um bilhão e meio de reais.
O esforço, ainda na linha do transporte, estende-se aos nossos terminais portuários, onde, particularizando o Porto do Pecém, cinco etapas de ampliação serão concretizadas até 2014, o que inclui já a inauguração até o mês de abril do prolongamento do quebra-mar, da construção de 760 metros do píer, da ampliação da ponte de acesso ao terminal e da linha de guindastes, e a implantação de correia transportadora. E, em breve entrará em construção o projeto do intermodal da Transnordestina, de um novo píer, e da construção de mais berços para embarcações. O montante dos recursos empregados deverá chegar a mais de um bilhão e seiscentos milhões de reais.
Na área da mineração, a jazida de Itataia, cujas reservas correspondem a 35% do urânio brasileiro, se capacita a produzir 1.600 toneladas anuais desse minério e 240 mil toneladas de fosfato.
Outra realidade que está nascendo é a Siderúrgica do Pecém, um investimento de 4 bilhões de dólares, que trará 15 mil empregos diretos na construção e quatro mil quando entrar em operação.
Já a Refinaria Premium II da Petrobras, cuja pedra fundamental foi lançada, esta semana pelo Presidente Lula, processará 300 mil barris de óleo por dia, devendo gerar 90 mil empregos diretos e indiretos.
Enquanto isso, quem passa pela Avenida Washington Soares, vê surgir o Centro de Eventos do Ceará, com 154 mil metros quadrados de área e capacidade para 30 mil pessoas. Trata-se de um equipamento fundamental para incrementar o turismo de eventos em nosso Estado, tão vocacionado para a arte de bem acolher e distribuir hospitalidade.
Atento a essa mesma vocação do nosso povo, é que colocamos em andamento o projeto do Acquario do Ceará, o primeiro grande aquário internacional da América Latina, um equipamento científico-cultural que logo se tornará um importante atrativo de visitação, fortalecendo a educação, o turismo e distribuindo benefícios entre milhares de cearenses.
Num olhar sobre outros segmentos da economia, vamos nos deter no comércio, onde, através de um Fundo de Desenvolvimento, criamos incentivo fiscal para o comércio varejista, desburocratizando essa atividade e desonerando o setor de carga tributária.
Na agricultura, investimos na regularização fundiária pondo em marcha um programa de inclusão social rural que está garantindo aos agricultores segurança jurídica da posse de seu imóvel. O Ceará tem o maior programa desse tipo do Brasil.
Estabelecendo uma espécie de link, intercomunicando os setores e as pessoas, surge o Cinturão Digital, que trará cobertura de banda larga aos municípios que concentram 92% da população urbana do Estado, através de três mil quilômetros de rede de fibra ótica. É mais um instrumento acionado em favor do desenvolvimento, da cultura, da comunicação, da ciência e da tecnologia. Em outras palavras, colocando a serviço das pessoas, dos quase oito milhões e meio de cearenses, para os quais fazemos convergir os resultados de todos os nossos esforços.
É nesse capítulo que se situam as conquistas alcançadas na área da educação. Estão sendo construídas 128 escolas de educação profissional, um centro de educação a distância e iniciamos as obras do Centro de Treinamento Técnico Corporativo do Pecém, capacitando, por ano, cerca de 12 mil pessoas. Lançamos o programa Alfabetização na Idade Certa, investimos em laboratórios de informática, física, química e biologia, adquirimos equipamentos de multimídia para uso pelo professor, adquirimos centenas de milhares de livros didáticos para os alunos e renovamos e ampliamos os acervos de nossas bibliotecas escolares. No Ensino Superior, merece destaque a elevação do orçamento das Universidades Estaduais, mais que duplicando os salários dos professores, as despesas de custeio e os investimentos.
Na Saúde, conseguimos alcançar o maior número de transplantes da história do Ceará. Estamos implantando 21 Policlínicas, 18 Centros de Especialidades Odontológicas e 32 Unidades de Pronto Atendimento, representando investimentos superiores a 230 milhões de reais. Dois grandes Hospitais Regionais estão sendo construídos – o da Região do Cariri, com 294 leitos e 205 médicos, atenderá, anualmente, a 1,4 milhão de pessoas; o da Região Norte, em Sobral, com 382 leitos e 280 médicos, acolherá 1 milhão e meio de pacientes. Nos dois, serão empregados 400 milhões de reais. Enquanto isto, duplicamos o Hospital Geral de Fortaleza, a um custo de 100 milhões de reais, reformamos e ampliamos o Hospital Albert Sabin, o Hospital de Messejana e os demais hospitais da Região Metropolitana de Fortaleza. Em 16 meses, o Ceará terá a melhor rede de saúde pública do Brasil. 
A segurança continuará recebendo todas as atenções. Registrou, como ponto alto, a criação do Ronda do Quarteirão, que colocou a Polícia mais próxima da sociedade. Paralelamente, criamos também a Perícia Forense, a Divisão de Homicídios e vamos criar a Divisão de Combate ao Narcotráfico. A Academia Estadual de Segurança Pública está pronta para ser inaugurada. Implantamos 50 novas delegacias no Interior e nomeamos mais de 4.000 novos policiais, assim como 120 novos delegados, o que se traduz em importante movimento de interiorização da segurança pública no Estado.
Senhoras e senhores, para alguns, o crescimento do PIB cearense, que saltou de 46 bilhões para quase 73 bilhões de reais, seria o dado mais emblemático do que aconteceu entre 2006 e 2010 em nosso Estado. Para outros, teria sido fundamental o salto que aconteceu no mercado de trabalho, onde, somente nos últimos 12 meses, foram gerados 87 mil novos empregos com carteira assinada. Enquanto que a média anual entre 1999 e 2006 era de 23 mil novos postos.
As estatísticas ligadas ao crescimento da economia são mensuráveis e, invariavelmente, positivas. Mas cabe agregar aquelas que trazem um impacto social direto, como a queda nas taxas de analfabetismo e da mortalidade infantil, assim como o crescimento extraordinário na taxa de escolarização do Ensino Médio, que colocou o Ceará como o melhor desempenho do Nordeste, segundo o IDEB.
Nem tudo são flores, bem sabemos. Há que lamentar indicadores como a taxa de homicídios dolosos e a de mortalidade de jovens, que tiveram incremento preocupante. Refrear o crescimento da violência – flagelo que se espraia por todo o país – é apenas um dos incontáveis desafios que nos aguardam a partir deste momento.
O nível geral de pobreza a nossa volta é agravado pelo alto índice de concentração de riquezas, que se expressa tanto em termos econômicos quanto sociais, culturais e territoriais. Este dado é representativo da dimensão dos obstáculos que precisamos superar e expressa o resultado de um processo histórico que, ao longo dos séculos, acumulou problemas de infraestrutura física, de concentração de renda e de poder político e, consequentemente, de insuficiência, baixa qualidade e distribuição desigual dos serviços públicos, desde a educação e a saúde até a segurança pública.
Estamos, porém, preparados para o desafio. A equipe administrativa que nos acompanhará, nos próximos quatro anos, representa o melhor dos quadros do nosso Estado. A escolha foi criteriosa, pensada e repensada, inspirando-se em critérios técnicos ou políticos inarredáveis. De todos os escalões administrativos, vamos requerer a mesma determinação e compromisso de bem servir ao Ceará, contribuindo, cada um em sua esfera, para o contínuo aprimoramento dos serviços prestados à cidadania.
Ampara-se esta Administração, também, num amplo e rico leque de suportes políticos, que se formou, dentro do jogo democrático, para viabilizá-la. É com essa base de conhecimento, em termos de recursos humanos e embasamento político-ideológico, que iremos conduzir o Governo do Estado do Ceará pelos próximos quatro anos. A determinação é de que esta gestão se caracterize por participativa, ética e também competente. Dentre centenas de ações elencadas, citemos algumas:
Na área da Saúde, queremos fortalecer o SUS e garantir acesso integral às ações e serviços de saúde, com qualidade e humanização. Prevemos a construção de um Hospital de Urgência e Emergência em Fortaleza, um Hospital Geral na Microrregião Central do Estado, a ser criada, e um Hospital Terciário de retaguarda na Região Metropolitana.
Na Educação, vamos fortalecer a colaboração com os municípios, acelerar o processo de universalização do acesso à pré-escola e construir 240 Centros de Educação Infantil. Construiremos 100 escolas de Ensino Médio e concluiremos a implantação de escolas estaduais de Educação Profissional nos municípios com mais de 25 mil habitantes. Valorizando os profissionais da educação, iremos qualificar a carreira do magistério e restruturar a dos servidores técnico-administrativos.
No setor da Segurança Pública, vamos aperfeiçoar e fortalecer os programas Ronda do Quarteirão e Pró-Cidadania, implementando um sistema de segurança cidadã baseado na cultura de paz e não violência. Vamos consolidar a Academia Estadual de Segurança Pública e implementar uma política de formação de novos quadros. Criaremos um órgão gestor das políticas públicas sobre drogas e estabeleceremos um plano operacional permanente de repressão, integrando Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar, com apoio da Justiça e Ministério Público.
Estamos criando a Secretaria Especial da Copa, que criará projetos interinstitucionais e intersetoriais vislumbrando a realização do maior evento esportivo do planeta. Vamos também garantir a inserção do Ceará como sede de grandes eventos esportivos e priorizar a implantação do Plano Nacional de Capacitação Copa 2014.
Na Cultura, pretendemos criar a Pinacoteca e o Instituto do Patrimônio Histórico-Cultural do Ceará. Seguiremos incentivando a leitura e implantando equipamentos culturais em todo o Estado, descentralizando os investimentos e estimulando a produção cultural.
Continuaremos consolidando o Sistema Único de Assistência Social, implantando o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e ampliando a rede de proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente.
Na perspectiva da geração de trabalho, emprego e renda nas cadeias produtivas do turismo, dos serviços, do artesanato e dos projetos estruturantes do Estado, vamos expandir a investimento público e privado em setores econômicos com maior potencial de geração de trabalho e fomentar a política de incentivo à criação e manutenção de empreendimentos de inclusão tecnológica. É fundamental implementar a qualificação profissional centrada nas ocupações ofertadas pelos projetos estruturantes, entre eles a refinaria, a siderúrgica, a Zona de Processamento das Exportações e a Copa de 2014.
A juventude será foco de atenção especial. Deverão desdobrar-se, aqui, as ações voltadas para a educação, a inclusão digital, a geração de trabalho e renda, o esporte e lazer, a saúde, a cultura, a segurança.
Garantiremos às mulheres maior inclusão e participação – seja econômica, política, social e cultural – com a efetividade de políticas públicas que previnam e combatam todas as formas de violência.
Na área da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Superior e Profissional, queremos fortalecer as instituições científicas e tecnológicas do Estado, instalar o Polo Industrial e Tecnológico da Saúde, ampliar a indústria de software e planejar a criação de um Parque Tecnológico do Ceará. Seguiremos fortalecendo a FUNCAP, em articulação com as universidades. Junto à União, negociaremos a criação de duas novas universidades federais no Ceará – uma na Região Norte e outra no Cariri. Em parceria com o Governo Federal e o município de Redenção, já está em construção a primeira universidade luso-afro-brasileira que receberá estudantes de todos países de língua portuguesa, onde metade das vagas serão preenchidas por brasileiros.
No setor de Comércio e Serviços, vamos promover a capacidade competitiva de nossas empresas e dar sequência a ampliação da política de redução de alíquotas, sempre procurando a otimização da arrecadação sem perda na receita.
Trabalharemos para elevar o nível de competitividade da indústria e da mineração cearenses, propiciando a manutenção e ampliação dos postos de trabalho. Importante diretriz é a que prevê a consolidação da implantação de equipamentos e empreendimentos estruturantes, como a ZPE, siderúrgica, refinaria, Itataia e Polo Industrial e Tecnológico da Saúde, fomentando o desenvolvimento das cadeias produtivas correlatas.
No terreno do Agronegócio, a determinação é estimular novos investimentos e encorajar o desenvolvimento da pesca e aquicultura responsáveis. Seria pertinente lembrar que estamos criando a Secretaria da Pesca, com uma série de importantes missões relacionadas ao incremento dessa atividade.
Buscaremos universalizar o Programa Garantia-Safra, assegurar a continuidade do Hora de Plantar, reforçar os financiamentos do Projeto São José, Fecop e demais fontes de financiamento, e apoiar a produção de base familiar para os processos de padronização, apresentação e certificação dos produtos.
Nas cidades, fortaleceremos a Política de Desenvolvimento Urbano e Integração Regional, visando dar apoio institucional aos municípios e regiões. Continuaremos trabalhando para reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de moradia da população.
Queremos, ao mesmo tempo, que o Ceará siga como um dos principais destinos de lazer e eventos do Brasil, posto que reconhecemos o Turismo como vetor de desenvolvimento econômico e social, desde que se trate de um turismo sustentável e com inclusão social. Queremos criar mecanismos para melhorar a eficiência operacional, fortalecer a capacitação de profissionais da cadeia produtiva. Em futuro próximo, o Centro de Eventos e o Acquário vão se inserir nessa paisagem.
As diretrizes para a área de Meio Ambiente incluem a criação da Política Estadual de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, o planejamento estratégico para o desenvolvimento com justiça socioambiental e a restruturação do Sistema Estadual do Meio Ambiente.
Os Recursos Hídricos terão gestão descentralizada, integrada e participativa. O programa “Água para todo o Ceará”, a ser implantado, levará em conta a definição de soluções alternativas e de modelo de gestão, com base em critérios técnicos e socioeconômicos.
Para o serviço público, temos o compromisso de capacitar, treinar e valorizar todo o funcionalismo da administração direta e indireta do Estado. Permitindo a todo cidadão, consequentemente, a melhoria e a eficácia na prestação do serviço público.
Na área da Infraestrutura, inspirados na decisão de prover o desenvolvimento com sustentabilidade, nossas ações estarão dirigidas para as áreas de energia e comunicação, bem como para a política de portos. Elaboraremos um plano para aproveitamento dos portos de Fortaleza, Camocim, Acaraú, Icapuí e Aracati, com o objetivo de estimular a indústria pesqueira, e consolidaremos o terminal do Pecém, concluindo novas e sucessivas etapas desse empreendimento. Ampliaremos a implantação de novas rodovias e nos articularemos com a Infraero para ampliar o terminal de passageiros e as pistas de pouso dos aeroportos de Fortaleza e Juazeiro do Norte.
Não se trata, senhoras e senhores, de reprisar a primeira gestão, mas de alçá-la a um novo estágio, tornar as ações do Governo do Estado ainda mais eficientes, ainda mais capazes de provocar mudanças positivas na sociedade. Para isso, vamos, continuamente, buscar a excelência na administração pública, por meio de métodos, técnicas e processos inovadores de gestão, fortalecendo a governança democrática e transparente e favorecendo o desenvolvimento humano com sustentabilidade. Vamos planejar e executar cada vez melhor.
Exigiremos rigor absoluto no trato com os recursos públicos. Queremos fortalecer a base econômica do Estado, ampliar a receita, otimizar a despesa, aprimorar o controle de gastos e o sistema de compras públicas, ampliar parcerias com os municípios, ampliar o regime previdenciário estadual, aperfeiçoar a política de incentivos fiscais, implementar parcerias público-privadas, planejar e estabelecer metas de redução dos índices de miséria nos municípios, que servirão como critério para repasse de recursos e benefícios.
No gabinete de trabalho, manterei a porta sempre aberta às boas ideias, aos bons propósitos, aos apoios e críticas. Terei ao meu lado um grande companheiro de jornada política, o Vice-Governador Domingos Filho, em quem deposito irrestrita confiança e com quem compartilharei todas as responsabilidades da governança.
Guardo a certeza de que contarei aqui, na Assembleia Legislativa, com o apoio de uma vigorosa bancada. Do povo do meu Estado, peço que não me dê nada além do que sempre me ofertou, ou seja, a confiança. Peço a união dos cearenses em torno das grandes causas que nos são comuns e que nos tocam a todos, independentemente de credo, classe social, filiação partidária. É essa união que vai gerar a força necessária. É ela o combustível que dará sustentabilidade aos avanços sociais conquistados em anos recentes.
Estimadas senhoras, prezados senhores, nosso povo representa 4,4% da população brasileira; mas nosso Produto Interno Bruto não é mais que 2% do PIB nacional. É fácil perceber que se faz necessária toda a coragem e todo o talento peculiar aos cearenses para avançarmos mais – e mais rapidamente – a fim de suplantarmos essa defasagem. Somos uma raça de heróis, acostumada a vencer as inclemências do clima e da vida. Temos a fé, que nos aproxima de Deus, e temos também o riso fácil, essa capacidade de encarar com bom humor as circunstâncias que nos cercam, sejam elas quais forem.
Neste momento, de significado profundo para mim, reservo uma janela da memória para a figura do meu pai, José Euclides, cuja principal herança preservo com imenso orgulho – a honestidade, a retidão de caráter, o amor a minha terra. Destino também um aceno a minha mãe, Maria José, a quem peço a bênção, como se fora um rito de passagem, quase obrigatório, para assegurar-me êxito na missão que ora abraço. Volto-me para meus irmãos, minha esposa e filhos, meus amigos, minha querida cidade de Sobral e todo o meu Ceará.
Peço só uma licença e agradeço de público ao meu irmão Ciro Gomes. Meu exemplo como líder político e grande homem. 
Vamos iniciar juntos este 2011, confiantes uns nos outros, porque todos torcemos por um Ceará melhor e um Brasil mais feliz – Brasil que, agora, é confiado a essa extraordinária mulher que é a Presidenta Dilma Rousseff. Ela tem uma grande responsabilidade de suceder o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem eu agradeço pelo apoio e por ter realizado grandes sonhos dos cearenses: a Refinaria., a Transposição do Rio São Francisco e a Ferrovia Transnordestina.
O Ceará que estamos edificando será o resultado de uma construção coletiva, fundada na tolerância e na pluralidade de opinião, na convivência com a divergência e na capacidade de construir consensos. Colocar o melhor de nossas capacidades, de nossa inteligência, de nossa força, na concretização do projeto de crescimento com sustentabilidade, de bem-estar social para todos, é o meu compromisso e o de todos que ao meu lado marcharão pelos próximos quatro anos. Vamos todos arregaçar as mangas e trabalhar muito, já partir de agora, para a concretização dos sonhos de todos os cearenses.
Muito Obrigado.
Cid Gomes"

Dilma no Congresso

"Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
Pela decisão soberana do povo, hoje será a primeira vez que a faixa presidencial cingirá o ombro de uma mulher.
Sinto uma imensa honra por essa escolha do povo brasileiro e sei do significado histórico desta decisão.
Sei, também, como é aparente a suavidade da seda verde-amarela da faixa presidencial, pois ela traz consigo uma enorme responsabilidade perante a nação.
Para assumi-la, tenho comigo a força e o exemplo da mulher brasileira. Abro meu coração para receber, neste momento, uma centelha de sua imensa energia.
E sei que meu mandato deve incluir a tradução mais generosa desta ousadia do voto popular que, após levar à presidência um homem do povo, decide convocar uma mulher para dirigir os destinos do país.
Venho para abrir portas para que muitas outras mulheres, também possam, no futuro, ser presidenta; e para que - no dia de hoje - todas as brasileiras sintam o orgulho e a alegria de ser mulher.
Não venho para enaltecer a minha biografia; mas para glorificar a vida de cada mulher brasileira. Meu compromisso supremo é honrar as mulheres, proteger os mais frágeis e governar para todos!
Venho, antes de tudo, para dar continuidade ao maior processo de afirmação que este país já viveu.
Venho para consolidar a obra transformadora do Presidente Luis Inácio Lula da Silva, com quem tive a mais vigorosa experiência política da minha vida e o privilégio de servir ao país, ao seu lado, nestes últimos anos.
De um presidente que mudou a forma de governar e levou o povo brasileiro a confiar ainda mais em si mesmo e no futuro do seu País.
A maior homenagem que posso prestar a ele é ampliar e avançar as conquistas do seu governo. Reconhecer, acreditar e investir na força do povo foi a maior lição que o presidente Lula deixou para todos nós.
Sob sua liderança, o povo brasileiro fez a travessia para uma outra margem da história.
Minha missão agora é de consolidar esta passagem e avançar no caminho de uma nação geradora das mais amplas oportunidades.
Quero, neste momento, prestar minha homenagem a outro grande brasileiro, incansável lutador, companheiro que esteve ao lado do Presidente Lula nestes oito anos: nosso querido Vice José Alencar. Que exemplo de coragem e de amor à vida nos dá este homem!! E que parceria fizeram o presidente Lula e o vice-presidente José Alencar, pelo Brasil e pelo nosso povo!!
Eu e Michel Temer nos sentimos responsáveis por seguir no caminho iniciado por eles.
Um governo se alicerça no acúmulo de conquistas realizadas ao longo da história. Ele sempre será, ao seu tempo, mudança e continuidade. Por isso, ao saudar os extraordinários avanços recentes, é justo lembrar que muitos, a seu tempo e a seu modo, deram grandes contribuições às conquistas do Brasil de hoje.
Vivemos um dos melhores períodos da vida nacional: milhões de empregos estão sendo criados; nossa taxa de crescimento mais que dobrou e encerramos um longo período de dependência do FMI, ao mesmo tempo em que superamos nossa dívida externa.
Reduzimos, sobretudo, a nossa histórica dívida social, resgatando milhões de brasileiros da tragédia da miséria e ajudando outros milhões a alcançarem a classe média.
Mas, em um país com a complexidade do nosso, é preciso sempre querer mais, descobrir mais, inovar nos caminhos e buscar novas soluções.
Só assim poderemos garantir, aos que melhoraram de vida, que eles podem alcançar mais; e provar, aos que ainda lutam para sair da miséria, que eles podem, com a ajuda do governo e de toda sociedade, mudar de patamar.
Que podemos ser, de fato, uma das nações mais desenvolvidas e menos desiguais do mundo - um país de classe média sólida e empreendedora.
Uma democracia vibrante e moderna, plena de compromisso social, liberdade política e criatividade institucional.
Queridos brasileiros e queridas brasileiras, para enfrentar estes grandes desafios é preciso manter os fundamentos que nos garantiram chegar até aqui.
Mas, igualmente, agregar novas ferramentas e novos valores.
Na política é tarefa indeclinável e urgente uma reforma política com mudanças na legislação para fazer avançar nossa jovem democracia, fortalecer o sentido programático dos partidos e aperfeiçoar as instituições, restaurando valores e dando mais transparência ao conjunto da atividade pública.
Para dar longevidade ao atual ciclo de crescimento é preciso garantir a estabilidade de preços e seguir eliminando as travas que ainda inibem o dinamismo de nossa economia, facilitando a produção e estimulando a capacidade empreendedora de nosso povo, da grande empresa até os pequenos negócios locais, do agronegócio à agricultura familiar.
É, portanto, inadiável a implementação de um conjunto de medidas que modernize o sistema tributário, orientado pelo princípio da simplificação e da racionalidade. O uso intensivo da tecnologia da informação deve estar a serviço de um sistema de progressiva eficiência e elevado respeito ao contribuinte.
Valorizar nosso parque industrial e ampliar sua força exportadora será meta permanente. A competitividade de nossa agricultura e da pecuária, que faz do Brasil grande exportador de produtos de qualidade para todos os continentes, merecerá toda nossa atenção. Nos setores mais produtivos a internacionalização de nossas empresas já é uma realidade.
O apoio aos grandes exportadores não é incompatível com o incentivo à agricultura familiar e ao microempreendedor. As pequenas empresas são responsáveis pela maior parcela dos empregos permanentes em nosso país. Merecerão políticas tributárias e de crédito perenes.
Valorizar o desenvolvimento regional é outro imperativo de um país continental, sustentando a vibrante economia do nordeste, preservando e respeitando a biodiversidade da Amazônia no norte, dando condições à extraordinária produção agrícola do centro-oeste, a força industrial do sudeste e a pujança e o espírito de pioneirismo do sul.
É preciso, antes de tudo, criar condições reais e efetivas capazes de aproveitar e potencializar, ainda mais e melhor, a imensa energia criativa e produtiva do povo brasileiro.
No plano social, a inclusão só será plenamente alcançada com a universalização e a qualificação dos serviços essenciais. Este é um passo, decisivo e irrevogável, para consolidar e ampliar as grandes conquistas obtidas pela nossa população.
É, portanto, tarefa indispensável uma ação renovada, efetiva e integrada dos governos federal, estaduais e municipais, em particular nas áreas da saúde, da educação e da segurança, vontade expressa das famílias brasileiras.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros, a luta mais obstinada do meu governo será pela erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos.
Uma expressiva mobilidade social ocorreu nos dois mandatos do Presidente Lula. Mas, ainda existe pobreza a envergonhar nosso país e a impedir nossa afirmação plena como povo desenvolvido.
Não vou descansar enquanto houver brasileiros sem alimentos na mesa, enquanto houver famílias no desalento das ruas, enquanto houver crianças pobres abandonadas à própria sorte. O congraçamento das famílias se dá no alimento, na paz e na alegria. E este é o sonho que vou perseguir!
Esta não é tarefa isolada de um governo, mas um compromisso a ser abraçado por toda sociedade. Para isso peço com humildade o apoio das instituições públicas e privadas, de todos os partidos, das entidades empresariais e dos trabalhadores, das universidades, da juventude, de toda a imprensa e de das pessoas de bem.
A superação da miséria exige prioridade na sustentação de um longo ciclo de crescimento. É com crescimento que serão gerados os empregos necessários para as atuais e as novas gerações.
É com crescimento, associado a fortes programas sociais, que venceremos a desigualdade de renda e do desenvolvimento regional.
Isso significa - reitero - manter a estabilidade econômica como valor absoluto. Já faz parte de nossa cultura recente a convicção de que a inflação desorganiza a economia e degrada a renda do trabalhador. Não permitiremos, sob nenhuma hipótese, que esta praga volte a corroer nosso tecido econômico e a castigar as famílias mais pobres.
Continuaremos fortalecendo nossas reservas para garantir o equilíbrio das contas externas. Atuaremos decididamente nos fóruns multilaterais na defesa de políticas econômicas saudáveis e equilibradas, protegendo o país da concorrência desleal e do fluxo indiscriminado de capitais especulativos.
Não faremos a menor concessão ao protecionismo dos países ricos que sufoca qualquer possibilidade de superação da pobreza de tantas nações pela via do esforço de produção.
Faremos um trabalho permanente e continuado para melhorar a qualidade do gasto público. O Brasil optou, ao longo de sua história, por construir um estado provedor de serviços básicos e de previdência social pública. Isso significa custos elevados para toda a sociedade, mas significa também a garantia do alento da aposentadoria para todos e serviços de saúde e educação universais. Portanto, a melhoria dos serviços é também um imperativo de qualificação dos gastos governamentais.
Outro fator importante da qualidade da despesa é o aumento dos níveis de investimento em relação aos gastos de custeio. O investimento público é essencial como indutor do investimento privado e como instrumento de desenvolvimento regional.
Através do Programa de Aceleração do Crescimento e do Minha Casa Minha Vida, manteremos o investimento sob estrito e cuidadoso acompanhamento da Presidência da República e dos ministérios.
O PAC continuará sendo um instrumento de coesão da ação governamental e coordenação voluntária dos investimentos estruturais dos estados e municípios. Será também vetor de incentivo ao investimento privado, valorizando todas as iniciativas de constituição de fundos privados de longo prazo.
Por sua vez, os investimentos previstos para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas serão concebidos de maneira a dar ganhos permanentes de qualidade de vida, em todas as regiões envolvidas.
Este princípio vai reger também nossa política de transporte aéreo. É preciso, sem dúvida, melhorar e ampliar nossos aeroportos para a Copa e as Olimpíadas. Mas é mais que necessário melhorá-los já, para arcar com o crescente uso deste meio de transporte por parcelas cada vez mais amplas da população brasileira.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros, junto com a erradicação da miséria, será prioridade do meu governo a luta pela qualidade da educação, da saúde e da segurança.
Nas últimas duas décadas, o Brasil universalizou o ensino fundamental. Porém é preciso melhorar sua qualidade e aumentar as vagas no ensino infantil e no ensino médio.
Para isso, vamos ajudar decididamente os municípios a ampliar a oferta de creches e de pré escolas.
No ensino médio, além do aumento do investimento publico vamos estender a vitoriosa experiência do PROUNI para o ensino médio profissionalizante, acelerando a oferta de milhares de vagas para que nossos jovens recebam uma formação educacional e profissional de qualidade.
Mas só existirá ensino de qualidade se o professor e a professora forem tratados como as verdadeiras autoridades da educação, com formação continuada, remuneração adequada e sólido compromisso com a educação das crianças e jovens.
Somente com avanço na qualidade de ensino poderemos formar jovens preparados, de fato, para nos conduzir à sociedade da tecnologia e do conhecimento.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros, consolidar o Sistema Único de Saúde será outra grande prioridade do meu governo.
Para isso, vou acompanhar pessoalmente o desenvolvimento desse setor tão essencial para o povo brasileiro.
Quero ser a presidenta que consolidou o SUS, tornando-o um dos maiores e melhores sistemas de saúde pública do mundo.
O SUS deve ter como meta a solução real do problema que atinge a pessoa que o procura, com uso de todos os instrumentos de diagnóstico e tratamento disponíveis, tornando os medicamentos acessíveis a todos, além de fortalecer as políticas de prevenção e promoção da saúde.
Vou usar a força do governo federal para acompanhar a qualidade do serviço prestado e o respeito ao usuário.
Vamos estabelecer parcerias com o setor privado na área da saúde, assegurando a reciprocidade quando da utilização dos serviços do SUS.
A formação e a presença de profissionais de saúde adequadamente distribuídos em todas as regiões do país será outra meta essencial ao bom funcionamento do sistema.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros, a ação integrada de todos os níveis de governo e a participação da sociedade é o caminho para a redução da violência que constrange a sociedade e as famílias brasileiras.
Meu governo fará um trabalho permanente para garantir a presença do Estado em todas as regiões mais sensíveis à ação da criminalidade e das drogas, em forte parceria com Estados e Municípios.
O estado do Rio de Janeiro mostrou o quanto é importante, na solução dos conflitos, a ação coordenada das forças de segurança dos três níveis de governo, incluindo - quando necessário - a participação decisiva das Forças Armadas.
O êxito desta experiência deve nos estimular a unir as forças de segurança no combate, sem tréguas, ao crime organizado, que sofistica a cada dia seu poder de fogo e suas técnicas de aliciamento de jovens.
Buscaremos também uma maior capacitação federal na área de inteligência e no controle das fronteiras, com uso de modernas tecnologias e treinamento profissional permanente.
Reitero meu compromisso de agir no combate as drogas, em especial ao avanço do crack, que desintegra nossa juventude e infelicita as famílias.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros, o Pré-Sal é nosso passaporte para o futuro, mas só o será plenamente se produzir uma síntese equilibrada de avanço tecnológico, avanço social e cuidado ambiental.
A sua própria descoberta é resultado do avanço tecnológico brasileiro e de uma moderna política de investimentos em pesquisa e inovação. Seu desenvolvimento será fator de valorização da empresa nacional e seus investimentos serão geradores de milhares de novos empregos.
O grande agente desta política é a Petrobrás, símbolo histórico da soberania brasileira na produção energética.
O meu governo terá a responsabilidade de transformar a enorme riqueza obtida no Pré Sal em poupança de longo prazo, capaz de fornecer às atuais e às futuras gerações a melhor parcela dessa riqueza, transformada, ao longo do tempo, em investimentos efetivos na qualidade dos serviços públicos, na redução da pobreza e na valorização do meio ambiente. Recusaremos o gasto apressado, que reserva às futuras gerações apenas as dívidas e a desesperança.
Meus queridos brasileiros e brasileiras, muita coisa melhorou em nosso país, mas estamos vivendo apenas o início de uma nova era. O despertar de um novo Brasil.
Recorro a um poeta da minha terra: "o que tem de ser, tem muita força".
Pela primeira vez o Brasil se vê diante da oportunidade real de se tornar, de ser, uma nação desenvolvida. Uma nação com a marca inerente da cultura e do estilo brasileiros - o amor, a generosidade, a criatividade e a tolerância.
Uma nação em que a preservação das reservas naturais e das suas imensas florestas, associada à rica biodiversidade e a matriz energética mais limpa do mundo, permitem um projeto inédito de país desenvolvido com forte componente ambiental.
O mundo vive num ritmo cada vez mais acelerado de revolução tecnológica. Ela se processa tanto na decifração de códigos desvendadores da vida quanto na explosão da comunicação e da informática.
Temos avançado na pesquisa e na tecnologia, mas precisamos avançar muito mais. Meu governo apoiará fortemente o desenvolvimento científico e tecnológico para o domínio do conhecimento e a inovação como instrumento da produtividade.
Mas o caminho para uma nação desenvolvida não está somente no campo econômico. Ele pressupõe o avanço social e a valorização da diversidade cultural. A cultura é a alma de um povo, essência de sua identidade.
Vamos investir em cultura, ampliando a produção e o consumo em todas as regiões de nossos bens culturais e expandindo a exportação da nossa música, cinema e literatura, signos vivos de nossa presença no mundo.
Em suma: temos que combater a miséria, que é a forma mais trágica de atraso, e, ao mesmo tempo, avançar investindo fortemente nas áreas mais sofisticadas da invenção tecnológica, da criação intelectual e da produção artística e cultural.
Justiça social, moralidade, conhecimento, invenção e criatividade, devem ser, mais que nunca, conceitos vivos no dia-a-dia da nação.
Queridos brasileiros e queridas brasileiras, considero uma missão sagrada do Brasil a de mostrar ao mundo que é possível um país crescer aceleradamente, sem destruir o meio ambiente.
Somos e seremos os campeões mundiais de energia limpa, um país que sempre saberá crescer de forma saudável e equilibrada.
O etanol e as fontes de energia hídricas terão grande incentivo, assim como as fontes alternativas: a biomassa, a eólica e a solar. O Brasil continuará também priorizando a preservação das reservas naturais e das florestas.
Nossa política ambiental favorecerá nossa ação nos fóruns multilaterais. Mas o Brasil não condicionará sua ação ambiental ao sucesso e ao cumprimento, por terceiros, de acordos internacionais.
Defender o equilíbrio ambiental do planeta é um dos nossos compromissos nacionais mais universais.
Meus queridos brasileiros e brasileiras, nossa política externa estará baseada nos valores clássicos da tradição diplomática brasileira: promoção da paz, respeito ao princípio de não-intervenção, defesa dos Direitos Humanos e fortalecimento do multilateralismo.
O meu governo continuará engajado na luta contra a fome e a miséria no mundo.
Seguiremos aprofundando o relacionamento com nossos vizinhos sul-americanos; com nossos irmãos da América Latina e do Caribe; com nossos irmãos africanos e com os povos do Oriente Médio e dos países asiáticos. Preservaremos e aprofundaremos o relacionamento com os Estados Unidos e com a União Europeia.
Vamos dar grande atenção aos países emergentes.
O Brasil reitera, com veemência e firmeza, a decisão de associar seu desenvolvimento econômico, social e político ao de nosso continente.
Podemos transformar nossa região em componente essencial do mundo multipolar que se anuncia, dando consistência cada vez maior ao Mercosul e à UNASUL. Vamos contribuir para a estabilidade financeira internacional, com uma intervenção qualificada nos fóruns multilaterais.
Nossa tradição de defesa da paz não nos permite qualquer indiferença frente à existência de enormes arsenais atômicos, à proliferação nuclear, ao terrorismo e ao crime organizado transnacional.
Nossa ação política externa continuará propugnando pela reforma dos organismos de governança mundial, em especial as Nações Unidas e seu Conselho de Segurança.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros, disse, no início deste discurso, que eu governarei para todos os brasileiros e brasileiras. E vou fazê-lo.
Mas é importante lembrar que o destino de um país não se resume à ação de seu governo. Ele é o resultado do trabalho e da ação transformadora de todos os brasileiros e brasileiras. O Brasil do futuro será exatamente do tamanho daquilo que, juntos, fizermos por ele hoje. Do tamanho da participação de todos e de cada um:
Dos movimentos sociais,
dos que labutam no campo,
dos profissionais liberais,
dos trabalhadores e dos pequenos empreendedores,
dos intelectuais,
dos servidores públicos,
dos empresários,
das mulheres,
dos negros, dos índios e dos jovens,
de todos aqueles que lutam para superar distintas formas de discriminação.
Quero estar ao lado dos que trabalham pelo bem do Brasil na solidão amazônica, na seca nordestina, na imensidão do cerrado, na vastidão dos pampas.
Quero estar ao lado dos que vivem nos aglomerados metropolitanos, na vastidão das florestas; no interior ou no litoral, nas capitais e nas fronteiras do Brasil.
Quero convocar todos a participar do esforço de transformação do nosso país.
Respeitada a autonomia dos poderes e o princípio federativo, quero contar com o Legislativo e o Judiciário, e com a parceria de governadores e prefeitos para continuarmos desenvolvendo nosso País, aperfeiçoando nossas instituições e fortalecendo nossa democracia.
Reafirmo meu compromisso inegociável com a garantia plena das liberdades individuais; da liberdade de culto e de religião; da liberdade de imprensa e de opinião.
Reafirmo que prefiro o barulho da imprensa livre ao silêncio das ditaduras. Quem, como eu e tantos outros da minha geração, lutamos contra o arbítrio e a censura, somos naturalmente amantes da mais plena democracia e da defesa intransigente dos direitos humanos, no nosso País e como bandeira sagrada de todos os povos.
O ser humano não é só realização prática, mas sonho; não é só cautela racional, mas coragem, invenção e ousadia. E esses são elementos fundamentais para a afirmação coletiva da nossa nação.
Eu e meu vice Michel Temer fomos eleitos por uma ampla coligação partidária. Estamos construindo com eles um governo onde capacidade profissional, liderança e a disposição de servir ao país serão os critérios fundamentais.
Mais uma vez estendo minha mão aos partidos de oposição e as parcelas da sociedade que não estiveram conosco na recente jornada eleitoral. Não haverá de minha parte discriminação, privilégios ou compadrio.
A partir deste momento sou a presidenta de todos os brasileiros, sob a égide dos valores republicanos.
Serei rígida na defesa do interesse público. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. A corrupção será combatida permanentemente, e os órgãos de controle e investigação terão todo o meu respaldo para aturem com firmeza e autonomia.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros, dediquei toda a minha vida a causa do Brasil. Entreguei minha juventude ao sonho de um país justo e democrático. Suportei as adversidades mais extremas infligidas a todos que ousamos enfrentar o arbítrio. Não tenho qualquer arrependimento, tampouco ressentimento ou rancor.
Muitos da minha geração, que tombaram pelo caminho, não podem compartilhar a alegria deste momento. Divido com eles esta conquista, e rendo-lhes minha homenagem.
Esta dura caminhada me fez valorizar e amar muito mais a vida e me deu sobretudo coragem para enfrentar desafios ainda maiores. Recorro mais uma vez ao poeta da minha terra:
"O correr da vida embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem"
É com esta coragem que vou governar o Brasil. Mas mulher não é só coragem. É carinho também. Carinho que dedico a minha filha e ao meu neto. Carinho com que abraço a minha mãe que me acompanha e me abençoa.
É com este mesmo carinho que quero cuidar do meu povo, e a ele - só a ele - dedicar os próximos anos da minha vida.
Que Deus abençoe o Brasil!
Que Deus abençoe a todos nós!"
Dilma Rousseff.

Seguidores

Arquivo do blog