quinta-feira, 14 de junho de 2012

Servidores do Incra condenados

"O recurso do Ministério Público Federal, numa ação de improbidade administrativa promovida em 1999, foi acatado pela Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, resultando na condenação de nove servidores públicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por violação aos princípios constitucionais da legalidade, da moralidade e da finalidade, vez que desconsideraram as informações relativas à imprestabilidade de um imóvel rural para fins de assentamento, e, mesmo diante de fartos elementos técnicos e legais demonstrando essa realidade, os servidores efetivaram a desapropriação da Fazenda Preguiça/Baixio/Nazário, localizada no município de Cratéus/CE, pertencente à Construtora Cumbuco Ltda. 

Na ação de improbidade administrativa ajuizada pela procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues, há a observação de que as desapropriações realizadas pelo Incra no Estado do Ceará seriam direcionadas, visando atingir interesses de muitas pessoas, exceto os da população alvo da reforma agrária e o interesse relativo à boa administração do patrimônio público. " ...A propriedade Fazenda Nazário não deveria ter sido objeto de desapropriação, tendo em vista que suas condições de localização e acesso a tornava inviável para um projeto de assentamento", explica a procuradora da República. 

Os réus condenados, engenheiros agrônomos, técnicos e procuradores, todos servidores do Incra: Gutemberg Mourão Campelo, Célio Coelho das Neves, Zilson Sá Martins, Francisco Felismino Gomes, José Marcos Mendes da Silva, José Wellington de Oliveira Gurgel, João Bosco Vieira, Guilherme Francisco Felipe Rocha e Francisco José Falcão Braga foram condenados a ressarcir integralmente o dano sofrido pelo erário. Neste caso, a Justiça determinou que o montante pago a título de indenização pela desapropriação que não deveria ter ocorrido é de R$ 622.701,52, além do valor gasto pelo Incra na tentativa de tornar viável um projeto inviável - R$ 387.010,75 -,valores de 1999, tudo devidamente corrigido. 

Os réus também foram condenados à perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por 6 anos; pagamento de multa civil definida para cada um deles no importe de R$ 300.000,00. Também estarão proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 5 anos, além dos honorários advocatícios fixados no valor de R$ 10.000,00 em favor do Incra. 

Assessoria de Comunicação Social 
Ministério Público Federal no Ceará 
Tel: (085) 3266 7457 
ascom@prce.mpf.gov.br 

Maratona Pão de Açúcar

Faltando poucos dias para o fim das inscrições da 11ª Maratona Pão de Açúcar de Revezamento de Fortaleza e da 1ª PA Kids, os organizadores têm expectativa de reunir este ano mais de 10 mil corredores na Avenida Beira Mar e 1 mil crianças na pista de atletismo da Unifor. 
 
11ª Maratona Pão de Açúcar de Revezamento de Fortaleza tem largada no dia 1º de julho, às 6h30, no Aterro da Praia de Iracema, e reúne atletas profissionais, amadores, amigos e familiares, em equipes de duas, quatro e oito pessoas. As equipes mistas disputam a prova na categoria masculina. 
 
Os participantes da 11ª Maratona Pão de Açúcar terão de percorrer um total de 42.195 metros em oito voltas completas, divididas de acordo com o número de integrantes da equipe. A premiação aos primeiros colocados será feita com vales-compra, em um total de R$ 14.700,00, a ser utilizado nas lojas Pão de Açúcar e Extra. Além disso, todos os participantes que completarem a maratona, independentemente de sua classificação, conquistarão medalhas de participação.
 
Corrida PA Kids estreia em FortalezaInédita na cidade, a primeira corrida PA Kids é voltada para crianças de 02 a 12 anos e a prova será na pista de atletismo da UNIFOR - Universidade de Fortaleza. A competição tem largada no dia 30 de junho, às 08h, e busca incentivar a prática de atividade física desde a infância e promover brincadeiras educacionais com conceitos de sustentabilidade. 

PA Kids é feito nos moldes das corridas profissionais e tem o percurso de 50 a 400 metros, dividido de acordo com a faixa-etária. Ao finalizar a corrida, todos os pequenos atletas recebem medalhas pela participação. A diversão da criançada fica garantida com os brinquedos tobogã jacaré, castelinho com piscina de bolinhas, cama elástica e pula-pula inflável. Os pequenos terão ainda, atividades de recreação com monitores, pintura facial, escultura de balões e um cantinho para desenho livre e pintura. Mais de 45 mil crianças já participaram das edições anteriores da prova que é realizada em São Paulo desde 2004.
 

Inscrições
As inscrições para a Maratona Pão de Açúcar de Revezamento de Fortaleza ainda podem ser feitas pelo site www.euamoesporte.com, até o dia 24 de junho, e custam R$ 45,00 por pessoa. As inscrições para a 1ª edição da corrida PA Kids de Fortaleza também podem ser feitas pelo sitewww.euamoesporte.com, até o dia 23 de junho, e custam R$ 35,00 por pessoa.



Kamila RabeloDivulga Ação Assessoria de ImprensaAv.: Dom Luis, 500 - sala 1411 - Aldeota - Fortaleza - CE - Cep: 60160-230 -www.divulgaacao.comFone: (85) 3458.1235 - 8888.1167 - imprensa@divulgaacao.com 

Greve nos ônibus


"A Prefeitura de Fortaleza está atenta à greve dos motoristas e cobradores de ônibus do transporte urbano de Fortaleza, para que a população não seja a maior prejudicada, como ocorria antes da gestão da prefeita Luizianne Lins. Desta forma, o líder do Governo na Câmara Municipal, vereador Ronivaldo Maia (PT), avaliou as negociações que estão envolvendo as empresas de ônibus e os trabalhadores.

Para Ronivaldo, por se tratar de uma concessão pública, as empresas devem ter o compromisso de garantir um serviço de qualidade sob o monitoramento da Prefeitura, garantindo, inclusive, condições de trabalho dignas para motoristas e cobradores. “Antes, as greves aconteciam e, no final, quem pagava a conta era o cidadão por meio do aumento das passagens. Agora, com as negociações conduzidas pela Prefeitura, a população pode usufruir do menor valor de passagem em transporte coletivo integrado do Brasil. Essa é uma política que será mantida até o fim de 2012”, ressaltou o líder.

Meio ambiente

Em seu pronunciamento, o vereador destacou também que a Prefeitura de Fortaleza está cada vez mais compromissada com o correto tratamento que o meio ambiente merece. “Para isso, vem exigindo da iniciativa privada o cumprimento de sua contrapartida nesse processo. É o caso, por exemplo, da relação com as construtoras”, afirmou. Ele informou que, nesta quarta-feira, 13 de junho, com o objetivo de decidir sobre o destino correto dos resíduos sólidos da construção civil, associados da Cooperativa da Construção Civil (Coopercon) e do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) reuniram-se na sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) para discutir o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil.

Segundo Ronivaldo, os resíduos das obras são resultados de demolições e escavações. “Antes das construções serem iniciadas, as empresas devem apresentar à Semam um plano informando como vão segregar os resíduos gerados. A falta do cumprimento desse plano tem gerado autuações. De acordo com o setor de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil, no ano passado, foram emitidos 154 autos; neste ano, foram 71 autos”, destacou.

Ronivaldo lembrou também que, ainda nesta quarta, 13, a prefeita Luizianne Lins inaugurou o Centro de Triagem de Resíduos Sólidos no João XXIII, um dos pilares do Programa de Coleta Seletiva que está sendo implantado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Demandado pelo Orçamento Participativo e construído sob os padrões exigidos pelo Ministério da Cidade, o galpão é destinado à política de resíduos sólidos no Município. A obra física está concluída e o projeto foi feito em parceria com a Rede de Catadores do Ceará.





Mais informações com o assessor de comunicação do mandato, Benedito Teixeira, pelos telefones 3444.8410 e 9965.5777.

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Rompimento consolidado

A presidenta estadual do PT, a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT) demonstrando que o rompimento do PSB à candidatura do petista Elmano de Freitas para sua sucessão este ano é para valer exonerou hoje o único assessor dela ligado ao PSB. Sai da Prefeitura, o ex-vereador Paulo Mindelllo, que tinha um cargo comissionado. Luizianne chamou também o então secretário de Cultura do Estado, Antônio Carlos, do PT, que deve assumir o cargo de Elmano na Secretaria Municipal de Educação.
Ressentida com o presidente estadual do PSB, governador Cid Gomes, Luizianne afirma que agora é ele é "governado" pelos irmãos Ciro e Ivo Gomes que decidiram pelo rompimento da aliança e de lançar candidatura própria frente a Elmano de Freitas.
O PSB realiza sua convenção municipal no sábado, dia 23 de junho, a partir das nove da manhã, no Ginásio do ex-Colégio Capital. Na pauta da convenção a escolha do candidato majoritário entre o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio; o ex-secretário especial da Copa 2014, Ferruccio Feitosa; e o vereador Salmito Filho.

Luta dos professores do Estado


(Assessoria de Imprensa) - Diretoria da Apeoc, Departamento de Funcionários/APEOC (DEFE), Instituto APEOC e representantes do Departamento de Professores-Gestores estiveram reunidos na tarde de ontem (12), na Seduc, com a secretária de Educação do Estado, Izolda Cela, secretário adjunto de Educação, Maurício Holanda, e com a coordenadora de Gestão de Pessoas, Marta Emília. Sindicato APEOC (professores, gestores escolares e funcionários da educação) voltou a cobrar o cumprimento de pontos de pauta acordados com o governo durante a greve de 2011.
·        Na audiência, o Sindicato APEOC fez a entrega à secretária Izolda Cela de documento pela valorização dos núcleos gestores das escolas. Reivindicações dos funcionários de estabelecimentos escolares do Estado e Credes foram encaminhadas ao governo, como as distorções na ampliação de carga horária e a necessidade de proposta para o Plano de Carreira da categoria. Dia 16, sábado, acontecerá reunião do DEFE na sede da APEOC.
·        Sindicato APEOC reafirmou junto à secretária de Educação, Izolda Cela, o pleito computador 100% para os educadores. Secretária comprometeu-se a estudar e agilizar a reivindicação da entidade de classe.
·        APEOC exigiu posição oficial sobre vale refeição para os professores temporários. A Seduc ficou apresentar posição do governo sobre o assunto na próxima audiência com o Sindicato, dia 21/junho.
·        Ante a insistência da direção da APEOC, foi confirmada pelo governo para o mês de agosto/2012, a previsão de edital de concurso público para professor. Ainda sobre concursos na área de Educação, debates serão aprofundados na audiência do Sindicato APEOC com a Seduc no próximo dia 21/06.
·         Distorções na ampliação de carga horária de 30 para 40 horas de professores e servidores serão analisadas pela Procuradoria Geral do Estado. É o que informou na reunião a secretária de Educação, pelas constantes cobranças da APEOC. A Seduc solicitou estudo da Procuradoria sobre o assunto. Hoje, quarta-feira, acontece reunião da Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Ceará relacionada com as referidas distorções denunciadas pelo Sindicato.
·        APEOC voltou a se pronunciar sobre eleição de diretores, no que o governo reafirmou que serão cumpridos os prazos estabelecidos para tempo de gestão (prazos previstos em lei). O processo de eleição de diretores será mantido: seleção técnica e a eleição nas escolas.
·        Os demais pontos de pauta cobrados pelo Sindicato APEOC e discutidos na reunião de ontem, terça-feira, serão aprofundados na próxima audiência do dia 21/06, dentre eles: implantação de 1/3 da jornada de trabalho para horas atividades a partir do segundo semestre de 2012; 77% dos recursos do Fundeb para remuneração do magistério; progressão para 100% dos professores aptos em setembro de 2011; valorização do salário do professor de nível superior em inicio de carreira.
·        A Cartilha “Fundeb, Piso e Carreira do Professor de Educação Básica” foi entregue à secretária de Educação Izolda Cela, como também foi comunicado o Ciclo de Debates “Sistema Nacional de Educação e Valorização da Carreira Docente” que vem sendo promovido pelo Sindicato APEOC na capital e interior do Estado.
·        Na audiência do próximo dia 21 do Sindicato APEOC com a Seduc, acontecerá a projeção e confirmação de números do Fundeb. Técnicos do Sindicato APEOC e do governo participarão do encontro.

terça-feira, 12 de junho de 2012

PT zera 2014 com PSB

O líder do Governo da prefeita Luizianne Lins, na Câmara de Fortaleza, vereador Ronivaldo Maia (PT) disse hoje que com a decisão do PSB lançar candidatura própria para sucessão municipal agora na capital cearense, "zera" a posição do PT em relação ao apoio ao PSB para sucessão estadual em 2014. "Zera tudo em relação as 2014", disse Ronivaldo informando que na próxima quinta-feira (14), o PT se reúne com PV, PSC, PTN e PTdoB para começar a definir o vice na chapa do petista Elmano de Freitas.
O presidente estadual do PTC, vereador Marcelo Mendes faz outra leitura do possível rompimento do PSB com o PT em Fortaleza. "O presidente do PSB Ceará, o governador Cid Gomes não disse que a aliança com o PT está rompida. Para o governador com o atual nome de Elmano de Freitas apresentado por Luizianne para ser candidato não há conversa. Porém se o PT apresentar um outro nome ele voltar a sentar para apoiar a candidatura petista", afirmou Marcelo Mendes.
Para Marcelo Mendes o aceno de Cid é para que o PT Nacional intervenha no PT Fortaleza para manter a aliança. "Eu compreendo a sinalização do governador para que a Executiva Nacional venha a intervir aqui como aconteceu em Recife. Há nesse sinal do governador Cid de honrar a aliança com um pedido de socorro para a Nacional do PT venha a promover uma intervenção e indique um daqueles três nomes petistas que o PSB apova", prevê o vereador. Os nomes aceitos pelo PSB são dos ex-secretários de Cid: Camilo Santana, Nelson Martins e Francisco Pinheiro.
O PV, que apoia a candidatura do PT independente do nome, vê com o PSB indicando uma candidatura própria a possibilidade de uma segundo turno. "É isso que está se configurando, mas ainda há possibilidade do governador apoiar um candidato do PT", disse o vereador Eron Moreira (PV).
O líder do PSB na Câmara, vereador Elpídio Nogueira, revela que Cid Gomes ainda deseja manter a aliança com o PT. "Essa aliança para ser mantida agora depende do PT, que aceite a troca do nome de Elmano. Mas não tendo essa vontade do PT, o nosso partido tem grandes quadros e musculatura para disputar a eleição". Os três pré-candidatos do PSB são do presidente da Assembleia legislativa, deputado Roberto Cláudio; do ex-secretário especial da Copa 2014, Ferruccio Feitosa; e do vereador Salmito Filho.
O vereador Vitor Valim (PMDB) considera a candidatura do PSB como certa e que o PMDB deve apoiar esta candidatura indicando o vice. "Vejo com alegria esta decisão do PSB e que o meu partido vai ter uma boa aliança com o PSB", afirmou.
Com o aceno do PSB de lançar candidatura própria para sucessão da prefeita Luizianne Lins (PT), em Fortaleza, o vereador Iraguassu Teixeira (PTD) prevê uma das eleições mais disputadas dos últimos 30 anos. Iraguassu Teixeira reforça a chapa formada pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT) tendo na vice o empresário Alexandre Pereira (PPS) para disputar com os candidatos já colocados e cogita uma eleição acirrada.

Antonio Carlos deixa Secult

O suplente de deputado estadual Antonio Carlos acaba de deixar a Secretaria de Cultura do Estado. Deve seguir o caminho da Secretaria de Educação de Fortaleza. É mais um capítulo do rompimento da aliança PT x PSB para eleições 2012.

Elmano e pronto


A discussão sobre nomes para sucessão em 2012 ficou concluida no ultimo Encontro com 300 delegados que escolheu Elmano.

Atitude 40

O presidente municipal de PSB, Karlo Kardoso, disse pelo twitter que a candidatura própria do partido para Prefeitura de Fortaleza é fruto do movimento Atitude 40: "A decisão de candidatura própria no PSB é fruto de longa reflexão, diálogo com a cidade", postou agora há pouco no twitter.


PSB aceita receber indicações

O PSB tem agora a preferência de indicação de cabeça de chapa numa aliança que pretende formar, mas aceita discutir outros nomes a serem lembrados por PMDB ou PCdoB. Cid Gomes disse que não rompeu com o PT e até está disposto a conversar com o partido desde que o candidato não seja Elmano de Freitas. Para tanto enfatiza que deixou em aberto três nomes petistas que aceita apoiar: Camilo Santana, Nelson Martins e Francisco Pinheiro.

segunda-feira, 11 de junho de 2012

PSB rompe com Luizianne

O governador do Ceará, Cid Gomes, anunciou esta noite, que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) decidiu não apoiar o nome indicado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para disputar a Prefeitura de Fortaleza em outubro deste ano. Desta forma, o PSB sinaliza com o lançamento de uma candidatura própria, rompendo assim a aliança com o PT, que elegeu e reelegeu Cid governador em 2010 e reelegeu a atual prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), em 2008. O anúncio foi feito durante encontro do PSB na noite de hoje, no Hotel Blue Tree.

A tese da candidatura própria vinha sendo defendida pelos irmãos de Cid: Ciro e Ivo Gomes, que há algum tempo tecem duras críticas contra a administração de Luizianne Lins e principalmente ao candidato lançado por ela, o ex-secretário municipal de Educação, Elmano de Freitas.
Cid Gomes mostrava-se reticente, mas acabou cedendo ao apelo dos irmãos depois que o PT anunciou o nome de Elmano Freitas. Para Ciro e Ivo, Elmano representa o "fracasso" da Educação em Fortaleza, onde indicadores da Secretaria de Educação Básica do Estado apontam a capital cearense com um dos piores desempenhos educacionais no Ceará. Para Cid, Elmano traduz o modelo exaurido da administração municipal.
O governador torcia pelo petista Camilo Santana, que até semana passada era seu secretário de Cidades, para manter a aliança com o PT. E ainda deu duas opções de petistas para permanecer na aliança: seus ex-secretários de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins; e de Cultura, Francisco Pinheiro. Mas Luizianne se mostrou firme na escolha de Elmano e foi taxativa dizendo que não trocará de candidato. Até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente nacional do PT, Rui Falcão tentaram costurar um acordo, oferecendo o apoio do PT aos PSB na sucessão de Cid Gomes, em 2014, mas também não obtiveram êxito.
Cid disse ao final da reunião que vai buscar conversar com os demais partidos da base aliada, exceto os que já anunciaram apoio a Elmano (PT, PV, PTdoB, PSC e PTN) para ganhar adesão a candidatura do PSB. Entre os partidos a serem procurados estão PMDB, PCdoB e PTB.
O PSB marcou sua convenção para o próximo dia 24, quando pretende escolher um nome do próprio partido para concorrer ao cargo majoritário na capital cearense. Os mais cotados são o ex-secretário especial da Copa, Ferruccio Feitosa; o atual presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Roberto Cláudio;  e o ex-presidente da Câmara Municipal, vereador Salmito Filho, que até o ano passado era filiado ao PT.
Agora Cid, Ciro e Ivo trabalham com o PMDB para indicação de vice da chapa encabeçada pelo PSB. Com isso o PMDB também sai da aliança com o PT. De um arco de 13 partidos que reelegeu Luizianne em 2008, hoje só cinco partidos continuam para 2012: PT, PV, PTdoB, PSC e PTN.

A saída de Gress

Numa nota de quatro linhas o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) comunicou hoje a dispensa do chefe de gabinete da presidente Jurandir Santiago, Robério Gress do Vale, acusado de ser o operador de um rombo de R$ 100 milhões em créditos do BNB para campanhas eleitorais de petistas no Ceará. Eis o comunicado do BNB:
"O Banco do Nordeste comunica a dispensa da função em comissão do senhor Robério Gress do Vale, que ocupava a chefia de gabinete da presidência desde dezembro de 2004.
Gress, funcionário de carreira há mais de 28 anos, passará a atuar em outra área da instituição. O Banco não se pronunciará sobre os motivos da decisão".

Santo Antônio de Barbalha


(Assessoria de Imprensa) - Hoje, segunda-feira, 11, na contagem regressiva para o final da Festa de Santo Antônio de Barbalha (Pau da Bandeira) apresenta mais duas atrações da casa e o mineiro Léo Magalhães. Os shows acontecem no Parque da Cidade, a partir das 22 horas. A entrada é um quilo de alimento não-perecível.
“Camas Separadas”, “Amor Rebelde” e “Só dá Ela no Meu Coração”, são os hits do sertanejo Léo Magalhães responsáveis pela marca de 150 mil cópias vendidas, destacando o cantor no cenário nacional do gênero. Com primeiro trabalho gravado em 2003, o cantor já soma no currículo seis CDs e três DVDs.
A festa noturna desta segunda-feira começa com Francisco Costa e quem encerra a programação musical da noite é o grupo Tchequerê, ambos de Barbalha. Durante o dia acontecem as manifestações de cultura popular, com a alvorada reunindo bandas cabaçais, que ao longo do dia fazem intervenções pelas ruas da Cidade. Ao meio-dia acontece apresentação de umas das filarmônicas de Barbalha, no patamar da Igreja Matriz.
Nos dois últimos dias a Festa do Pau da Bandeira terá ainda shows de Fabio Jr., na terça-feira, e Anjos de Resgate, na quarta-feira, entre outras atrações. Também na quarta, 13, Dia de Santo Antônio, haverá a tradicional procissão do padroeiro.
A Festa do Pau da Bandeira de Barbalha é uma realização da Prefeitura Municipal de Barbalha e conta com o patrocínio do Banco do Nordeste, Chesf, Governo do Estado do Ceará e Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo e Ministério da Cultura, contemplado pela Lei Rouanet e apoio cultural da COELCE através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
SERVIÇO:
Festa do Pau da Bandeira de Santo Antonio de Barbalha – Até o dia 13 de junho em Barbalha (Região do Cariri – Ceará). Informações: (88)3532-5144 e (88)3532-1708

Vivo no Nordeste


A Vivo, maior operadora de telefonia móvel do país, informa que concluiu a ampliação da capacidade da rede que atende aos seis estados da área 10 (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte). “Entramos em uma nova fase da operação na Regional Nordeste. Nossa base tem crescido dia a dia e, mesmo com a rede de excelente qualidade, fizemos questão de torná-la ainda maior e melhor. Ampliamos em 50% a capacidade instalada e estamos ainda mais preparados para conquistar cada vez mais clientes” afirma Renê Sérgio Ruszki, diretor da Vivo Regional Nordeste.   
Em cerca de três anos e meio de operação no Nordeste, a Vivo já está presente em 408 municípios, sendo 313 com tecnologia de Terceira Geração. No período de 2008 a 2011 foram investidos cerca de 1 bilhão de reais na região.  A maior parte desse recurso é voltado para qualidade de rede e expansão de cobertura. Até 2014, serão investidos 24,3 bilhões de reais, em todo o Brasil. No Ceará, a Vivo já está presente em 60 municípios, todos com tecnologia de Terceira Geração.

 Informações para a Imprensa Vivo:
 Comunicação Corporativa Regional Nordeste
Parlato – Agência de Comunicação Integrada – (81) 3342.0019
Ana Lins – ana@parlato.com.br
Patrícia França – patricia@parlato.com.br
Marcellus Rocha de Lima

A luta dos professores


(Assessoria de Imprensa) - A direção do Sindicato APEOC será recebida em audiência às 14 horas de amanhã, pela secretária da Educação do Ceará, Izolda Cela. O Sindicato volta a cobrar do governo o urgente cumprimento de pontos de pauta da categoria, como: o computador do professor; vale-refeição dos temporários; 77% dos recursos do Fundeb para remuneração dos professores; e solução para a distorção referente à ampliação de carga horária de 30 para 40 horas dos servidores da educação; dentre outros.
O Sindicato APEOC já esteve em audiência com o chefe de gabinete do governador Cid Gomes, e fez entrega da pauta de reivindicações da categoria ao próprio governador e ao Ministro da Educação, Aloísio Mercadante, quando de sua vinda ao Ceará. A entidade cobra agilização no cumprimento das reivindicações dos professores e funcionários.
No início deste ano, o Sindicato APEOC lançou a Campanha Salarial 2012 dos trabalhadores em educação (professores e servidores) com a seguinte Pauta de Reivindicações:
- Aplicação crescente dos recursos do FUNDEB no salário do professor (77% dos recursos do Fundeb para o magistério);
- Valorização do salário do professor no inicio de carreira de nível superior;
- Descompressão na carreira com foco na valorização do professor especialista;
- Efetivação do Compromisso de implantação de 1/3 da jornada para horas atividades a partir do segundo semestre de 2012;
- Ascensão Funcional (promoção e progressões) no estágio probatório;
- Implantação da promoção com data retroativa ao requerimento;
- Concurso público para professores e funcionários;
- Dispensa de estágio probatório para o professor/servidor que já cumpriu o referido estágio em um cargo anterior;
- Regulamentação do Financiamento de cursos de Pós-Graduação (Elaboração Instrução Normativa pela SEDUC);
- Financiamento de Cursos de Graduação para profissional da educação;
- Criação da Gratificação de Incentivo Profissional baseados na titulação (Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado para servidores e professores;
- Criação da gratificação de dedicação exclusiva;
- Pagamento integral do adicional de férias (sobre os 45 dias);
- Criação de licença sabática;
- Ampliação definitiva de carga horária dos professores efetivos e servidores ANS;
- Progressão para 100% dos professores aptos em setembro de 2011;
- Auxilio deslocamento para os professores e servidores lotados em escola fora da sede municipal no interior do estado e de difícil acesso;
- Computador 100% com banda larga. Computador do professor e profissional da educação sem custo para o beneficiado;
- Universalização do beneficio alimentação;
- Permanência da gratificação de deslocamento dos professores aposentados;
- Credenciar as unidades médicas e médicos no interior do Estado para atendimentos de saúde para os profissionais da educação e aportar mais recursos para a ampliação do número de consultas e procedimentos pelo ISSEC;
- Vale refeição para os professores de contrato por tempo determinado;
- Plenitude dos direitos trabalhistas e previdenciários para os professores contratados por tempo determinado;
- Segurança nas escolas públicas;
- Regulamentação da Lei nº 12.014, de 06 de agosto de 2009, que discrimina as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação: I – Secretária Escolar; II- Alimentação Escolar; III – Infraestrutura Escolar; IV – Multimeios Didáticos; V – Biblioteconomia; e VI – Orientação comunitária; conforme decreto nº 7.415, de 30 de dezembro de 2010, que institui a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica – PROFUNCIONÁRIO;
- Criar e/ou regulamentar o plano de cargo, carreira e salários para os profissionais da educação;
- Salário inicial de Carreira dos Profissionais da educação da SEDUC igual ao Piso Salarial Nacional do Magistério;
- Criar cargo efetivo de Secretário Escolar;
- O Secretário Escolar voltar a compor o núcleo Gestor da Escola, e perceber gratificação igual a do Coordenador Escolar.
- Pagamento integral do PASEP, ou seja, no valor de um salário mínimo para todos os servidores;
- Pagamento do vale alimentação para todos os funcionários que optarem pelas 40 horas;
- Os servidores que optarem por 40 horas permanecerem no mesmo local de trabalho;
- Incorporação da gratificação de representação do professor e servidor quando da aposentadoria do servidor;
- Auxílio Creche para professores e servidores;
- Dar celeridade aos processos relativos à vida funcional do professor e servidor, especialmente os relacionados à aposentadoria dos professores detentores da gratificação extraclasse e abono de permanência;
- Efetivar políticas de combate ao assédio moral na Administração Pública a partir da realização de amplo debate e seminários sobre a Legislação Estadual aprovada que versa sobre o tema e outras medidas educativas que envolvam servidores e gestores.
- Implementação da lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de historia e cultura afro-brasileira na rede de ensino básico.

A falta de água em Fortaleza


"A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) suspendeu o abastecimento na zona Leste de Fortaleza, desde a madrugada do dia 10/06, para consertar, de forma emergencial, um vazamento numa tubulação de água com 1.200 mm de diâmetro, no bairro Castelão. A ocorrência atingiu a área leste da Capital e bairros como o Floresta, Potira, Quintino Cunha, Parangaba e adjacências.
Além das chuvas ocorridas durante a madrugada de hoje, uma peça chamada luva, apresentou nesta manhã uma fissura e deve ser substituída. A previsão de conclusão deste reparo é para hoje, às 16 horas, quando será retomada a distribuição de água.
Desta forma, até o final do dia 12/06, o abastecimento deverá ser normalizado na maioria dos bairros atingidos, podendo demorar aproximadamente 48 horas em locais que já sofrem com alguma anormalidade no abastecimento, como baixa pressão.
Entre os bairros atingidos, hoje, dia 11, pela falta de água estão: Benfica, Fátima, José Bonifácio, Aldeota, Dionísio Torres, Varjota, Meireles, Joaquim Távora, Cidade 200, Praia do Futuro, Edson Queiroz, Messejana, Curió, Guajeru e Lagoa Redonda, Parangaba, Potira, Floresta, Quintinho Cunha.
Sobre as casas que foram atingidas pelo vazamento, a Cagece esclarece que adotará todas as providências cabíveis para reparar os danos que forem de responsabilidade da Companhia. Um laudo já foi solicitado para a Defesa Civil para que seja dado início os cálculos das indenizações. Uma família foi alojada pelo Programa Aluguel Social e a Cagece também já alugou três imóveis para atender aos desabrigados.
Assessoria de Imprensa
(3101-1828 // 3101-1826)"

domingo, 10 de junho de 2012

Ceará faz 4 a 2 no ABC

O Ceará ganhou a primeira na Segundona 2012 do Brasileirão. Fez 4 a 2 no ABC de Natal, no estádio Presidente Vargas e termina a quinta rodada ainda na zona de rebaixamento com quatro pontos ganhos e saldo negativo de três gols.
Com um time bastante alterado daquele que foi goleado pelo Guarani de Campinas por 4 a 1, na rodada anterior, o Ceará entrou em campo ontem à noite no Novo PV com caras novas como Robston e Jardel. Everton, Daniel Marques, Everton, Romário, Apodi e Luisão voltaram ao time. Da equipe goleada pelo Guarani ficaram apenas Fernando Henrique, Eusébio, Mota e Rogerinho. Foram sacados Victor Hugo, Thiego, Paulo Sérgio, Márcio Careca, Lima e Tinga. Surtiu efeito e o time ganhou a primeira.
João Marcos está voltando após três meses parado. Já Heleno tem uma tendência disciplinar a resolver com o treinador Paulo César Gusmão.  

Vão de Elmano


Reunidos neste sábado (09.06), os membros das Executivas municipais do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) oficializaram a aliança para as eleições deste ano em Fortaleza. Com o acordo, o PT do B apoiará o pré-candidato Elmano de Freitas, escolhido pelos militantes do PT no Encontro Municipal do último dia 3 de junho, e terá candidatos a vereador. O partido tem, atualmente, dois vereadores em Fortaleza e um deputado estadual.
O presidente do PT Fortaleza, Raimundo Angelo, destaca a importância da presença do PT do B na aliança que vem sendo construída para as eleições em Fortaleza. "Esse é o quinto partido que declara apoio ao candidato do PT. PV, PSC, PTN e PTC já estão conosco e o nosso objetivo central é construir a aliança que elegeu a presidenta Dilma, o governador Cid Gomes e reelegeu a prefeita Luizianne Lins. Queremos garantir a continuidade desse projeto que vem fazendo a inversão de prioridades, vem cuidando das pessoas", disse Raimundo Angelo.



Wania Caldas
Assessoria de comunicação - PT Fortaleza
8631.1289

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