Na noite de ontem, o auditório da Sede Estadual do PCdoB ficou pequeno para receber os convidados à plenária de prestação de contas do vereador Evaldo Lima. Quadros políticos, apoiadores, militantes e representantes de várias frentes dos movimentos sociais marcaram presença no encontro em que o Mandato Na Morada Fortaleza apresentou um relato dos principais projetos e ações desenvolvidos na Câmara Municipal de Fortaleza nos seus primeiros 19 meses de atuação e debateu a conjuntura política para as próximas eleições.
Em clima de descontração, a assessoria do mandato deu as boas-vindas aos convidados e agradeceu a todos pela presença, lembrando que muitas das pessoas que ali se encontravam participaram ativamente da campanha vitoriosa que elegeu o vereador Evaldo Lima. A assessoria explicou que o objetivo maior da reunião seria expor com transparência as realizações do mandato aos seus eleitores. Depois de composta a mesa de abertura da plenária, abriu-se o microfone para as intervenções políticas dos parlamentares e dirigentes do PCdoB.
O primeiro a falar foi o deputado federal Chico Lopes. Ele destacou que seu primeiro mandato eletivo foi como vereador e falou sobre a relevância do cargo ao discutir com seriedade o orçamento onde estão as despesas, receitas e projetos do município. Para Chico Lopes, o vereador tem ainda como função representar os interesses da população. “Um dos políticos mais importantes se chama vereador, porque ele conhece a cidade e a cidade o conhece. Eu me sinto honrado em ver o Evaldo, como bom comunista, nos representando na Câmara”, afirmou.
O presidente estadual do PCdoB, Luís Carlos Paes, fez então uso da palavra. Ele parabenizou Evaldo Lima pela iniciativa de chamar os eleitores para avaliar as suas ações a partir das propostas e compromissos assumidos em campanha. Ato contínuo, o dirigente ressaltou o desafio que as eleições representam para os partidos de esquerda. “A disputa eleitoral privilegia os candidatos que são financiados pelo poder econômico. Este é um dos fatores que leva à corrupção no Brasil, o que coloca diante de nós a necessidade de uma reforma política que mude este quadro”, disse.
Inácio Arruda, que também participou da plenária, elogiou o mandato Na Morada Fortaleza por sua atuação na Câmara e teceu considerações acerca da trajetória do vereador comunista. “Evaldo é o dono desse sorriso largo que abraça a todos, seu talento já se mostrava quando professor e hoje ele é uma liderança política com capacidade de dialogar com todas as forças”, ressaltou. O senador comunista defendeu ainda a importância de garantir a vitória do projeto do partido nestas eleições. “Vamos eleger Camilo governador e uma representativa bancada de deputados do PCdoB”, assegurou.
Evaldo Lima declara: “Sou candidato”
Após a prestação de contas feita pela assessoria do mandato (leia logo abaixo), havia chegado o momento de ouvir a figura mais esperada da noite. O vereador Evaldo Lima assumiu a palavra e saudou a todos os dirigentes e parlamentares que compunham a mesa da plenária na pessoa de Inácio Arruda. “Inácio foi o segundo senador comunista da história desde Luís Carlos Prestes, o Cavaleiro da Esperança. Inácio é um dos maiores quadros do Partido Comunista do Brasil no Ceará e no país. Ele é a minha grande referência política, tenho muito orgulho de militar na mesma força política que ele”, disse.
Visivelmente emocionado, Evaldo Lima agradeceu a todos os convidados pela participação na plenária como uma expressão genuína da gentileza humana. “A presença de vocês é aqui um ato de extrema gentileza. Neste admirável mundo novo, em que há muita velocidade e muito reflexo, mas pouca reflexão, a gente precisa muito de carinho e de afeto. Porque sem estes sentimentos não podemos contribuir para a transformação da nossa cidade-sociedade. Fico feliz em encontrar aqui tantos amigos, companheiros e camaradas que fazem parte da nossa história”, asseverou.
Indagado por todos os militantes e apoiadores que fizeram parte da plenária se disputaria as eleições de 2014, Evaldo Lima fez suspense, mas declarou que sim. “Sou candidato a deputado estadual, sou candidato a deputado federal, sou candidato ao senado e sou candidato ao governo do estado. Faço parte do projeto do meu partido e aqui já estou pedindo o apoio, o envolvimento, a militância e o comprometimento de todos os amigos como se eu fosse candidato. Estarei na linha de frente da campanha pedindo voto para os candidatos do PCdoB”, afirmou.
Representatividade e participação popular
Somados à presença massiva de apoiadores e militantes, a plenária do vereador Evaldo Lima contou com a significativa participação de entidades dos movimentos sociais, entre eles a UJS, a UNE, a UBM, o Movê-los e diversos representantes do movimento comunitário, como a Associação de Moradores do bairro Aerolândia. A plenária teve ainda a intervenção de candidatos estaduais para as próximas eleições na chapa própria formada pelo PCdoB - Lula Morais, que entrará na luta pela sua reeleição, a presidenta do Centro Acadêmico de Letras da UFC, Sílvia Cavalleire, Mestre Lula, presidente da Associação Zumbi de Capoeira e o jornalista e radialista Paulo Cordeiro.
Balanço das ações do mandato comunista na Câmara Municipal
Durante a plenária, a assessoria do Mandato Na Morada Fortaleza realizou uma apresentação dos mais relevantes projetos e ações de Evaldo Lima na Câmara Municipal, que ocupa a presidência da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, é membro das comissões de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização, Legislação, Justiça e Cidadania e fez parte da Comissão Extraordinária da Copa 2014, que encerrou suas atividades neste mês de julho com a bem sucedida realização do mundial em Fortaleza, uma das cidades-sede mais elogiadas pela organização.
Além de participar destas comissões e de outras três em conjunto, Evaldo Lima é o Líder do prefeito Roberto Cláudio na Câmara, sendo responsável por articular a base de sustentação do governo e fazer o debate cotidiano das ações da gestão. Um dos mais assíduos e de maior produção legislativa, o mandato já apresentou 923 proposições no parlamento municipal. Foram 28 Projetos de Indicação; 7 Projetos de Decreto Legislativo; 26 Projetos de Lei Ordinária; 2 Projetos de Resolução; 1 Projeto de Lei Complementar; 1 Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município; 1 Protocolo da Casa; e 857 requerimentos.
São tantos projetos e ações que não seria possível citar todos na reunião, mas a assessoria listou as iniciativas de maior peso:
Para a Educação, uma das áreas de maior identificação de Evaldo Lima, que é professor, o mandato apresentou o projeto que destina 100% dos royalties do Pré-sal para a Educação em Fortaleza; propôs a criação do Programa Academia Enem, voltado à preparação de estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio; instituiu o dia 21 de junho em Fortaleza como o Dia Municipal de Luta por uma Educação não Sexista e sem Discriminação; e apresentou três projetos para a criação de Escolas de Tempo Integral nos bairros Dias Macedo, Jardim das Oliveiras e Curió.
No segmento da Cultura, Evaldo foi o autor da Emenda ao Plano Plurianual, a qual assegura R$ 800.000,00 para o fomento à cultura, R$ 2.064.100,00 para a implementação do Sistema Municipal de Cultura e R$ 6.741.000,00 para a recuperação dos equipamentos culturais; propôs a criação do Instituto do Inventário do Patrimônio Histórico e Cultural; sugeriu a Medalha Eusélio Oliveira de Cinema e Audiovisual; apresentou o projeto para tornar subterrâneo todo o cabeamento do centro de Fortaleza; aprovou o projeto para a criação do registro dos Mestres da Cultura Popular na cidade; e o projeto de tarifa social dos ônibus para Domingos Olímpio no Carnaval.
O vereador Evaldo Lima é responsável por importantes ações de Inclusão Digital, como o projeto que propõe a utilização da tecnologia QR Code nas placas de sinalização turística e de segurança da município; o projeto para implantação de sinal de internet livre em todos os terminais de integração e terminais abertos de ônibus de Fortaleza que beneficiará 800 mil pessoas que utilizam o transporte público na capital; e o projeto para implantação de wi-fi gratuito nas estações do BRT localizadas na Av. Bezerra de Menezes. As duas últimas propostas já em fase de implementação.
Na área da Saúde, Evaldo Lima é o autor da proposição que institui o Programa de Atenção Domiciliar, que visa garantir atendimento dos profissionais de saúde em casa para a população; estabeleceu o 21 de Setembro em Fortaleza como o Dia Municipal de Conscientização da Doação de Órgãos e Tecidos; o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio; criou o Dia Municipal da Pesquisa Clínica para estimular o debate acadêmico sobre o tema; e propôs a criação de novos postos de saúde nos bairros Cristo Redentor, Farias Brito, Damas e Moura Brasil.
Para a Inclusão Social e Cidadania, Evaldo apresentou o projeto para a criação do Restaurante Popular em Fortaleza, a fim de oferecer refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Comprometido com aMelhor Idade, o mandato propôs a criação do Selo Amigo do Idoso; sugeriu a criação do Programa Academia da Terceira Idade; e participou ativamente da luta contra a violência de que muitos idosos em Fortaleza são vítimas, participando da 1ª Caminhada de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa e organizando diversos debates e audiências sobre o tema.
Evaldo, que já exerceu a função de Secretário de Esporte e Lazer de Fortaleza, onde deixou importantes marcas, como a reconstrução do Estádio Presidente Vargas, não deixou de apresentar ideias para o segmento. Ele propôs a criação do Conselho de Esporte e Lazer de Fortaleza; sugeriu a implementação de oficinas de capoeira nas escolas municipais; apresentou projeto para oferecer a orientação de estudantes de educação física no Programa Academia da Terceira Idade; e luta na Câmara para a criação de novas ciclovias através do Plano Diretor Cicloviário.
Com uma forte ligação com as bandeiras da Juventude, o Mandato Na Morada Fortaleza apresentou na Câmara o projeto que destina ao Fundo Municipal da Juventude os recursos advindos das multas aplicadas às Casas de Eventos que descumprirem a Meia Cultural; propôs a Emenda à Lei Orgânica do Município que cria o capítulo “Da Juventude”, com o objetivo de assegurar direitos sociais e estimular a participação do segmento nas decisões do poder público; e organizou, em parceria com a Coordenadoria de Juventude da prefeitura, debates para promover a paz entre as torcidas organizadas.
Evaldo Lima, por ser um historiador preocupado com a memória e as marcas da cidade, também tem importantes iniciativas voltadas para os Direitos Humanos. São de sua autoria o projeto de criação do Memorial de Resistência à Ditadura Militar em Fortaleza; o projeto que visa instituir a Comissão da Verdade em Fortaleza para que o passado de tortura e opressão não seja esquecido; e tem constantemente debatido a importância de se retirar os nomes de ditadores das praças e ruas da cidade e homenagear heróis cearenses, como o projeto que renomeia de Bergson Gurjão Farias a Av. Costa e Silva.
A atuação parlamentar de Evaldo, entretanto, não se encerra na liderança do governo, nas comissões ou ainda na apresentação de propostas na Câmara. O Mandato Na Morada Fortaleza tem se destacado através dos seus pareceres e relatorias de importantes projetos que tramitaram na Câmara Municipal. Entres eles os projetos que criaram o Conselho dos Usuários do Transporte Coletivo e o Conselho da Cidade; a defesa do Projeto de Criação do Bilhete Único, que hoje já beneficia mais de 500 mil usuários; a seleção pública para diretores das escolas municipais; e a compra e requalificação do Campo do América.
Esta destacada atuação parlamentar, rica em ideias, engajamento dos movimentos sociais e marcada pela grande produção legislativa, não tem passado despercebida por parte da sociedade de uma forma geral. O reconhecimentodo trabalho de Evaldo Lima já se demonstrou em diversas ocasiões e ele foi escolhido por um júri composto por formadores de opinião e jornalistas como um dos melhores vereadores do estado e o Anuário do Ceará destaca Evaldo como um dos dois parlamentares mais influentes da Câmara Municipal de Fortaleza.
Texto: Assessoria de Comunicação do Mandato Na Morada Fortaleza
Fotos: Robert Rossano
Fotos: Robert Rossano
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