O vice-governador Domingos Aguiar Filho representou o governador Cid Gomes na abertura do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas que teve início em Fortaleza, nesta segunda-feira, e se prolongará até a próxima quarta (6)
Além dele, também compuseram a mesa dos trabalhos o prefeito da capital, Roberto Cláudio, o ministro do TCU, Benjamim Zymler, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, o presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, o senador Inácio Arruda, o presidente da Associação Nacional dos Auditores de Contas (Audicom), Marcos Bemquerer Costa, o ex-ministro Ubiratan Aguiar (TCU), –ex presidente TCU e o ex-presidente da Atricon, conselheiro Salomão Ribas (TCE-SC), além de outras autoridades.
Cerca de 500 pessoas participaram da abertura do Encontro, que está se realizando no Centro de Eventos do Ceará.
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará, conselheiro Francisco Aguiar, foi o primeiro a discursar. Ele deu as boas vindas aos participantes e falou sobre a importância do Encontro para o futuro dos TC’s.
O orador seguinte foi o presidente do TCE-CE, conselheiro Valdomiro Távora. Segundo ele, “discutir o papel dos Tribunais de Contas frente às demandas sociais é oportuno no momento em que a sociedade clama por transparência na gestão dos recursos públicos”.
“Espero”, disse ele, “que consigamos aperfeiçoar nossas ações e assim contribuir para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos brasileiros”.
Os presidentes do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas (CCOR), conselheiro Cláudio Couto Terrão e da Abracom, conselheiro Francisco Netto, também falaram sobre a relevância do evento.
Segundo este último, o Encontro de Fortaleza está ocorrendo no momento em que parte da imprensa brasileira procura desmerecer o trabalho dos Tribunais de Contas, que é combater a corrupção e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.
“Precisamos admitir que temos problemas, avançar na questão da transparência e lutar para que seja constituído o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas. Além disso, precisamos nos comunicar melhor com a sociedade, revisar e modernizar a nossa política de comunicação social. Os chamados formadores de opinião sabem da relevância do nosso trabalho no combate à corrupção e ao desvio dos recursos públicos. Mas o que nos causa indignação é a generalização, as informações superficiais a nosso respeito”, afirmou Francisco Neto.
Segundo o presidente do IRB, conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG), “é preciso abandonar o velho e caminhar para o novo com sabedoria”.
“Nosso sistema de contas pode e deve utilizar essa ferramenta para melhorar sua atuação. Nada é mais relevante, mais importante, mais prioritário do que usar a nossa inteligência, de mais de 16 mil servidores dos TC’s, em favor da sociedade”, acrescentou.
A palestra de abertura, sob o tema “O Fenômeno das Ruas”, foi ministrada pelo professor Sílvio Meira (UFPE), chefe do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (CESAR).
Além dele, também compuseram a mesa dos trabalhos o prefeito da capital, Roberto Cláudio, o ministro do TCU, Benjamim Zymler, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, o presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, o senador Inácio Arruda, o presidente da Associação Nacional dos Auditores de Contas (Audicom), Marcos Bemquerer Costa, o ex-ministro Ubiratan Aguiar (TCU), –ex presidente TCU e o ex-presidente da Atricon, conselheiro Salomão Ribas (TCE-SC), além de outras autoridades.
Cerca de 500 pessoas participaram da abertura do Encontro, que está se realizando no Centro de Eventos do Ceará.
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará, conselheiro Francisco Aguiar, foi o primeiro a discursar. Ele deu as boas vindas aos participantes e falou sobre a importância do Encontro para o futuro dos TC’s.
O orador seguinte foi o presidente do TCE-CE, conselheiro Valdomiro Távora. Segundo ele, “discutir o papel dos Tribunais de Contas frente às demandas sociais é oportuno no momento em que a sociedade clama por transparência na gestão dos recursos públicos”.
“Espero”, disse ele, “que consigamos aperfeiçoar nossas ações e assim contribuir para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos brasileiros”.
Os presidentes do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas (CCOR), conselheiro Cláudio Couto Terrão e da Abracom, conselheiro Francisco Netto, também falaram sobre a relevância do evento.
Segundo este último, o Encontro de Fortaleza está ocorrendo no momento em que parte da imprensa brasileira procura desmerecer o trabalho dos Tribunais de Contas, que é combater a corrupção e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.
“Precisamos admitir que temos problemas, avançar na questão da transparência e lutar para que seja constituído o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas. Além disso, precisamos nos comunicar melhor com a sociedade, revisar e modernizar a nossa política de comunicação social. Os chamados formadores de opinião sabem da relevância do nosso trabalho no combate à corrupção e ao desvio dos recursos públicos. Mas o que nos causa indignação é a generalização, as informações superficiais a nosso respeito”, afirmou Francisco Neto.
Segundo o presidente do IRB, conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG), “é preciso abandonar o velho e caminhar para o novo com sabedoria”.
“Nosso sistema de contas pode e deve utilizar essa ferramenta para melhorar sua atuação. Nada é mais relevante, mais importante, mais prioritário do que usar a nossa inteligência, de mais de 16 mil servidores dos TC’s, em favor da sociedade”, acrescentou.
A palestra de abertura, sob o tema “O Fenômeno das Ruas”, foi ministrada pelo professor Sílvio Meira (UFPE), chefe do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (CESAR).
Pascoal insiste na criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas
Ao discursar, nesta segunda-feira (04/08), na abertura do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, o presidente da Atricon e do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal, disse ser preciso “sensibilizar o parlamento nacional e a própria sociedade” para a necessidade de criação de um Conselho Nacional próprio para os Tribunais de Contas à semelhança dos que foram criados para o Poder Judiciário e o Ministério Público.
“Além de poder ser um eficaz instrumento de diminuição de nossas diferenças, funcionará como um poderoso e efetivo filtro ético contra aquela minoria que teima em não trilhar o caminho republicano, esperado de todo agente público, mormente daqueles a quem a Constituição delegou a sublime missão de ser o guardião-mor do princípio republicano e da probidade da gestão”, disse o conselheiro pernambucano.
Ele iniciou sua oração fazendo um agradecimento especial ao presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (e anfitrião do encontro), conselheiro Francisco de Paula Rocha Aguiar; ao presidente do TCE-CE, conselheiro Valdomiro Távora; ao presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG); ao presidente do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas, conselheiro Cláudio Terrão (TCE-MG); ao ministro do TCU e palestrante no evento, Benjamim Zymler, e ao presidente da Abracom, conselheiro Francisco Neto.
Depois, agradeceu aos conselheiros Válter Albano (TCE-MT) e Jaylson Campelo (TCE-PI), vice-presidente e diretor da Atricon, respectivamente, o esforço e a dedicação na construção de algumas minutas de resolução que deverão ser votadas na próxima quarta-feira (dia 6).
Essas resoluções, segundo o presidente da Atricon, irão consubstanciar “um núcleo fundamental e estratégico de ações e posturas daquilo que pode ser um Tribunal de Contas ideal e efetivamente cidadão”.
Valdecir Pascoal considerou “oportuna” a escolha do tema central do IV Encontro – “Os Tribunais de Contas frente às demandas sociais” -, criticou as “avaliações superficiais e preconceituosas” que têm sido feitas sobre os TC’s, “muitas delas vindas de setores que estão a serviço de ideologias pouco republicanas e de grupos poderosos que passaram, nos últimos anos, a sentir a mão firme e preventiva dos Tribunais de Contas no combate ao desperdício e à corrupção”, salientando que esses órgãos são fundamentais para a efetividade da Lei da Ficha Limpa.
Por fim, repudiou o “julgamento sumário e injusto” que certos setores da sociedade fazem sobre alguns membros dos TCE’s dizendo que “vidas honradas são jogadas, irresponsavelmente, em fração de segundos, na lata do lixo da história”.
Comentários
Postar um comentário