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Pauta da CMFor

Pauta da Sessão

32ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
16 de Outubro de 2014 (Quinta-feira)

Identificação Básica
Tipo da Sessão: OrdináriaAbertura: 16/10/2014 - 09:00
Matérias do Expediente
 Matéria Ementa Situação
1 - IND 215/2014 - Indicação
Autor: Fabio Santiago Braga
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARCIAL DO IPTU, CASO SEJAM ADOTADOS NOS IMÓVEIS MEDIDAS QUE VISEM A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para as Comissões

2 - PLO 164/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ALUNO CONSCIENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

3 - PLO 208/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Gelson Medeiros de Ferraz
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA NACIONAL DO TURISMO.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

4 - PRE 21/2013 - Projeto de Resolução
Autor: Comissão de Revisão do Regimento Interno
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.589, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008, PROCEDENDO A REVISÃO GERAL DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

5 - PDL 6/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Márcio da Cruz Farias
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO EMPRESÁRIO PORTUGUÊS, EMANUEL JOSÉ MOREIRA DE FREITAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

6 - PDL 50/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. EVERALDO DIAS PEREIRA (PASTOR EVERALDO) NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

7 - IND 134/2014 - Indicação
Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVA A DESENVOLVER CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

8 - IND 135/2014 - Indicação
Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "BICHO DE ESTIMAÇÃO" NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

9 - REQ 3039/2014 - Requerimento
Autor: Lucimar Vieira Martins
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELVINA MONTEIRO CHAVES, MORADORA DO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ.Proposição para a ordem do dia

10 - REQ 3057/2014 - Requerimento
Autor: João Alfredo Teles Melo
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A ADEQUAÇÃO DA ESTRADA DA SABIAGUABA (CE010) AO PLANO DE MANEJO DA APA DA SABIAGUABA.Proposição para a ordem do dia

11 - REQ 3059/2014 - Requerimento
Autor: Márcio da Cruz Farias
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 14/10, INTITULADA: ZONA AZUL. PAQUÍMETROS COMEÇAM A FUNCIONAR HOJE.Proposição para a ordem do dia

12 - REQ 3060/2014 - Requerimento
Autor: Márcio da Cruz Farias
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 14/10, INTITULADA: EM 2015, GOVERNO VAI REAJUSTAR LIMITE DO "MINHA CASA".Proposição para a ordem do dia

13 - REQ 3061/2014 - Requerimento
Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DE MATÉRIA VEICULADA NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE FORTALEZA, EDIÇÃO DE 13/10/2014, INTITULADA: CUCA BARRA SELECIONA MONITORES PARA O PROJETO VENHA JOGAR".Proposição para a ordem do dia

14 - REQ 3062/2014 - Requerimento
Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DE MATÉRIA VEICULADA NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE FORTALEZA, EDIÇÃO DE 13/10/2014, INTITULADA: CUCA MONDUBIM REALIZARÁ I MOSTRA DE TALENTOS".Proposição para a ordem do dia

15 - REQ 3063/2014 - Requerimento
Autor: Carlos Alberto Dutra da Silva
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA UMA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2014, INTITULADA: "POPULAÇÃO RECLAMA DE FALTA DE ÁGUA".Proposição para a ordem do dia

16 - REQ 3064/2014 - Requerimento
Autor: Carlos Alberto Dutra da Silva
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA UMA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2014, INTITULADA: " ÔNIBUS ARTICULADO COMEÇA A CIRCULAR".Proposição para a ordem do dia

17 - REQ 3065/2014 - Requerimento
Autor: Carlos Alberto Dutra da Silva
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA UMA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2014, INTITULADA: "AV. RUI BARBOSA TERÁ 3,8 KM DE CICLOFAIXA".Proposição para a ordem do dia

Oradores Inscritos no Expediente
1 - Paulo Diógenes/PSD
2 - Plácido Filho/PDT
3 - Ronivaldo Maia/PT
4 - Tamara Holanda/PSDC
5 - Toinha Rocha/PSOL
6 - Vaidon Oliveira/PSDC
7 - Vitor Valim/PMDB
8 - Walter Cavalcante/PMDB
9 - Liderança Partidária PTdoB/PCdoB/PDT/PP/PRB/
10 - Liderança da Oposição/
11 - Liderança do Governo/
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria Ementa Situação
1 - PLO 237/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Mesa Diretora
CONVALIDA OS ATOS DA MESA DIRETORA Nº. 018, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2012 E 005, DE 1º DE ABRIL DE 2014, NA FORMA QUE INDICA.Proposição em Discussão Única

2 - REQ 2032/2014 - Requerimento
Autor: Antônio Ronivaldo da Silva Maia
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER PROPOSTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSPORTE URBANO PARA ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.Proposição da Pauta Anterior

3 - REQ 2215/2014 - Requerimento
Autor: Deodato Jose Ramalho Junior
REQUER SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS À PGM NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO.Proposição da Pauta Anterior

4 - REQ 2394/2014 - Requerimento
Autor: Deodato Jose Ramalho Junior
REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA DISCUTIR OS PROJETOS DE LEI, DE Nº 165/2014, 166/2014, 167/2014, DE AUTORIA EXMO. SR. PREFEITO ROBERTO CLÁUDIO.Proposição da Pauta Anterior

5 - REQ 2516/2014 - Requerimento
Autor: Francisco Vaidon Oliveira
REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO DESTA CASA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 7270/2014 QUE TRATA DA REGULAÇÃO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA MACONHA E DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO QUE ORA TRAMITA NA CÂMARA FEDERAL.Proposição da Pauta Anterior

6 - REQ 3053/2014 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA CÂMARA, Ó REGISTRO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 12/10/2014, INTITULADA: "UMA CIDADE MODELADA PARA BICICLETAS".Proposição da Pauta Anterior

7 - REQ 3054/2014 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA CÂMARA, Ó REGISTRO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 11/10/2014, INTITULADA: "MERCADO DE BICICLETAS SE ACELERA E AVANÇA ATÉ 20%".Proposição da Pauta Anterior

8 - REQ 3055/2014 - Requerimento
Autor: Márcio da Cruz Farias
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "EBOLA. HOSPITAL SÃO JOSÉ FAZ TREINAMENTO PARA CASOS SUSPEITOS" VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 11 DE OUTUBRO DE 2014.Proposição da Pauta Anterior

9 - REQ 3056/2014 - Requerimento
Autor: Márcio da Cruz Farias
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "DESAFIO. EDUCAR CRIANÇAS PARA UM FUTURO DE SAÚDE FINANCEIRA" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 12 DE OUTUBRO DE 2014.Proposição da Pauta Anterior

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