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Amanhã na CMFor

Pauta da Sessão da Câmara Municipal de Fortaleza

53ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
04 de Dezembro de 2014 (Quinta-feira)

Identificação Básica
Tipo da Sessão: OrdináriaAbertura: 04/12/2014 - 09:00
Matérias do Expediente
 Matéria Ementa Situação
1 - PLO 282/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Eulogio Alves de Melo Neto
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CARTILHA DE PREVENÇÃO CONTRA A PEDOFILIA PELA INTERNET, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para as Comissões

2 - PLO 283/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Eulogio Alves de Melo Neto
TORNA OBRIGATÓRIA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDAS CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER E O ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOS SHOWS QUE FOREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.Proposição para as Comissões

3 - PLO 284/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Eulogio Alves de Melo Neto
OBRIGA A DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA, NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS DENTRO DAS ESCOLAS PARTICULARES, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para as Comissões

4 - PLO 285/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Eulogio Alves de Melo Neto
ESTABELECE OS PRINCÍPIOS, AS DIRETRIZES E OS OBJETIVOS NORTEADORES DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para as Comissões

5 - PLO 286/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Eulogio Alves de Melo Neto
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE METAS INTERNACIONAIS DE SEGURANÇA DO PACIENTE PELAS REDES HOSPITALAR PÚBLICA E PRIVADA E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para as Comissões

6 - PLO 287/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ART. 9º, § 2º, II DA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006, EM ÂMBITO MUNICIPAL QUE TRATA DO AFASTAMENTO REMUNERADO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, FAMILIAR OU DOMÉSTICA.Proposição para as Comissões

7 - IND 247/2014 - Indicação
Autores: Plácido Sobreira Filho
Adaíl Fernandes Vieira Júnior
INSTITUI O SISTEMA DE ENGENHARIA DE PATRULHA NAS SECRETARIAS REGIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para as Comissões

8 - IND 248/2014 - Indicação
Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha
ALTERA A LEI Nº 6.794/1990, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, ACRESCENTANDO ALÍNEA "F", AO INCISO IX, DO ART. 45; INCISO IX, AO ART. 55; CRIANÇA A SEÇÃO X- DA LICENÇA À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, DO CAPÍTULO III, DO TÍTULO III, COM ART. 81 A; E ACRESCENTANDO ALÍNEA "F", AO INCISO I, DO ART. 82.Proposição para as Comissões

9 - PLO 20/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Walter Lima Frota Cavalcante
DENOMINA DE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN O HOSPITAL DA MULHER DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

10 - PLO 113/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Germana Lima Fontenele Soares
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

11 - PLO 228/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "CICLISTA LEGAL", NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

12 - PLO 246/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Elpídio Nogueira Moreira
PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO DE ANIMAIS A TÍTULO DE SORTEIO OU BRINDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

13 - PDL 41/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Lucimar Vieira Martins
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE AO FREI JURANDIR CAETANO BEZERRA.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

14 - PDL 56/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Francisco Mangueira Sobrinho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO PROFESSOR JOSÉ BATISTA DE LIMA NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

15 - PDL 58/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE O DEPUTADO ESTADUAL E GOVERNADOR ELEITO DO ESTADO DO CEARÁ CAMILO SANTANA, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

16 - PDL 59/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Maria Leda Moreira e Silva
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR REGINO ANTÔNIO DE PINHO FILHO, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

17 - PLC 36/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 47/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E FEDERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

18 - REC 4/2014 - Recurso
Autor: Márcio da Cruz Farias
RECURSO CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E DA CIDADANIA ACERCA DO PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 0026/14.Proposição para a ordem do dia

19 - REC 5/2014 - Recurso
Autor: Márcio da Cruz Farias
RECURSO CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E DA CIDADANIA ACERCA DO PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 0025/14.Proposição para a ordem do dia

20 - PRT 1901/2014 - Protocolo da Casa
Autor: Secretaria de Finanças do Município
ENCAMINHA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PREO, 5º BIMESTRE/2014.Para dar Ciência ao Plenário

21 - PRT 1902/2014 - Protocolo da Casa
Autor: Secretaria de Finanças do Município
OFÍCIO Nº 1.639/2014 = SEFIN - ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS DE RECEITA E DESPESAS, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2014.Para dar Ciência ao Plenário

22 - REQ 3428/2014 - Requerimento
Autor: Mairton Félix Ferreira
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2014, INTITULADA: "DEMANDA POR ACIDENTES DE MOTOS DOBRA NO IJF".Proposição para a ordem do dia

23 - REQ 3429/2014 - Requerimento
Autor: Mairton Félix Ferreira
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2014, INTITULADA: "DE OLHO NAQUELA PRAÇA".Proposição para a ordem do dia

24 - REQ 3430/2014 - Requerimento
Autor: Lucimar Vieira Martins
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "EDUCAÇÃO - EXAME AVALIA ALFABETIZAÇÃO", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014.Proposição para a ordem do dia

25 - REQ 3431/2014 - Requerimento
Autor: Lucimar Vieira Martins
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "CRIANÇAS - AUMENTA NÚMERO DE VÍTIMAS DE TRÁFICO", PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, EDIÇÃO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014.Proposição para a ordem do dia

26 - REQ 3432/2014 - Requerimento
Autor: Lucimar Vieira Martins
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "FORTALEZA. META É AUMENTAR NÚMERO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA EM 20%", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014.Proposição para a ordem do dia

27 - REQ 3433/2014 - Requerimento
Autor: Lucimar Vieira Martins
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "MORTES PREMATURAS SUPERAM ÓBITOS POR DOENÇAS CONTAGIOSAS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.Proposição para a ordem do dia

28 - REQ 3434/2014 - Requerimento
Autor: João Alfredo Teles Melo
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DE ARTIGOS DO JORNALISTA ÉRICO FIRMO SOBRE A DEMARCAÇÃO DO POLIGONAL DO COCÓ, VEICULADOS NO CADERNO POLÍTICA DO JORNAL O POVO.Proposição para a ordem do dia

29 - REQ 3486/2014 - Requerimento
Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "DIÁLOGO MUSICAL", DO JORNAL O POVO, VEICULADA DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2014.Proposição para a ordem do dia

30 - REQ 3487/2014 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EM SUA EDIÇÃO DO DIA 29/11/2014, COM O TÍTULO "CELINA LEAL QUEIROZ, UM TRIBUTO DA CIDADE".Proposição para a ordem do dia

31 - REQ 3488/2014 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DO ARTIGO DO JORNALISTA MARCOS SAMPAIO PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EM SUA EDIÇÃO DO DIA 29/11/2014, COM O TÍTULO "MANASSÉS 60 ANOS".Proposição para a ordem do dia

32 - REQ 3489/2014 - Requerimento
Autor: Germana Lima Fontenele Soares
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2014, INTITULADA: " CELINA LEAL QUEIROZ, UM TRIBUTO DA CIDADE"Proposição para a ordem do dia

33 - REQ 3490/2014 - Requerimento
Autor: Germana Lima Fontenele Soares
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL O POVO DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2014, INTITULADA: " BANCO DE LEITE DA MATERNIDADE ESCOLA NECESSITA DE DOAÇÕES"Proposição para a ordem do dia

34 - REQ 3491/2014 - Requerimento
Autor: Germana Lima Fontenele Soares
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL O ESTADO DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2014, INTITULADA: " FÓRUM DISCUTE INCLUSÃO SOCIECONÔMICO DO PAÍS"Proposição para a ordem do dia

35 - REQ 3493/2014 - Requerimento
Autor: Guilherme de Figueiredo Sampaio
REQUER QUE A COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL REALIZE VISITA PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE EDMAR FUJITA, LOCALIZADA NA AVENIDA ALBERTO CRAVEIRO, NO BAIRRO BOA VISTA, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a ordem do dia

36 - REQ 3497/2014 - Requerimento
Autor: Lucimar Vieira Martins
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "SENADO APROVA. POLÍTICA TERÁ DE PRIORIZAR USO DE ARMAS NÃO LETAIS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.Proposição para a ordem do dia

37 - REQ 3498/2014 - Requerimento
Autor: Lucimar Vieira Martins
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "RESSOCIALIZAÇÃO- CENTROS VÃO ACOLHER ADOLESCENTES", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE , EDIÇÃO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.Proposição para a ordem do dia

38 - REQ 3499/2014 - Requerimento
Autor: Lucimar Vieira Martins
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "TRÁFICO DE PESSOAS- DENÚNCIAS AUMENTAM 59 % EM UM ANO CE ", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.Proposição para a ordem do dia

39 - REQ 3502/2014 - Requerimento
Autor: Lucimar Vieira Martins
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "HIV- PREFEITO MOSTRA-SE PREOCUPADO COM VULNERABILIDADE FEMININA ", PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, EDIÇÃO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.Proposição para a ordem do dia

40 - REQ 3503/2014 - Requerimento
Autor: Lucimar Vieira Martins
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "VIOLÊNCIA - SEMINÁRIO DEBATE CONFLITOS SOCIAIS", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE , EDIÇÃO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.Proposição para a ordem do dia

41 - REQ 3531/2014 - Requerimento
Autor: João Alfredo Teles Melo
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO CADERNO ESPECIAL DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE COM O TÍTULO "PARTO DOS ANJOS", EDIÇÃO DE 26/11/2014.Proposição para a ordem do dia

42 - REQ 3532/2014 - Requerimento
Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "ESPEÇO DEVE SER DIVIDIDO", DO JORNAL O POVO, VEICULADA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2014.Proposição para a ordem do dia

43 - REQ 3533/2014 - Requerimento
Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS GRUPOS DE TEATRO DE FORTALEZA-CEProposição para a ordem do dia

44 - REQ 3534/2014 - Requerimento
Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "BRASIL É RECONHECIDO PELO COMBATE À FOME", DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, VEICULADA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2014.Proposição para a ordem do dia

45 - REQ 3535/2014 - Requerimento
Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "FORTALEZA TEVE MAIS DE 360 CASOS DE AIDS REGISTRADOS ESTE ANO", DO JORNAL O POVO, VEICULADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2014.Proposição para a ordem do dia

46 - REQ 3536/2014 - Requerimento
Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "EXPECTATIVA DE VIDA NO CEARÁ É MENOR QUE A MÉDIA NACIONAL",DO JORNAL O POVO, VEICULADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2014.Proposição para a ordem do dia

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Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "MÁQUINA DE RADIOTERAPIAQUEBRA E CAUSA TRANSTORNO NO ATENDIMENTO DO ICC ", DO JORNAL O POVO, VEICULADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2014.Proposição para a ordem do dia

48 - REQ 3538/2014 - Requerimento
Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "POR UMA POLÍTICA CULTURAL ABRANGENTE", DO JORNAL O POVO, VEICULADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2014.Proposição para a ordem do dia

Oradores Inscritos no Expediente
1 - Guilherme Sampaio/PT
2 - Iraguassú Teixeira/PDT
3 - João Alfredo/PSOL
4 - Joaquim Rocha/PV
5 - John Monteiro/PTdoB
6 - José do Carmo/PSL
7 - Leda Moreira/PSL
8 - Leonelzinho Alencar/PTdoB
9 - Liderança Partidária PSC/PROS/PR/PTC/PMN/
10 - Liderança da Oposição/
11 - Liderança do Governo/
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria Ementa Situação
1 - PLC 43/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0054/14- AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A FUNDAÇÃO DE APOIO À GESTÃO INTEGRADA EM SAÚDE DE FORTALEZA ( FAGIFOR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Votação do Regime de Urgência

2 - PRE 10/2014 - Projeto de Resolução
Autores: José do Carmo Gondim
Adaíl Fernandes Vieira Júnior
Alípio Rodrigues de Oliveira Neto
Carlos Alberto Gomes Mesquita
Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes
Deodato Jose Ramalho Junior
Francisco Mangueira Sobrinho
Eulogio Alves de Melo Neto
Guilherme de Figueiredo Sampaio
João Alfredo Teles Melo
Márcio da Cruz Farias
Marcos Aurelio Bezerra Gomes
Antônio Ronivaldo da Silva Maia
Francisco Vaidon Oliveira
Lavoisier Ferrer Lima
ACRESCENTA O § 2º AO ART. 88 DA RESOLUÇÃO Nº 1.589, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA.Proposição em Discussão Única

3 - PLC 66/2013 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Fabio Santiago Braga
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 30/12/2011 QUE ALTEROU A LC Nº 62/2009 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição em 1ª Discussão

4 - REQ 3441/2014 - Requerimento
Autor: Guilherme de Figueiredo Sampaio
REQUER QUE A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, VIAÇÃO E TRANSPORTE CONVOQUE A SRª ÁGUEDA MUNIZ, TITULAR A SEUME - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO RECUO DE 2 METROS DA CERCA DO PARQUE DO COCÓ NA ESQUINA DA RUA ISRAEL BEZERRA COM A AVENIDA ENGENHEIRO SANTANA JÚNIOR, NA FORMA QUE INDICA.Proposição da Pauta Anterior

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