| Matéria | Ementa | Situação |
1 - PLO 61/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Robert Burns Moreira de Oliveira | DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO DE 50% DOS CAIXAS DE SUPERMERCADOS, ATACADISTAS E SIMILARES DURANTE QUALQUER HORA DO DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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2 - PLO 62/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Robert Burns Moreira de Oliveira | DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO DE 50% DOS CAIXA DOS BANCOS, CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS DURANTE QUALQUER HORA DO DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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3 - PLO 68/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Eulogio Alves de Melo Neto | TORNA OBRIGATÓRIAS A ESTRUTURAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA PELOS FABRICANTES, IMPORTADORES, DISTRIBUIDORES E COMERCIANTES DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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4 - PLO 69/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Eulogio Alves de Melo Neto | PROÍBE O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A PROGRAMAS INFORMATIZADOS QUE INDUZAM OU ESTIMULEM A VIOLÊNCIA. | Proposição para as Comissões |
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5 - PLO 70/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Eulogio Alves de Melo Neto | DEFINE OS CRITÉRIOS DE PRIORIDADES NO ATENDIMENTO EM SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA HOSPITALAR, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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6 - PLO 71/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Eulogio Alves de Melo Neto | PROÍBE, NO MUNICÍPIO, A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTOS E TESTES DE PRODUTOS COSMÉTICOS E DE HIGIENE PESSOAL E PERFUMES E SEUS COMPONENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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7 - PLO 72/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | DENOMINA DE PROFESSOR EDGAR LINHARES LIMA, UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Proposição para as Comissões |
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8 - PLO 74/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Maria Magaly Marques Dantas | COMBATE PRÁTICAS DE ESTÍMULO AO AUMENTO DE VELOCIDADE EM MOTO ENTREGAS. | Proposição para as Comissões |
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9 - PLO 75/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Eulogio Alves de Melo Neto | DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS IDOSOS NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, FORA DO PONTO DE PARADA. | Proposição para as Comissões |
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10 - PLO 76/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O EVENTO " POLLO FASHION WEEK" A SER REALIZADO NO MÊS DE SETEMBRO DE CADA ANO, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para as Comissões |
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11 - PLO 77/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes | DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE ORIENTAÇÃO SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS E FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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12 - PRE 5/2015 - Projeto de Resolução
Autor: José Acrísio de Sena | INSTITUI A COMENDA JADER DE CARVALHO DA IMPRENSA OPERÁRIA, POPULAR E ALTERNATIVA, NOS TERMOS QUE DEFINE. | Proposição para as Comissões |
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13 - PDL 3/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR LÁZARO ARAÚJO DE MEDEIROS. | Proposição para as Comissões |
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14 - PLC 10/2015 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Eulogio Alves de Melo Neto | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GRAVAÇÃO POR CÂMARAS DE VÍDEO NAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS E CONGÊNERES, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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15 - PLC 11/2015 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Maria Magaly Marques Dantas | REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICOS SUBTERRÂNEA. | Proposição para as Comissões |
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16 - PLC 12/2015 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Eulogio Alves de Melo Neto | DETERMINA A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CASAS DE DIVERSÕES, CASAS DE ENTRETENIMENTO ADULTO, BOATES, CASAS DE SHOW, HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES, BARES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NOS QUAIS TENHA OCORRIDO A PRÁTICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ART. 229 E 230 DO CÓDIGO PENAL, COMPROVADA POR SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA COM TRÂNSITO EM JULGADO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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17 - IND 90/2015 - Indicação
Autor: Ruthmar Xavier Benicio | CRIA O PROGRAMA "SE ESSA ESCOLA FOSSE MINHA", QUE DISCIPLINA O DIREITO À UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DAS UNIDADES DE ENSINO PELAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, SEDIADAS NOS RESPECTIVOS ENTORNO ESCOLARES, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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18 - IND 91/2015 - Indicação
Autor: Robert Burns Moreira de Oliveira | DETERMINA QUE AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS À PREFEITURA DE FORTALEZA CONTRATEM JOVENS PARA OCUPAÇÃO NO PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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19 - IND 92/2015 - Indicação
Autor: Robert Burns Moreira de Oliveira | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP) PARA ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL PRESIDENTE VARGAS E DÁ OUTRAS PROVEIDCÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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20 - IND 93/2015 - Indicação
Autor: Robert Burns Moreira de Oliveira | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP) PARA ADMINISTRAÇÃO DOS MERCADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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21 - IND 94/2015 - Indicação
Autor: Robert Burns Moreira de Oliveira | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER DISTRIBUIÇÃO DOS PRODUTOS APREENDIDOS PELA FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO IRREGULAR PARA ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS JUNTO A PREFEITURA DE FORTALEZA, PARA USO DIRETO, SENDO VEDADA A COMERCIALIZAÇÃO. | Proposição para as Comissões |
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22 - IND 95/2015 - Indicação
Autor: Eulogio Alves de Melo Neto | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)- NO BAIRRO DO CONJUNTO CEARÁ. | Proposição para as Comissões |
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23 - IND 96/2015 - Indicação
Autor: Maria Leda Moreira e Silva | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO BAIRRO DO PIRAMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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24 - IND 97/2015 - Indicação
Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes | CRIA UNIDADE MÓVEL DE SERVIÇO DE EMERGÊNCIA VETERINÁRIA PARA SOCORRER E RESGATAR ANIMAIS ACIDENTADOS NA CIDADE DE FORTALEZA. | Proposição para as Comissões |
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25 - PLO 32/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Iraguassú Teixeira | PROÍBE A EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, PARA POSSIBILITAR A INTERNAÇÃO DE DOENTES EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EM HOSPITAIS OU CLÍNICAS DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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26 - PLO 22/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | DENOMINA DR. AIRTON MONTE O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO PARQUE SANTA FILOMENA, LOCALIZADO NA ÁREA DA SECRETARIA REGIONAL VI. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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27 - PLO 23/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | DENOMINA DR. FRANCISCO MONTEIRO (CHICO PASSEATA) UM POTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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28 - PLO 42/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes | DENOMINA DE DR. RUY GALLART DE MENEZES O POSTO DE SAÚDE SITUADA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO CONJUNTO SÍTIO ESTRELA NO BAIRRO MESSEJANA NA REGIONAL VI, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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29 - IND 215/2009 - Indicação
Autor: João Salmito Filho | CRIA OS NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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30 - IND 64/2014 - Indicação
Autor: Eulogio Alves de Melo Neto | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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31 - IND 81/2014 - Indicação
Autor: Eulogio Alves de Melo Neto | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA UMA AÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RELATIVA À EDUCAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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32 - IND 82/2014 - Indicação
Autor: Eulogio Alves de Melo Neto | DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS E DE NEGRAS NO SERVIÇÕ PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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33 - IND 110/2014 - Indicação
Autor: Eulogio Alves de Melo Neto | INSTITUI O SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO DE LOGRADOUROS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, NA FORMA QUE INDICA | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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34 - IND 111/2014 - Indicação
Autor: Eulogio Alves de Melo Neto | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VÍDEO MONITORAMENTO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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35 - IND 117/2014 - Indicação
Autor: Eulogio Alves de Melo Neto | DISPÕE SOBRE O USO DE "DRONES" NOS PROGRAMAS E AÇÕES DE SEGURANÇA CIDADÃ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E FORTALEZA. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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36 - IND 151/2014 - Indicação
Autor: Eulogio Alves de Melo Neto | CRIA O NÚCLEO DE PESQUISA E DADOS SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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37 - IND 198/2014 - Indicação
Autor: Francisco Antônio Martins Nogueira | FICA OBRIGATÓRIO O USO DE PROTETORES AURICULARES POR PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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38 - PRT 559/2015 - Protocolo da Casa
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios | COMUNICA QUE JULGOU EM DEFINITIVO O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SER I DE FORTALEZA, EXERCÍCIO 2009 | Para dar Ciência ao Plenário |
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39 - PRT 560/2015 - Protocolo da Casa
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios | ENCAMINHA JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO IMPARH DE FORTALEZA , EXERCÍCIO 2005. | Para dar Ciência ao Plenário |
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40 - PRT 561/2015 - Protocolo da Casa
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios | ENCAMINHA JULGAMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DE FORTALEZA, EXERCÍCIO 2007. | Para dar Ciência ao Plenário |
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41 - PRT 602/2015 - Protocolo da Casa
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios | INFORMA JULGAMENTO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E GESTÃO SER IV DE FORTALEZA. | Para dar Ciência ao Plenário |
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42 - REQ 888/2015 - Requerimento
Autor: Fabio Santiago Braga | REQUER A RESERVA DE ESPAÇO NO GRANDE EXPEDIENTE DE QUALQUER SESSÃO ORDINÁRIA, PARA QUE O SR. RONALDO STEFANUTTI, PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PARA FALAR SOBRE EXPERIÊNCIAS DE PLANEJAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a ordem do dia |
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43 - REQ 889/2015 - Requerimento
Autor: Germana Lima Fontenele Soares | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVO DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 31 DE MARÇO DE 2015, INTITULADA: " CRIME- DOR E COMOÇÃO EM VELÓRIO DE JOVEM MORTO EM ASSALTO NA MESSEJANA". | Proposição para a ordem do dia |
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44 - REQ 896/2015 - Requerimento
Autor: João Salmito Filho | REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA"MERCADO DOS PEIXES:OBRA DEVE FICAR PRONTA EM JUNHO",PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 14 DE MARÇO DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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45 - REQ 897/2015 - Requerimento
Autor: Germana Lima Fontenele Soares | REQUER O REGISTRO NO ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 31 DE MARÇO DE 2015,INTITULADO TENTOU DEFENDER A MÃE"PRESO SUSPEITO DE MATAR ESTUDANTE". | Proposição para a ordem do dia |
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46 - REQ 900/2015 - Requerimento
Autor: Deodato Jose Ramalho Junior | REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI QUE CRIMINALIZA A APOLOGIA AO RETORNO A DITADURA MILITAR OU A PREGAÇÃO DE NOVAS RUPTURAS INSTITUCIONAIS. | Proposição para a ordem do dia |
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47 - REQ 902/2015 - Requerimento
Autor: Márcio da Cruz Farias | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "POR SATÉLITES. ÁREAS DE RISCO TERÃO MAPEAMENTO", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 31 DE MARÇO DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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48 - REQ 903/2015 - Requerimento
Autor: Marcos Aurelio Bezerra Gomes | REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA "ACIDENTES CUSTAM 922 MILHÕES POR ANO". DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 30/03/2015. | Proposição para a ordem do dia |
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49 - REQ 908/2015 - Requerimento
Autor: Gelson Medeiros de Ferraz | REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, DA MATÉRIA "FORTALEZA ESTÁ ENTRE AS 25 CIDADES MAIS CONGESTIONADAS DO MUNDO", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a ordem do dia |
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50 - REQ 909/2015 - Requerimento
Autor: Gelson Medeiros de Ferraz | REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, DA MATÉRIA " SEMINÁRIO DO PATRIMÔNIO DEBATE "MEMORIAS" EM FORTALEZA", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a ordem do dia |
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51 - REQ 913/2015 - Requerimento
Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha | REQUER QUE SEJA DESTINADO PARTE DO TEMPO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE, EM DATA POSTERIORMENTE AGENDADA, PARA UM REPRESENTANTE DA INTERSINDICAL- CENTRAL DA CLASSE TRABALHADORA, FALAR SOBRE O DIA DO TRABALHADOR. | Proposição para a ordem do dia |
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52 - REQ 914/2015 - Requerimento
Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha | REQUER O REGISTRO ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 24 DE MARÇO DE 2015, CUJO TÍTULO É: AVANÇO. EMPOSSADOS NA SDH 11 PERITOS PARA COMBATE À TORTURA. | Proposição para a ordem do dia |
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53 - REQ 915/2015 - Requerimento
Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 27 DE MARÇO DE 2015,DE AUTORIA DA JORNALISTA JÉSSIKA SISNANDO,CUJO TÍTULO É "ITATIARA. COMISSÃO DO GOVERNO FEDERAL INTERVÉM CONTRA HOMOFOBIA". | Proposição para a ordem do dia |
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54 - REQ 916/2015 - Requerimento
Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA:"TEATRO :PROTESTOS DEVEM CONTINUAR", ESCRITO PELO JORNALISTA LEONARDO BEZERRA,VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EM 30 DE MARÇO DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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55 - REQ 918/2015 - Requerimento
Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha | REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, DO ARTIGO"TORTURA NO BRASIL ONTEM E HOJE: HOMENAGEM DA AJD AO GRUPO TORTURA NUNCA MAIS RIO DE JANEIRO", DE AUTORIA DO PRESIDENTE DO CONSELHO EXECUTIVO DA AJD,DR. AND´RE AUGUSTO SALVADOR BEZERRA. | Proposição para a ordem do dia |
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56 - REQ 919/2015 - Requerimento
Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha | REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, DA MATÉRIA:"51 ANOS DO GOLPE MILITAR.UM ENCONTRO ENTRE EX-PRESOS E CARCEREIROS", DE AUTORIA DO JORNALISTA CARLOS MAZZA,VEICULADA PELO JORNAL O POVO EM 31 DE MARÇO DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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57 - REQ 921/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO ,PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EM SUA EDIÇÃO DE 31/03/2015,COM O TÍTULO "SEMINÁRIO DO PATRIMÔNIO DEBATE "MEMÓRIAS" EM FORTALEZA. | Proposição para a ordem do dia |
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58 - REQ 923/2015 - Requerimento
Autor: Lucimar Vieira Martins | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDGAR LINHARES LIMA,NATURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA,CEARÁ. | Proposição para a ordem do dia |
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59 - REQ 927/2015 - Requerimento
Autor: João Alfredo Teles Melo | REQUER A TRANSCRIÇÃO DO ARTIGO:"ACIDENTES DE TRANSITO:NOSSO SURREAL REFLEXO" DE AUTORIA DA PESQUISADORA EM MOBILIDADE HUMANA(UFC) ,GISLENE M. DE MACEDO SILVA PUBLICADO NO DIA 30.03.2015 NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE. | Proposição para a ordem do dia |
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60 - REQ 928/2015 - Requerimento
Autor: José Iraguassú Teixeira | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DE INSTITUIÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA,NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a ordem do dia |
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61 - REQ 929/2015 - Requerimento
Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DE 2015,PARA DEBATER AS POLÍTICAS DE FOMENTO A INDÚSTRIA DA MODA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA COM DESTAQUE COM O MOVIMENTO POLLO FASHION WEEK. | Proposição para a ordem do dia |
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62 - REQ 930/2015 - Requerimento
Autor: Maria Leda Moreira e Silva | REQUER A CONCESSÃO DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA,AO EXCELENTÍSSIMO SR.BETO STUDART, A SE REALIZAR NO PLENÁRIO ,DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. | Proposição para a ordem do dia |
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63 - REQ 933/2015 - Requerimento
Autor: João Salmito Filho | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA: " FORTALEZA BATERÁ RECORDES EM INVESTIMENTOS", PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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64 - REQ 939/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SR. HÉLIO MARTINS DE LIMA, EM FUNÇÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 26 DE MARÇO DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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65 - REQ 940/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO DE AUTORIA DE CARLOS ROBERTO NETO, ASSISTENTE TÉCNICO EM JUSTIÇA JUVENIL DE TERRE DESHOMMES BRASIL, " MAIORIDADE PENAL: PRECISAMOS APRENDER COM OS ERROS DOS OUTROS", PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 06 DE ABRIL DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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66 - REQ 941/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | REQUER QUE SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA DE AUTORIA DAS JORNALISTAS SARA OLIVEIRA E THAÍS BRITO, " PLANO DIRETOR: CÂMARA APROVA TRÊS LEI QUE INTEGRAM REGULAMENTAÇÃO", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 02 DE ABRIL DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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67 - REQ 942/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA DE AUTORIA DA JORNALISTA ANGÉLICA FEITOSA: " MATERIAL RECICLÁVEL DEVE GERAL CRÉDITO NO BILHETE ÚNICO", PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 02 DE ABRIL DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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68 - REQ 943/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO EDITORIAL DO JORNAL O POVO DA EDIÇÃO DE 02 DE ABRIL DE 2015, INTITULADA: " SOLUÇÕES PARA FORTALEZA ENGARRAFADA" | Proposição para a ordem do dia |
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69 - REQ 944/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | REQUER QUE SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA DE AUTORIA DA JORNALISTA BRUNO MOTA: " PROJETO VISA MELHORAR SISTEMA DE ILUMINAÇÃO", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 02 DE ABRIL DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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70 - REQ 945/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | REQUER QUE SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO DE AUTORIA DE PLÍNIO BORTOLOTTI, " ZELOTES E FARISEUS: O ROMBO DA MALHA FINA", PUBLICADA NO JORNAL JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 02 DE ABRIL DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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71 - REQ 946/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA: " PARA MINISTRO DO STF, CADEIA NÃO CONSERTA NINGUÉM", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 02 DE ABRIL DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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72 - REQ 947/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO DE AUTORIA DE MARIA DO SOCORRO FERREIRA OSTERNE, PROFESSORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, INTITULADA: " O ÓDIO AO PT", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 02 DE ABRIL DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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73 - REQ 948/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | REQUER QUE SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO DE AUTORIA DE MARCELO UCHÔA, ADVOGADO E PROFESSOR DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, INTITULADA: " REDUÇÃO INCONSTITUCIONAL", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 02 DE ABRIL DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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74 - REQ 949/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO DE AUTORIA DA SARAIVA JÚNIOR, AUDITOR FISCAL DA TRABALHO, INTITULADA: " A HORA ´DE CONTRA ATAQUE", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 02 DE ABRIL DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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75 - REQ 950/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | REQUER QUE SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL ORLANDO SILVA( PC DO B-SP)" JUSTIÇA E DIREITOS PARA TODOS", PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 02 DE ABRIL DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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