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sexta-feira, 27 de março de 2015

Agência Fortaleza de Notícias: CMFor oficializa moção de repúdio a Cunha

Agência Fortaleza de Notícias: CMFor oficializa moção de repúdio a Cunha: O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Salmito Filho (Pros) vai oficializar a moção de repúdio aprovada na casa contra o ...

Agência Fortaleza de Notícias: Fala Roberto Cláudio

Agência Fortaleza de Notícias: Fala Roberto Cláudio: O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros) em entrevista hoje pela manhã no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM):

Em defesa de Cid

Cid Gomes era esperado na posse do novo presidente do Instituto Waldemar Alcântara, conselheiro Domingos Filho, na manhã de hoje. Não apareceu. Mas o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros) serviu de porta voz do ex-ministro da Educação. "Logo logo ele fará a sua primeira aparição pública. Mas certamente posso dizer ao povo brasileiro da sua atitude na semana passada, no Congresso. Eu andei recentemente em São Paulo e Brasília e quando parado por paulistas e brasilienses, as pessoas manifestavam a sintonia com o pensamento do ex-governador Cid Gomes, que agiu no Congresso com muita digna e altivez", disse Roberto Cláudio. "Ele na Câmara dos Deputados representou o sentimento do povo brasileiro".
Cid Gomes disse para os deputados de Situação que não apoiam a presidente Dilma Rousseff para "largarem o osso" e se dirigindo ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) o chamou de "achacador".
Roberto Cláudio antecipou que o Pros vai conversar com Cid Gomes sobre uma possível candidatura à sucessão da presidente Dilma Rousseff em 2018. "Vamos conversar", afirmou para em seguida destacar que "é ainda uma coisa muito precoce". O movimento surgido nas redes sociais lançando Cid Gomes para presidente em 2018 ainda não é compartilhado pelo prefeito de Fortaleza. "Não sei de onde partiu. Não sei quem falando sobre o assunto", salientou,
Mas Roberto Cláudio afirmou que Cid Gomes é um bom presidenciável. "O que eu posso dizer é que o governador saiu muito maior do entrou naquele dia no Congresso. É isso que interessa ao povo brasileiro. Ele deu uma demonstração de coragem, de altivez, de desprendimento de cargo público e agiu em nome do interesse maior do País", salientou o prefeito de Fortaleza acrescentando que "por isso ele merece todo reconhecimento do povo brasileiro".
Para Roberto Cláudio, "talvez por essa razão, pela atitude pouco comum a classe política, pela junção desses atributos, coragem, altivez, independência e desprendimento, é que Cid Gomes tenha sido lembrado pelo povo brasileiro". Segundo o prefeito "isto é uma demonstração, sobretudo, de respeito a sua atitude pelo povo brasileiro".
Cid Gomes desde que bateu boca com Eduardo Cunha se recolheu em seu apartamento em Fortaleza. Mas seus porta vozes estão mandando recados para Cunha. Hoje, o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual Zezinho Albuquerque (Pros) e o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Salmito Filho (Pros) enviaram à Câmara dos Deputados moções de repúdio contra Cunha.
As moções são contra a determinação de Cunha de retirar do plenário a comitiva do Ceará que foi apoiar Cid Gomes na sua ida à Câmara na semana passada. "Aprovamos a moção de repúdio pelo tudo que ocorreu na Câmara e sobretudo pela expulsão dos deputados estaduais cearense do plenário. No mínimo o presidente Eduardo Cunha não foi educado. Ele deveria ser educado com os parlamentares que estavam visitando a sua casa", disse o vice-presidente da Assembleia Cearense, deputado Tin Gomes (PHS).
Para Salmito Filho o moção "é em repúdio a atitude ditatorial do deputado Eduardo Cunha em mandar esvaziar a galeria  da Câmara dos Deputados. Ela mandou esvaziar a galeria quando não houve nenhum excesso é um gestão exclusivamente ditatorial que mereceu toda repúdio e indignação dos vereadores de Fortaleza".
Roberto Cláudio aplaudiu as moções de repúdio: "Se eu fosse vereador ou deputado não só teria votado a favor dessa moção, como defendido. Por isso parabenizo as casas. O parlamento deve ser um espaço plural. O que assistimos lá foi uma tentativa de calar a boca de uma platéia de galeria, de plenário, se manifestando a favor do que acredita".
Foram retirados do plenário por Cunha uma comitiva integrada pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), pelo prefeito Roberto Cláudio, por deputados estaduais, prefeitos, vereadores e secretários.

Okinawa

A Petrobras informa que decidiu dar início a seu plano de saída de Okinawa, Japão. O plano prevê encerramento das atividades de refino da refinaria Nansey Sekiyu (NSS). Para manter o abastecimento da ilha de Okinawa a NSS dará continuidade à atuação do terminal marítimo de carga até a finalização do plano, que será conduzido em estreita colaboração com o METI (Ministry of Economy, Trade and Industry) japonês. Durante todo o processo, a Petrobras continuará a atuar de forma responsável e alinhada às melhores práticas de responsabilidade socioambiental, comprometida com a população de Okinawa e com sua força de trabalho local. 

Gerência de Imprensa/Comunicação Institucional

Semana Santa


Dia do Teatro


PIB ruim

"Ninguém deve ter ficado surpreso com o resultado ruim da prévia do PIB de 2014. Nem a nova metodologia trouxe algum alento para os números. Mas a importância desse olhar sobre o passado recente da economia do país reside no que ele sinaliza para o futuro. Como todos nós já sabemos, não será possível escapar das consequências de anos de desinvestimento: 2015 será um ano duro, com poucas possibilidades de recuperação e um ajuste de tamanho ainda desconhecido – e por isso mesmo preocupante.
Para o setor atacadista e distribuidor, a pressão deve ser um pouco menor, já que há um claro limite para redução de despesas com produtos básicos como alimentos e itens de limpeza doméstica e higiene pessoal. Mas a maior parte da economia deve passar por uma fase de grandes dificuldades.
Contudo, o que todo o setor produtivo espera, para que o Brasil não mergulhe em uma recessão profunda, é que a conta do ajuste econômico não recaia apenas sobre as empresas e pessoas físicas. O governo precisa implementar as novas regras e diretrizes econômicas com rapidez e seriedade, além de fazer a lição de casa e dar exemplo de austeridade, combatendo sem tréguas a corrupção que sangra os cofres do governo e cortando de fato as despesas de custeio da máquina pública. De outra forma, será muito difícil – interna e externamente – recuperar a confiança no crescimento do país.
José do Egito Frota Lopes FilhoPresidente da ABAD – Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados".


Três graus

O Ceará registrou na madrugada de ontem um terremoto de três graus na escala Rischter. O tremor teve como epicentro a cidade de Beberibe, a 80 quilômetros de Fortaleza.
O Laboratório Sismológico do Nordeste (LanSis), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, confirmou o abalo, que foi mais sentido pela população da localidade de Boqueirão do Cesário.
Relatos de moradores dizem que "o chão vibrou, chiou telhas em várias casas, tremeu paredes e assustou a população", destaca uma nota do pesquisador da UFRN, Joaquim Ferreira.
Segundo Ferreira, o tremor foi sentido ainda na localidade de Serra do Félix, também em Beberibe. "Nesta localidade a aproximadamente dezesseis quilômetros ao norte de Boqueirão do Cesário, o tremor foi sentido com menor intensidade", destaca Joaquim Ferreira.
O terremoto foi anotado por diversas estações operadas pelo LabSis da UFRN. "Avisamos ao pessoal da Defesa Civil do Ceará", informou o pesquisador. A Defesa Civil do Ceará enviou técnicos para Beberibe para acalmar a população.
Não há registro de feridos, só danos materiais.
Não é comum terremotos em Beberibe. A maior incidência de abalos sísmicos no Ceará é em Sobral. O LanSis da UFRN iniciou estudos para saber se em Beberibe existe falhas geológicas.

quinta-feira, 26 de março de 2015

Na Setfor

A Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor) e a Companhia Docas do Ceará se reúnem nesta sexta-feira (27), para discutir estratégias de melhorar o desembarque de passageiros no Porto do Mucuripe. A reunião vai acontecer às 14h30, na sede da Setfor - Rua Leonardo Mota, 2700 Dionísio Torres.
Participarão do encontro, o Secretário de Turismo em exercício Erick Vasconcelos, o diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária da Companhia Docas do Ceará, Mário Lima, o Presidente da Etufor, Ferreira Aragão, Presidente do Sinditáxi, Vicente de Paula, o Coronel Alan Kardec, do BPTur, e representantes das operadoras de viagem.
No próximo dia 30, mais um navio deve atracar no Porto, trazendo cerca de 2.200 passageiros. O MSC LIRICA será o sexto navio que o Terminal de Passageiros da Companhia Docas vai receber em 2015. A previsão é que pelo menos mais quatro aportem até o final deste ano, totalizando em mais de 15 mil passageiros.
Na última reunião, realizada no início desta semana, ficou estabelecido que pelo menos 300 táxis devem operar no Porto do Mucuripe na segunda-feira (30).
A Secretaria de Turismo de Fortaleza realiza um trabalho de boas vindas aos turistas, com distribuição de brindes, mapas, guichê para orientar e tirar dúvidas em atendimento bilíngüe. 

Terra treme em Boqueirão do Cesário

No dia 25/03, às 23:24, hora local (02:24 UTC do dia 26/03), ocorreu um tremor em Beberibe de magnitude preliminar estimada em 3.0. Esse evento foi registrado por diversas estações operadas pelo LabSis.

    Logo pela manhã avisamos Francisco Brandão, da Defesa Civil do Ceará, sobre o evento. Num primeiro levantamento sobre os efeitos do tremor ele obteve a informação de que o evento  foi sentido mais forte em Boqueirão de Cesário, onde vibrou bem o chão, chiou telhas em várias casas, tremeu parede e assustou a população local. Em outra localidade a aproximadamente 16 km ao norte de Boqueirão, Serra do Félix, o tremor foi sentido com menor intensidade.
    O mapa de localização epicentral é mostrado na Figura 1.

Figura 1. Mapa de localização epicentral. O epicentro está simbolizado pela estrela vermelha. O triângulo vermelho indica a localização da estação de Cascavel (NBCL) que é a estação permanente da rede RSISNE mais próxima do epicentro. Em destaque, os limites do município de Beberibe.
Fonte: LabSis/UFRN; RSISNE; INCT-ET
Joaquim Ferreira, Eduardo Menezes, Guilherme Sampaio

Páscoa

A páscoa no North Shopping Fortaleza terá muita diversão e chocolate! Até cinco de abril acontece a Promoção Páscoa Feliz, onde a cada R$ 300,00 em compras o cliente poderá trocar por um Ovo de Páscoa de 220g. O posto de troca para mais informações e consulta ao regulamento fica no 2º piso, próximo ao Subway. O regulamento também está disponível no site www.northshoppingfortaleza.com.br.
Além disso, teremos uma super programação para as crianças. Serão dois fins de semana de atividades infantis que acontecerão no 3º piso, próximo à Polishop. Teremos oficinas de máscaras, pintura de desenhos, pinturas faciais, escultura de balão, pescaria de cenoura, ovo na colher, pintura de ovos de gesso, enfim, diversas atividades com a temática de Páscoa para divertir a criançada. A programação é gratuita.
Aos sábados os coelhinhos da Páscoa estarão no shopping para tirar foto com os clientes e aos domingos terá Caça aos Ovos.
O encerramento será com um show especial com Peppa Pig (cover), no dia 05 de abril, às 18 horas.
Páscoa Feliz North Shopping Fortaleza
Datas: 26, 27, 28 e 29 de março; 2, 4 e 5 de abril.
Horário: 16h às 20h
Local: 3º piso, próximo à Polishop.
Dia 5 de abril – encerramento com show da Peppa Pig (cover)
Horário: 18h

Vila Sonora

O município de Aquiraz, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, recebe a segunda edição do projeto Vila Sonora amanhã (27) e sábado (28) e contará em sua programação com seminários que irão abordar diversos temas, tais como: a Abolição no Ceará, A vida de Justiniano de Serpa, a presença dos Jesuítas no município de Aquiraz, e a questão da cultura e produção musical na contemporaneidade, além de oficinas musicais (sopro, guitarra, bandolim e acordeom). Estas atividades serão realizadas na Casa do Saber Justiniano de Serpa.
Nas noites do evento, sempre às 19 horas, o público de Aquiraz e da região se concentrará na Praça das Flores (centro de Aquiraz), para curtir os shows que este ano incluem atrações da cidade, tais como Coco do Iguape, Lintoln Neves,Pantarma, Jair Dantas, além de atrações convidadas, como, o grupo Samba de Rosas (Fortaleza), Chico Pessoa (Paraíba) e o grupo carioca Renato e Seus Blue Caps, principal show do evento e que fará homenagem aos 50 anos da Jovem Guarda.
Todas as atividades do projeto 2º Vila Sonora são gratuitas, sua realização é uma ação da Associação Cultural Solidariedade e Arte – SOLAR, com apoio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura nº 13.811 de 16 de Agosto de 2006 e Prefeitura Municipal de Aquiraz, através das secretarias de Cultura e Turismo e Educação e Desporto. Com o patrocínio da Oi e apoio cultural do Oi Futuro.


PROGRAMAÇÃO COMPLETA

Dia 27 de Março

Manhã - Auditório da Casa do Saber Justiniano de Serpa

08h - Seminário 1
Tema: Cultura, arte, música e juventude
Palestrantes: Pingo de Fortaleza (Cantor, compositor, produtor e pesquisador cultural) e Rodolf Forte (Acordeonista e Secretário de Cultura e Turismo de Aquiraz)

10h - Seminário 2
Tema: A abolição no Ceará além do 25 de março de 1884
Palestrante: Pingo de Fortaleza (Cantor, compositor, produtor e pesquisador cultural)

Tarde - Auditório da Casa do Saber Justiniano de Serpa

14h - Seminário 3
Tema: Justiniano de Serpa (1852-1923) - A saga de um abolicionista
Palestrante: Ronald Tavares (Pesquisador)

16h - Seminário 4
Tema: Real Hospício do Ceará - A Presença da Companhia de Jesus na Vila de Aquiraz. Palestrante:  Ronald Tavares (Pesquisador)

Noite – Praça das Flores

19:00h - Pantarma
20:00h - Samba de Rosas
21:00h - Jair Dantas
22:00h - Donaleda

Dia 28 de Março

Manhã - Salas da Casa do Saber Justiniano de Serpa

08h - Oficina 1: Cavaquinho
Facilitador: Lintoln Neves

08h - Oficina 2: Acordeom
Facilitador: Jair Dantas

08h - Oficina 3: Instrumentos de Sopro
Facilitador: Joelder Amora

08h - Oficina 4: Guitarra
Facilitador: Gerardo Gondim


Noite - Praça das Flores

19:00h - Coco do Iguape
19:45h - Lintoln Neves
20:30h - Chico Pessoa
21:45h - Renato e Seus Blue Caps

Serviço
2º Vila Sonora  
Dias 27 e 28 de março
Aquiraz - CE

Amanhã


Encontro da Abrasel


Grafias Femininas


TCE Debate


Bolsas


Pinga Fogo

Falaram hoje no Pinga Fogo da Câmara Municipal de Fortaleza os vereadores:

  • Robert (PTC).
  • Márcio Cruz (Pros).
  • Deodato Ramalho (PT).
  • Cristhina Brasil (PTdoB).
  • Iraguassu Teixeira (PDT).
  • Ronivaldo Maia (PT).


Pauta de hoje na CMFor

Pauta da Sessão

20ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
26 de Março de 2015 (Quinta-feira)

Identificação Básica
Tipo da Sessão: OrdináriaAbertura: 26/03/2015 - 09:00
Matérias do Expediente
 Matéria Ementa Situação
1 - PLO 63/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Ruthmar Xavier Benicio
GARANTE O TRATAMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS COM ATRASO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, A PARTIR DOS 06 (SEIS) ANOS DE IDADE, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para as Comissões

2 - IND 78/2015 - Indicação
Autor: Ruthmar Xavier Benicio
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO E MENSAGENS ANTIDROGAS EM MATERIAIS ESCOLARES FORNECIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para as Comissões

3 - IND 33/2015 - Indicação
Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FISIOTERAPEUTAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

4 - IND 34/2015 - Indicação
Autor: José Adelmo Mendes Martins
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO PAPICÚ, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

5 - IND 35/2015 - Indicação
Autor: Joaquim Beserra da Rocha Filho
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RECEITUÁRIOS MÉDICOS DE FORMA SECRETA OU ILEGÍVEL.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

6 - IND 36/2015 - Indicação
Autor: José Adelmo Mendes Martins
CRIA A PASSARELA MUNICIPAL PARA OS FESTEJOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

7 - IND 37/2015 - Indicação
Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino
CRIA DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ATIVIDADE PEDAGÓGICA DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR HORTA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

8 - IND 38/2015 - Indicação
Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino
CRIA DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

9 - IND 39/2015 - Indicação
Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA E TRATAMENTO ORTODÔNTICO, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA A MULHER VÍTIMA DE AGRESSÃO, DA QUAL RESULTE DANO À SUA INTEGRIDADE.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

10 - IND 41/2015 - Indicação
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR O SINAL DE WI-FI NAS ESTAÇÕES DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

11 - REQ 772/2015 - Requerimento
Autor: Germana Lima Fontenele Soares
REQUER O REGISTROS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADA NA EDIÇÃO DO JORNAL O POVO DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2014, INTITULADA: "ADOLESCENTES - TRÊS REGIÕES CONCENTRAM MAIORIA DOS INFRATORES".Proposição para a ordem do dia

12 - REQ 773/2015 - Requerimento
Autor: Germana Lima Fontenele Soares
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL O POVO DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2014, INTITULADA: "EM MÉDIA 14 ADOLESCENTES SÃO APREENDIDOS POR DIA".Proposição para a ordem do dia

13 - REQ 774/2015 - Requerimento
Autor: Germana Lima Fontenele Soares
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 23 DE MARÇO DE 2015, INTITULADA: "ALERTA - A CADA 36 HORAS, UM IDOSO SOFRE ALGUM TIPO DE VIOLÊNCIA EM FORTALEZA".Proposição para a ordem do dia

14 - REQ 776/2015 - Requerimento
Autor: João Salmito Filho
REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA " OBRAS EM FORTALEZA. RC: É CEDO PARA SABER SE CRISE AFETARÁ PREFEITURA", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EM 11 DE MARÇO DE 2015.Proposição para a ordem do dia

15 - REQ 777/2015 - Requerimento
Autor: Gelson Medeiros de Ferraz
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO,DA MATÉRIA "ESCRITOR HORÁCIO DÍDIMO COMPLETA 80 ANOS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a ordem do dia

16 - REQ 778/2015 - Requerimento
Autor: Gelson Medeiros de Ferraz
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO,DA MATÉRIA "COLETIVO QUER REVITALIZAR ÁREA DA PRAIA DE IRACEMA", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE,NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a ordem do dia

17 - REQ 779/2015 - Requerimento
Autor: Gelson Medeiros de Ferraz
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO,DA MATÉRIA "CEARÁ RECEBE MAIS DE UM MILHÃO DE TURISTAS", PUBLICADO NO JORNAL O POVO, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a ordem do dia

18 - REQ 791/2015 - Requerimento
Autor: Fabio Santiago Braga
REQUER A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR AS PROPOSIÇÕES QUE TRAMITEM NESTA CASA SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE FORTALEZA (PDDU-FOR) NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a ordem do dia

Oradores Inscritos no Expediente
1 - Antônio Henrique/
2 - Bá/
3 - Benigno Júnior/
4 - Carlos Dutra/
5 - Carlos Mesquita/
6 - Casimiro Neto/
7 - Liderança Partidária PR/PTC/PSOL/PTdoB/PCdoB/
8 - Liderança da Oposição/
9 - Liderança do Governo/
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria Ementa Situação
1 - PEL 6/2013 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
ACRESCENTA INCISO AO ART. 8 E CAPÍTULO AO TÍTULO V, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.Proposição em 1ª Discussão

2 - PLO 165/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 21/2014 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR DE QUE TRATA O TÍTULO III, CAPÍTULO IX, SEÇÃO IV, DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - PDP, LEI COMPLEMENTAR Nº 0062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição em 1ª Discussão

3 - PLO 166/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 22/2014 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição em 1ª Discussão

4 - PLO 167/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 23/2014 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO DO SOLO DE QUE TRATA O ART. 222 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE O2 DE FEVEREIRO DE 2009 (PLANO DIRETOR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição em 1ª Discussão

5 - PLO 226/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 1565/2014
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 39/2014 - ALTERA A LEI Nº 9.501 DE 15 DE OUTUBRO DE 2009 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, PREVISTO PELO ART. 285, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 54, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), NA FORMA QUE INDICA.Proposição em 2ª Discussão

6 - VET 43/2013 - Veto
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM DE VETO Nº 44/2013 - VETO INTEGRAL AO PL Nº 83/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALÍPIO RODRIGUES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DENOMINADO OXIMETRIA DE PULSO, CONHECIDO COMO "TESTE DO CORAÇÃOZINHO", NOS RECÉM-NASCIDOS EM HOSPITAIS E MATERNIDADES DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.Proposição da Pauta Anterior

7 - REQ 25/2015 - Requerimento
Autor: Deodato Jose Ramalho Junior
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE AS DIFICULDADES PELO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM FORTALEZA E AS AMEAÇAS DE RECIDIVA DO SARAMPO E DA TUBERCULOSE EM FORTALEZA.Proposição da Pauta Anterior

8 - REQ 757/2015 - Requerimento
Autor: Adaíl Fernandes Vieira Júnior
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EDUARDO CUNHA, PELO TRATAMENTO DISPENSADO AOS PARLAMENTARES DO ESTADO DO CEARÁ, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA.Proposição da Pauta Anterior

quarta-feira, 25 de março de 2015

Mais táxis

A Prefeitura de Fortaleza apresenta nesta quinta-feira (26), em entrevista coletiva, os primeiros táxis aprovados e aptos a circular após a licitação realizada pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor). A partir das 8h30min, no Paço Municipal, serão apresentados os veículos já autorizados no processo licitatório para a concessão de 490 novas vagas de táxi.

A concorrência n°001/2014 SCSP/Etufor foi uma das mais disputadas do município de Fortaleza. Foram recebidas 3.985 propostas na fase inicial de habilitação, dos quais 3.243 foram habilitados. Foram contabilizados 1.077 recursos só nesta primeira fase. Já na fase do julgamento das propostas técnicas, foram contabilizados 3.764 recursos. Ainda foram impetrados 71 mandados de segurança.

Após considerar a execução de todas as fases, assim como a concessão de prazos para interposição de recursos e contrarrazões, e ainda apreciados todos os mandados de segurança da referida concorrência pública, em março, o processo licitatório foi homologado e adjudicado em favor dos licitantes vencedores que apresentaram as melhores propostas no dia 9 de março. 

Em 12 de março, foi realizada a convocação para pré-vistoria dos licitantes que ocuparão as 490 novas vagas de táxis. Os licitantes convocados devem dirigir-se à sede da Etufor para apresentar os veículos equipados com os itens de segurança e conforto apresentados na proposta da licitação. Uma novidade entre os itens obrigatórios é uma mini-impressora para que o taxista possa fornecer os recibos das corridas.

As novas vagas são divididas em três tipos: 451 convencionais, 30 especiais para aeroporto e nove para o serviço de táxi adaptado, chamado de Sistema de Táxi Inclusivo (STI). Com as novas vagas, a capital passa a contar com 4.886 táxis. O prazo de pré-vistoria para os classificados nos lotes 01 (táxisespeciais do aeroporto) e 02 (táxis convencionais) é de 60 dias. Os licitantes classificados no lote 03 (táxi adaptado para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida, denominado Sistema deTáxi Inclusivo (STI) é de 90 dias, sem prorrogação.

Serviço
Apresentação de novos táxis de Fortaleza
Local: Paço Municipal (Rua São José, 01 - Centro)
Horário: 8h30



Agência Fortaleza de Notícias: Convenção da Pague Menos

Agência Fortaleza de Notícias: Convenção da Pague Menos: Entre amanhã (26) e sábado (28), a rede de Farmácias Pague Menos promove a Convenção Nacional Pague Menos 2015 - Transformando Conheciment...

terça-feira, 24 de março de 2015

Cidade Negra

Nos dias 25, 27 e 28 de março, a banda Cidade Negra faz show nas Unidades Iguatu, Juazeiro do Norte e Fortaleza do Sesc. Na Unidade Iguatu do Sesc, os ingressos já estão à venda. Nas unidades Fortaleza e Juazeiro do Norte, os ingressos estarão à venda. As apresentações fazem parte da programação do projeto Estacionamento da Música.
Composta por Toni Garrido (vocal), Bino Farias (baixo) e Lazão (bateria), a banda Cidade Negra apresenta ao público seu mais novo álbum: “Hei Afro!”. Ele traz, em sua maioria, canções inéditas e autorais, que falam de amor com toques de consciência política e social.
No palco, a banda canta clássicos da sua carreira, além de músicas atuais. Dentre os seus sucessos estão “A Estrada”, “Onde você mora?”, “Falar a Verdade”, “Pensamento”, “Girassol”, “Firmamento” e “Sábado a Noite”. Conhecido pelo reggae nacional, Cidade Negra promete encantar o público com seu repertório diversificado, incluindo sua influência do soul e do pop rock.
SERVIÇO
Estacionamento da Música – Cidade Negra
Dia 25
Local: Unidade Iguatu do Sesc (Rua Treze de Maio, 1130 – Centro - Iguatu)
Horário: 20h 
Entrada: R$ 15,00 (comerciário, dependente, estudante e idoso); R$ 20,00 (conveniado); R$ 30,00 (usuário)
Informações: (88) 3581.1130
Dia 27
Local: Unidade Juazeiro do Sesc (Rua da Matriz, 227 – Centro)
Horário: 21h
Entrada: R$ 10,00 (comerciário) + 1kg alimento opcional; R$ 20,00 (conveniado e usuário) + 1kg alimento opcional
Informações: (88) 3587.1065
Dia 28
Local: Unidade Fortaleza do Sesc (Rua Clarindo de Queiroz, 1740 – Centro)
Horário: 20h30 
Entrada: R$ 15,00 (comerciário, estudante e idoso); R$ 20,00 (conveniado); R$ 30,00 (usuário) 
Informações: (85) 3452.9090

Convite

Viviane Araújo é a mais nova cliente da Duo Design, empresa cearense especializada em convites personalizados. A marca criou e produziu o convite do aniversário de 40 anos da atriz.
A festa, que terá os anos 1980 como tema, vai ser realizada amanhã, numa casa de festas em Campo Grande, Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Sempre inovando em suas criações, a Duo Design desenvolveu um convite em formato de cubo mágico, brinquedo clássico do período e que já caiu no gosto de famosos como Leandra Leal e José Mayer.

Abrem

Nesta quarta-feira (25/03), Data Magna do Ceará, as lojas da rede Pão de Açúcar em Fortaleza terão funcionamento normal, bem como as lojas Extra Hipermercado e Extra Supermercado. As lojas da rede Assaí Atacadista, localizadas em Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte e Sobral, também terão funcionamento normal no feriado.
O OFF Outlet Fashion Fortaleza terá funcionamento especial amanhã, das 11 às 19 horas. Todas as lojas irão funcionar, assim como os restaurantes da praça de alimentação. Entre as novas lojas em funcionamento estão Ellus, Salinas, Richards, Smolder, Marisol e Magazine do Inox, com as marcas Tramontina e Oxford Porcelanas.

Mão de obra feminina

A MRV Engenharia, líder nacional no segmento de imóveis econômicos, tem investido constantemente na contratação e qualificação da mão de obra feminina dentro de seus canteiros de obras. Nos últimos seis anos, a participação das mulheres nesse ambiente, tradicionalmente masculino, aumentou em 250%. Somente no Ceará, onde a construtora possui atualmente 10 obras em andamento, foram contratadas 40 mulheres entre os meses de julho de 2014 a março de 2015.
Segundo Marcos Horta, Ddretor de Desenvolvimento Humano da MRV, entre os principais motivos para o aumento das oportunidades de as mulheres ingressarem no setor estão a escassez da mão de obra a partir da expansão das atividades da construtora e o processo de primarização da companhia. “Desde 2007, quando a MRV Engenharia abriu seu capital, percebemos uma carência de trabalhadores para atuarem nos nossos canteiros de obras, nas mais diversas atividades. A oferta de mão de obra masculina não acompanhava a crescente demanda e por isso, começamos a investir na contratação de mulheres para desempenharem as mesmas funções. Com o processo de primarização que a companhia iniciou em 2014, as operárias assumiram um papel de destaque, pois percebemos que em determinados trabalhos, como no acabamento, no rejunte de azulejos e na pintura, elas têm mais habilidade e atenção” destacou o diretor.
A assistente sdministrativa da MRV Engenharia no empreendimento Gran Felicitá Condomínio Clube em Maracanaú, Naiara do Nascimento Pinheiro, de 24 anos, é uma das colaboradoras que tem crescido profissionalmente dentro da companhia. Contratada em Janeiro de 2014 como Auxiliar, Naiara conta que hoje os trabalhadores dos canteiros já se acostumaram com a presença feminina nas obras e comemora a valorização do seu trabalho. “Antes eu trabalhava em uma rede de óticas. Na construção civil tive muito mais chance de crescer profissionalmente. Dentro da empresa vejo o sonho de muitas pessoas tornarem realidade e isso nenhum outro segmento proporciona. Estou quase me formando em Administração e pretendo ter ainda novas oportunidades na MRV”, destacou.
Atualmente, dos 25.980 funcionários na MRV, 17% correspondem ao universo feminino. Em 2009, 1.285 mulheres atuavam na companhia, enquanto que em 2015 esse número já corresponde a 4.494, sendo que cerca de metade - 2.063 atuam nos canteiros, executando atividades como servente, ajudante de obra e também no setor administrativo como auxiliares de engenharia. O restante do público feminino está distribuído pelos escritórios da MRV, presente hoje em 19 estados do país.
A MRV Engenharia
Fundada em outubro de 1979, em Belo Horizonte, a MRV Engenharia é líder nacional no mercado de imóveis econômicos. Em 35 anos de atividades, vendeu mais de 230 mil unidades. É a única construtora brasileira presente em 130 cidades de 19 Estados e no Distrito Federal. No ano de 2014 a companhia vendeu 41.325 unidades e lançou 29.386 imóveis.

Agência Fortaleza de Notícias: Rua do Lazer

Agência Fortaleza de Notícias: Rua do Lazer: A vereadora Claúdia Gomes (PTC), falou hoje (24), na Câmara Municipal, sobre seu projeto de indicação que dispõe sobre a criação do pr...

22° FNT

A cena teatral nordestina se prepara para o 22° FNT - Festival Nordestino de Teatro de Guaramiranga, que acontecerá de 5 a 12 de setembro de 2015 na cidade serrana cearense. As inscrições já estão abertas para a MOSTRA NORDESTE e MOSTRA NORDESTE UNIVERSITÁRIA, podendo ser realizadas até o dia 11 de maio. Os editais estão disponíveis no site: www.agua.art.br. 

"O lugar do teatro" é o tema do 22° FNT, que convidará os participantes e o público a uma reflexão sobre o potencial do teatro para o desenvolvimento das cidades. Com foco em seus desafios, o Festival, que é realizado pela Associação dos Amigos da Arte de Guaramiranga (AGUA), elege anualmente um tema inspirador, que parte de uma inquietação geralmente nascida nos debates que realiza e que aponta seus novos rumos. 

MOSTRA NORDESTE 

O FNT promove a MOSTRA NORDESTE, carro-chefe do Festival, com o objetivo de ampliar a abrangência regional e valorizar a diversidade da produção teatral nordestina. Ela é aberta a grupos e companhias teatrais dos nove estados da região. A Comissão de Seleção, formada por três convidados e pela Coordenação Geral do Festival, selecionará no mínimo sete espetáculos, seguindo, para fins de qualificação da Mostra, o conceito presente no tema desta edição. 

Aos grupos selecionados para a Mostra Nordeste, o FNT disponibilizará transporte Fortaleza‐Guaramiranga‐Fortaleza, hospedagem e alimentação para todos os participantes pelo período de três dias e, para dois representantes de cada grupo, por todos os dias do evento (05 a 12 de Setembro). O cachê será acordado entre a direção do festival e cada grupo selecionado para a Mostra Nordeste. A divulgação dos selecionados deverá ocorrer até o dia 30 de maio. 

O FNT não é competitivo, mas o público vota na Mostra Nordeste para eleger o Melhor Espetáculo, que será agraciado com o troféu Beija-Flor e prêmio de R$ 5 mil. 

MOSTRA NORDESTE UNIVERSITÁRIA 

Fomentar a produção artística no meio universitário da região Nordeste e apresentar o que nele é produzido teatralmente é o objetivo do FNT com a MOSTRA NORDESTE UNIVERSITÁRIA. Podem ser inscritas apresentações teatrais frutos de trabalhos acadêmicos (Projeto de Extensão, Pesquisa ou Disciplina), em nível de graduação, assim reconhecidas pela Direção da Instituição de Ensino e/ou Coordenação de Curso a qual pertencem, de escolas de nível superior em Artes Cênicas ou Teatro devidamente credenciadas pelo MEC. 

Para esta mostra cada grupo só poderá inscrever no máximo um espetáculo, que deverá ter entre 20 e 60 minutos. As esquetes ou peças inscritas poderão ser inéditas, publicadas ou já apresentadas em outros festivais. A Curadoria, composta por professores da área de Artes Cênicas, anunciará os selecionados até o dia 11 de junho. 

O FNT disponibilizará aos selecionados da MOSTRA NORDESTE UNIVERSITÁRIA, hospedagem e alimentação para, no máximo, 06 integrantes por grupo, incluindo direção e técnica, nos dias em que forem acordados entre a direção do festival e cada grupo. Não há cachê para os participantes desta mostra. 

O FNT 

Chegando à 22ª edição, o FNT está inserido entre os grandes eventos do gênero realizados no Brasil, sendo reconhecido como importante polo de difusão, circulação e formação. A diversidade de sua programação lhe confere, ao mesmo tempo, caráter de singular espaço de promoção e acesso à produção teatral nordestina e eficaz instrumento para o desenvolvimento cultural do Maciço de Baturité, a cerca de 100 km de Fortaleza, onde se localiza. 

O FNT 2015 é realizado pela AGUA - Associação dos Amigos da Arte de Guaramiranga, com apoio cultural da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará/Secult - Lei Estadual de Incentivo a Cultura. Patrocínio da Oi. Apoio do Oi Futuro e da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, via Secretaria da Cultura e Secretaria de Turismo.

SERVIÇO 

22º Festival Nordestino de Teatro de Guaramiranga (FNT) – Inscrições até 11 de maio de 2015 para a Mostra Nordeste e Mostra Nordeste Universitária. O 22º FNT acontecerá de 05 a 12 de setembro em Guaramiranga/CE. Contatos: (85)3321-1405, fnt@agua.art.br. Sites: www.fntguaramiranga.com.br e www.agua.art.br

Em Natal

Até hoje, o Solidariedade-Mulher do Ceará, através da presidente Valéria Soares Cavalcante Colares, da vice-presidente Idilmar Souza, e das Presidentes das Câmaras Municipais de Acopiara e Nova Russas, respectivamente, vereadoras Lara Teixeira e Socorro Arrais, participa do ‘Curso de Formação de Liderança de Mulheres – Regional Nordeste’, promovido pelo Solidariedade Nacional, através do Secretariado da Mulher. O evento ocorre no Hotel Parque da Costeira (Avenida Senador Dinarte de Medeiros Mariz, 1195, Ponta Negra), em Natal.
Segundo a presidente do SD-Mulher Ceará, o curso segue agenda de capacitação de filiadas de todo país, com o objetivo de qualificá-las e prepará-las para a vida política e parlamentar. “É um estímulo e mais uma oportunidade para a troca de experiências, para que possamos adquirir novos conhecimentos”, destaca Valéria. A presidente Nacional do SD-Mulher, Eunice Cabral, também enfatiza que este curso “vem ao encontro da necessidade de encorajar e desenvolver habilidades das mulheres para o pleno exercício da cidadania”.

DNOCS

"Caros amigos,
Seria uma tremenda e inominável injustiça não se prestar uma justa homenagem ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS no Dia Mundial da Água, este extraordinário e competente organismo federal que, com suas inumeráveis obras de engenharia, viabilizou economicamente a nossa Região . Não homenagear aquele Departamento já seria uma grande e deplorável omissão mas virar-lhe propositadamente as costas como se ele não existisse é uma atitude extremamente deplorável e indigna. Não tive conhecimento de qualquer reunião pública ou privada que, neste ano, tenha comemorado em Fortaleza o Dia Mundial da Água. Por quê? Se tivesse havido, com certeza, eu estaria presente mesmo se não fosse convidado. Fui durante mais de trinta e cinco anos responsável no DNOCS por esse segmento em todo o Nordeste e não me sentiria digno e autêntico se lá não estivesse presente para denunciar os inumeráveis erros de engenharia que, ultimamente, se tem cometido, aqui mesmo no Estado do Ceará, em relação a esse importante insumo para o desenvolvimento desta sofrida parte do território pátrio. Fui um dos primeiros sócios fundadores da Associação Brasileira de Recursos Hídricos-ABRH e fundador dessa entidade no Ceará e no Nordeste, portanto me sinto a vontade e na obrigação de dizer, de forma independente e corajosa, o que penso e o que sinto em relação a este tema da água em nossa Região. Infelizmente é justamente no Estado do Ceará, onde mais se fizeram presentes as ações do DNOCS, que se concentram os maiores inimigos daquele Departamento Federal e daqui partem as mais insidiosas e injustas campanhas por sua extinção. Cássio

Veículo: OP Online Blog/Coluna: Eliomar Data: 22/03/2015 Tipo de mídia: Internet Link: http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/engenharia-semiarido-e-agua/



A engenharia do semiárido e a água
22 de março de 2015 às 18:28


Em artigo enviado ao Blog, o ex-diretor regional do DNOCS, Cássio Borges, engenheiro civil com especialização em obras hidráulicas pela Escola Nacional de Engenharia e Barragens pela Pontifícia Universidade Católica-PUC, lembra da importância do Dnocs no Dia Mundial da Água. Confira:




Dia 22 de março é comemorado o Dia Mundial da Água, insumo que se torna cada vez o bem mais valioso do Planeta e tem sido motivo de disputas entre os povos. Há mais de 30 anos nós já afirmávamos que se viesse ocorrer uma Terceira Guerra Mundial (que Deus nos livre) seria por água e não por petróleo ou qualquer outro insumo existente na Terra. É lamentável, neste dia, ver-se situações preocupantes de falta de água no nosso País, como em São Paulo, por exemplo, e no próprio Estado do Ceará, tudo ocasionado pela inexistência de uma política consistente, holística, na área de recursos hídricos. Usam-se expressões mercadológicas românticas e alegres (Caminho das Águas, Anéis d’Água, Cinturão das Águas) para projetos caros e pouco produtivos. Isso para justificar ações isoladas sem uma visão de futuro macro estratégica para esse setor primordial em qualquer parte do Mundo. Vejam os exemplos das Ilhas Canárias, onde estivemos a convite do governo espanhol, e de Israel, onde o “precioso líquido” é mais escasso do que no semiárido brasileiro e conseguem conviver de forma bem mais eficaz do que no nosso País. E ainda muito pode ser feito para um futuro mais promissor. Isso se houver humildade dos nossos dirigentes para reconhecer e aprender com os erros do passado e com a experiência adquirida, revertê-los em lições para o futuro!

Neste dia tão importante para a humanidade, queremos lembrar o velho e obstinado Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS, pois graças a ele a realidade do semiárido nordestino foi transformada em função de suas próprias experiências e, também, com a expertise que o órgão foi adquirindo em razão da troca de know how com outros países como a Espanha, Estados Unidos, México, Israel entre outros. O tempo está demonstrando quanto estavam certos o seu primeiro Diretor Geral, Arrojado Lisboa (nos idos de 1909) e seus sucessores como Vinicius Berredo, Luiz Vieira e tantos outros que emprestaram a força e o brilho de suas inteligências para arquitetar, na região semiárida do Brasil, um órgão de engenharia da forma e semelhança do Bureau of Reclamation dos Estados Unidos, criado apenas sete anos antes.

O planejamento que preconizaram, na primeira década de sua existência, já induzia que o sistema de barramentos tinha dupla função: de combate às secas, que hoje chamam de “convivência com a seca” (pouco importa a denominação), e o da laminação das enchentes. Estudos feitos pelo DNOCS comprovaram, na prática, a exatidão do que aqueles antigos dirigentes da IOCS e IFOCS recomendaram como solução dos problemas da falta e do excesso d’água em nossa Região.

Lamentavelmente é forçoso reconhecer que a Rede Pluviométrica, componente principal da Rede Hidrométrica Básica do Nordeste, implantada pelo DNOCS no ano de 1910, a primeira e mais importante arma da hidrologia, está em estado de semiabandono, se é que ainda existe na sua concepção original, já não atende às necessidades gerais do planejamento, de fundamental importância para a correta implantação de obras hidráulicas visando o desenvolvimento de nossa Região. É necessária a conjunção de esforços para resolver, o mais breve possível, este grave problema de natureza técnica e o órgão mais diretamente atingido é, sem sombra de dúvida, o próprio DNOCS, o principal usuário dessas imprescindíveis informações.

Temos que admitir que nas últimas décadas o Departamento das Secas está perdendo suas forças pelo contínuo esvaziamento que a cúpula dirigente da República, sem nenhum razão convincente vem submetendo este Órgão que sempre foi considerado a Universidade do Nordeste. O mais recente golpe desferido contra aquele Departamento Federal foi o Decreto nº 8207, de 14 de março do ano passado, assinado pela Presidente Dilma Rousseff, transferindo para a CODEVASF-Companhia do Desenvolvimento do Vale do São Francisco a gestão e operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco, incluindo 12 açudes dos principais açudes da Região construídos e administrados pelo DNOCS. Uma decisão inconsequente sem tamanho, pois que nos três principais itens, conhecimento do semiárido, infraestrutura administrativa e operacional e infraestrutura hídrica do semiárido, o DNOCS detém uma vantagem competitiva abissal comparativamente com aquela Companhia que foi criada para atuar em rios perenes e não em rios intermitentes, como é o caso do DNOCS com uma experiência, como acima foi dito, de 105 anos de existência.

O DNOCS há algum tempo perdeu o Vale do São Francisco para a CODEVASF, mas deixou marcas indeléveis de sua passagem por aquele Vale, inclusive na própria hidroelétrica de Paulo Afonso, onde existe um registro histórico de sua presença naquele empreendimento. A Hidroelétrica de Boa Esperança, construída no Rio Parnaíba, entre o Piauí e o Maranhão, graças à pertinência dos técnicos do DNOCS que, na época, sobrepujaram as críticas de poderosos segmentos que questionavam a existência de mercado consumidor de energia naqueles estados. A obra, após sua conclusão, foi entregue à CHESF, tendo dela também participado a própria SUDENE em convênio firmado entre as três entidades interessadas. Sentimo-nos honrado em ter tido um importante papel na viabilização desse empreendimento.

Do exposto, é fácil compreender que é dever do Governo Central da República – e dos estados nordestinos – fortalecer técnica e cientificamente o DNOCS, visando o desenvolvimento e a captação dos recursos hídricos escassos, a sua utilização racional e, através de Convênios com entidades públicas e privadas, nacionais, consolidar a sua posição de órgão especializado em Hidrologia Aplicada, Obras Hidráulicas, Irrigação e Drenagem, ainda incluindo como sua atribuição, constante em lei, a questão da desertificação. A este propósito, é importante lembrar o vitorioso Programa da Açudagem em Cooperação em que o DNOCS construiu em todo o Nordeste brasileiro cerca de 630 açudes de pequeno porte em parceria com os estados, municípios e particulares sendo, portanto, pioneiro no Brasil na utilização de recursos públicos para implantação de projetos em parceria, público, privada (PPP).

As ações serão voltadas exclusivamente para a problemática hídrica do semiárido nordestino. Há décadas está previsto nos planos do DNOCS a criação de um núcleo que foi denominado Centro de Pesquisas Hidrológicas e Hidráulicas que, juntamente com o Centro de Pesquisas Ictiológicas, já instalado em Pentecoste (Ceará) comporão a estrutura organizacional na área de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Entidade. Estas medidas deverão resgatar para esse Departamento a sua antiga denominação, tão carinhosamente a ele atribuído pela população nordestina de a Universidade do Nordeste, capaz de desenvolver uma tecnologia própria na Região.

Dentro deste contexto, estará fortalecida a própria engenharia do semiárido nordestino, que o DNOCS, desde há muito tempo, tem contribuído para o seu desenvolvimento e aprimoramento, onde se destacaram nomes de notório saber e projeção nos meios técnico/científicos nacionais, ao longo dos 105 anos de existência desse velho, mas sempre atualizado Departamento. Ainda existe esperança e alternativas para a “escassez do precioso líquido”, mas é preciso visão macro estratégica, competência e vontade política dos gestores públicos e políticos em geral!

Cássio Borges".