"Caros amigos
Desculpem-me só agora estar lhes enviando este artigo, intitulado “Açude Castanhão: bendito erro”, publicado no Jornal O Povo do último dia 6. Este relato é apenas um minúsculo problema envolvendo este folclórico Açude Castanhão. Já falei muito a respeito desse empreendimento, mas ainda falta dizer muito mais, embora os tenha registrado no meu livro A Face Oculta da Barragem do Castanhão-Em Defesa da Engenharia Nacional. Por exemplo: Nesse artigo eu digo que ele foi projetado para “controlar enchentes” no Baixo Jaguaribe. Seria ótimo se isto fosse verdadeiro. Mas, infelizmente, não é. Enchentes excepcionais como as de 1924 e 1985, que provocaram deflúvios (volumes de água na calha do Rio Jaguaribe transitado no Boqueirão do Cunha - leia-se Açude Castanhão) da ordem de 19,3 e 20,9 bilhões de m³, respectivamente , não seriam contidos por este “volume de espera” de apenas 2,3 bilhões de m³. Para vocês terem uma ideia só no mês de abril de 1985 o deflúvio na referida seção do Açude Castanhão foi superior a 5 bilhões de m³. Já falei sobre isto em outras oportunidades. Pelo menos nessa questão da inviabilidade do controle das enchentes no Baixo Jaguaribe, a comunidade técnica do Ceará reconheceu este erro. Mesmo assim, ainda há os que afirmam ser verdadeiro. Tudo bem, “a barragem já está construída” dizem os pacificadores. Mas quantas pessoas e famílias foram prejudicadas (deslocadas inutilmente) em quatro municípios por causa deste erro? De qualquer forma, só reconhecendo os erros é possível corrigi-los...
Não foi sem propósito que o Tribunal da Água, realizado em Florianópolis, Santa Catarina, no período de 25 a 30 de abril de 1993, condenou o Açude Castanhão por 7 votos a 0 (zero). Eu funcionei como perito naquele evento e os engenheiros Hypérides Pereira de Macedo e Joaquim Guedes Correia Gondim a favor do empreendimento. O Relator foi o Dr. Paulo Afonso Leme Machado, Doutor em Direito Ambiental, Presidente da Sociedade Brasileira de Direito do Meio Ambiente e autor do livro “Direito Ambiental Brasileiro, 5ª. Edição. Detalhes deste júri simulado consta no meu livro “A Face Oculta da Barragem do Castanhão-Em Defesa da Engenharia Nacional”, editado em 1999.
Cássio Borges".
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