Pesquisar no blog

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Revista de Estudos Constitucionais 18

No seu 15º ano de circulação, a Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais chega ao seu 18º número. Com caráter científico, esse periódico, de publicação semestral, é dirigido pelo professor e jurista Paulo Bonavides e editada pelas Edições Demócrito Rocha (EDR). O lançamento da revista aconteceu hoje pela manhã, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), com abertura feita pelo Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto. A apresentação da Revista foi feita pelo juiz de Direito e professor Antônio Carlos Klein. 
Com o Direito Constitucional como tema geral dos seus números, a Revista tem a cada semestre uma diversidade nacional e internacional de autores, entre especialistas e pesquisadores das diferentes áreas do Direito, professores e magistrados, filósofos e cientistas políticos. 
Na apresentação desse novo número, Paulo Bonavides registra o centenário de instalação da Constituinte de Querátaro que promulgou no México a Carta Constitucional precursora do constitucionalismo social no mundo. A experiência de doutrinas sociais ao longo do século XIX, como publicistas utópicos, sociólogos marxistas, teólogos cristãos, teve na assembleia mexicana sua primeira tradução num código legal. 
Nessa edição, são 29 autores e 23 artigos, com temas que variam, por exemplo, da “imunidade tributária do livro eletrônico” ao “multiculturalismo da Constituição peruana”, textos que trazem a assinatura, respectivamente, do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello e de José Palomino Manchego, professor de Direito Constitucional na Universidade Nacional Mayor de San Marcos. Outras modalidades temáticas nesse número são a relação de diferentes campos jurídicos com o constitucionalismo, como no ensaio da professora Flávia Piovesan, que articula um diálogo com os direitos humanos, e a própria “significação” do direito constitucional, questão levantada pelo jurista e cientista social Jorge Reinaldo Vanossi. 
A publicação está disponível para venda na Livraria Dummar (Avenida Aguanambi, 282) por R$ 155,90. 
SOBRE O ORGANIZADOR
Paulo Bonavides é professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Doutor honoris causa da Universidade de Lisboa, da Universidade de Buenos Aires. Presidente Emérito do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Membro do Comitê que fundou a Internacional Association of Constitutional Law.

Nenhum comentário: