Durante reunião de líderes hoje, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que vai buscar um acordo de plenário para votar, ainda hoje, a Medida Provisória (MP 751/16), que cria o Cartão Reforma.
De acordo com senador, o benefício libera através do Cartão um valor de R$ 5 mil para que famílias de baixa renda possam comprar material de construção para reformar suas casas.
Para Eunício, esta é uma iniciativa relevante diante do cenário ainda persistente de crise econômica. “Além de auxiliar as famílias na realização do sonho de reformar e ampliar suas casas, ainda estimula setores econômicos como o da construção civil, gerando emprego e renda”, disse.
Durante a discussão da matéria no Congresso, o texto sofreu alterações, aumentando a faixa de renda das famílias a serem beneficiadas. Antes, poderiam requisitar o Cartão famílias com renda de até R$ 1,8 mil. Com a mudança da medida, estarão aptos aqueles com renda de até R$ 2,8 mil. Para confirmar essa ampliação, o Senado precisa aprovar o texto.
É importante observar que o valor de R$ 5 mil não é um financiamento e sim um benefício que não exigirá nenhum pagamento de prestação ou juros pelo uso do dinheiro.
Como a Medida Provisória precisa passar por duas sessões de discussões, somente o acordo em plenário poderá viabilizar a análise do texto ainda nesta terça.
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