Amanhã, a partir das 8 horas servidores do Hospital Albert Sabin realizam manifestação em favor dos concursados aprovados no último concurso da Secretaria de Saúde (SESA) que não foram chamados. Alguns destes, prestam serviço como terceirizados nas funções para as quais foram aprovados com salários abaixo do percebido pelos servidores e sem as mínimas garantias trabalhistas. O ato também será pela reestruturação do Plano de Cargos Carreira e Salários (PCCS).
Desde que o resultado do concurso foi divulgado, uma chuva de sentenças judiciais pedem a contratação dos aprovados. O governo, no entanto, vem "escapando" a custa de subterfúgios que encontra dentro da própria lei. “A postura do Governo tem sido a de continuar terceirizando as nossas vagas”, relata a concursada que optou por ficar no anonimato.
Por outro lado, os servidores reclamam de sobrecarga de trabalho, que se reflete no atendimento à população que já é penalizada com as filas nas unidades de saúde. A licitação com validade de cinco anos com a Coopen se encerra em julho e sem a nomeação dos concursados o problema deve se agravar. O MOVA-SE exige que o governo cumpra a Constituição e nomeie os concursados. “Não admitimos mais terceirizar as vagas da Saúde”, diz Auxiliadora Alencar, diretora do MOVA-SE.
Segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as contas do Estado em 2009 (pag. 256 a 258), os gastos com terceirização no Estado do Ceará totalizaram R$ 368.214.280,60.
Mais informações:
Auxiliadora Alencar: 8726.4238
José Airton Lucena: coordenador geral do MOVA-SE - 9955.0136
Sílvia Carla Araújo: assessora de imprensa
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