30/08/2011 | Sessão | 013/11 |
Pauta | Ordinaria |
Chamada dos Senhores Vereadores |
Leitura da Ata |
Pequeno Expediente |
Câmara Municipal de Fortaleza | Pauta | 30/08/2011 |
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Pequeno Expediente |
PROJETO DE LEI PARA COMISSÃO |
0295/11 |
PLÁCIDO FILHO |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA OU REPASSE DO ÔNUS SOBRE A CONFECÇÃO, EXPEDIÇÃO OU REMESSA DE CARNÊS E BOLETOS BANCÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
PROJETO DE LEI PARA COMISSÃO |
0296/11 |
PLÁCIDO FILHO |
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS PARA O ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS, MERCADORIAS EM GERAL E LIXO, PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA. |
PROJETO DE LEI PARA COMISSÃO |
0297/11 |
PREFEITA |
MENSAGEM Nº 0027/11 - DESAFETA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL E AUTORIZA ALIENAÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( LOTEAMENTO SÍTIO PORANGABUSSU ). |
INDICAÇÃO PARA COMISSÃO |
0205/11 |
PLÁCIDO FILHO |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA E ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS NECESSIDADES DE SAÚDE DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. |
PROTOCOLO DA CASA PARA DAR ENCAMINHAMENTO |
1847/11 |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
INFORMA RUCURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO EMPENHADO AO MUNICIPIO DE FORTALEZA (PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA DE TURISMO E IPEM - PERÍODO JAN/JUL 2011) |
PROTOCOLO DA CASA PARA DAR ENCAMINHAMENTO |
1848/11 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
INFORMA EXTINÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE - PT 0282.933-27 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EDIFICAÇÕES CULTURAIS ASSINADO EM 31/12/2008. |
PROJETO DE LEI P/ ORDEM DO DIA EM R. FINAL |
0037/10 |
MARCELO MENDES |
Copia na Pauta de: 3/3/2010 |
INSTITU NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NOS QUAIS SE REALIZAM PARTOS, O CADASTRO DE DOADORES DE LEITE HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO DE LEI P/ ORDEM DO DIA EM R. FINAL |
0052/10 |
MARCELO MENDES |
Copia na Pauta de: 17/3/2010 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DETECÇÃO DE METAIS NAS CASAS LOTÉRICAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. |
PROJETO DE LEI P/ ORDEM DO DIA EM R. FINAL |
0255/11 |
ELIANA GOMES |
Copia na Pauta de: 4/8/2011 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA VIDA E DIGNIDADE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. |
PROJETO DE LEI P/ ORDEM DO DIA EM R. FINAL |
0263/10 |
MARCELO MENDES |
Copia na Pauta de: 3/8/2010 |
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE INCENTIVO E APOIO À CULTURA E ACESSO AO TEATRO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO DE LEI P/ ORDEM DO DIA EM R. FINAL |
0389/09 |
JOÃO ALFREDO |
Copia na Pauta de: 27/8/2009 |
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E USO CULINÁRIO. |
PROJETO DE LEI P/ ORDEM DO DIA EM R. FINAL |
0408/10 |
DR. CIRO |
Copia na Pauta de: 6/10/2010 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LAVAGEM DE UINFORMES UTILIZADOS EM SERVIÇO INSALUBRE, NA FORMA QUE INIDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO DE LEI P/ ORDEM DO DIA EM R. FINAL |
0479/10 |
DR. CIRO |
Copia na Pauta de: 1/12/2010 |
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS E DAS EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM DAREM DESTINAÇÃO ADEQUADA A MEDICAMENTOS COM PRAZOS DE VALIDADE VENCIDOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO DE LEI P/ ORDEM DO DIA EM R. FINAL |
0505/05 |
JOSÉ DO CARMO |
Copia na Pauta de: 24/10/2006 |
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA ATENDER CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, ESTEJAM REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO LEGISLATIVO P/ORDEM DO DIA EM R.FINAL |
0046/11 |
ADAIL JÚNIOR |
Copia na Pauta de: 26/4/2011 |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA, AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO MARTÔNIO MONT'ALVERNE BARRETO. |
DECRETO LEGISLATIVO P/ORDEM DO DIA EM R.FINAL |
0048/11 |
WALTER CAVALCANTE |
Copia na Pauta de: 27/4/2011 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE FORTALEZA A DRA. VERA LÚCIA CORREIA LIMA, DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. |
DECRETO LEGISLATIVO P/ORDEM DO DIA EM R.FINAL |
0049/11 |
MARCÍLIO GOMES |
Copia na Pauta de: 3/5/2011 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO POETA FRANCISCO EDMAR DE FREITAS. |
DECRETO LEGISLATIVO P/ORDEM DO DIA EM R.FINAL |
0051/11 |
WILLAME CORREIA |
Copia na Pauta de: 31/5/2011 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO DEPUTADO FEDERAL ARNON BEZERRA. |
DECRETO LEGISLATIVO P/ORDEM DO DIA EM R.FINAL |
0052/11 |
WILLAME CORREIA |
Copia na Pauta de: 31/5/2011 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO ENGENHEIRO JOSÉ MAILSON CRUZ. |
DECRETO LEGISLATIVO P/ORDEM DO DIA EM R.FINAL |
0055/11 |
AUDÍZIO OLIVEIRA |
Copia na Pauta de: 15/6/2011 |
CONCEDE AO SR. JULIO CESAR COSTA LIMA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA. |
PROJETO DE LEI PARA ORDEM DO DIA |
0179/11 |
PREFEITA |
PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 25/5/2011 |
MENSAGEM Nº 0020/11 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO LEGISLATIVO PARA ORDEM DO DIA |
0053/11 |
JOÃO ALFREDO |
PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 31/5/2011 |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO PROFº IDEVALDO DA SILVA BODIÃO, EX- SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
INDICAÇÃO PARA ORDEM DO DIA |
0040/11 |
DR. CIRO |
PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 23/2/2011 |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS NÃO - UTILIZADOS, NA FORMA QUE INDICA. |
INDICAÇÃO PARA ORDEM DO DIA |
0068/11 |
JOSÉ DO CARMO |
PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 15/3/2011 |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPES DE APOIO AOS IDOSOS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS URBANOS DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. |
INDICAÇÃO PARA ORDEM DO DIA |
0069/11 |
PLÁCIDO FILHO |
PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 15/3/2011 |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
INDICAÇÃO PARA ORDEM DO DIA |
0074/11 |
PROF. GERÔNCIO COELHO |
PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 16/3/2011 |
ALTERA A SIMBOLOGIA DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA. |
INDICAÇÃO PARA ORDEM DO DIA |
0082/11 |
GUILHERME SAMPAIO |
PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 24/3/2011 |
INCLUI NO CURRÍCULO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ALEITAMENTO MATERNO, NA FORMA QUE INDICA. |
INDICAÇÃO PARA ORDEM DO DIA |
0083/11 |
ELPÍDIO NOGUEIRA |
PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 24/3/2011 |
CRIA O FESTIVAL DE CINEMA DE FORTALEZA - FESTCINE FOR, NA FORMA QUE INDICA. |
INDICAÇÃO PARA ORDEM DO DIA |
0231/10 |
MARCELO MENDES |
PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 21/10/2010 |
DISCIPLINA A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO POR SISTEMAS AUTOMÁTICOS NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA |
1808/11 |
WILLAME CORREIA |
REQUER QUE SEJA DENOMINADA A BIBLIOTECA DESTA CASA LEGISLATIVA DE ZENAIDE MAGALHÃES. |
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA |
1811/11 |
ELIANA GOMES |
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS "VOTOS DE PESAR " A FAMÍLIA DA LIDERANÇA COMUNITÁRIA DO POÇO DA DRAGA, ROCILDA LIMA FERREIRA, VÍTIMA DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL. |
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA |
1812/11 |
RONIVALDO MAIA |
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DA MATÉRIA "LÍDER DA PREFEITA NEGA RECUO", PUBLICADA NO JORNAL O POVO EM 25 DE AGOSTO DE 2011. |
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA |
1813/11 |
RONIVALDO MAIA |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 15 ANOS DO MOVIMENTO DE SAÚDE MENTAL COMUNITÁRIA DO BOM JARDIM. |
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA |
1814/11 |
RONIVALDO MAIA |
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA COLUNA " O PEDIDO ALOPRADO", PUBLICADO NO JORNAL O POVO DE 25 DE AGOSTO DE 2011. |
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA |
1815/11 |
RONIVALDO MAIA |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A IMPLEMENTAÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE 30 HORAS PARA ASSISTENTE SOCIAIS. |
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA |
1823/11 |
LEONELZINHO ALENCAR |
REQUER A RESERVA DE ESPAÇO NO GRANDE EXPEDIENTE DE QUALQUER SESSÃO ORDINÁRIA, PARA QUE O SR. ESTEVÃO ROMCY - SECRETÁRIO DA SER IV, EXPONHA SOBRE O USO DO PV COMO CENTRO DE TREINAMENTO PARA A COPA DE 2014. |
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA |
1824/11 |
GUILHERME SAMPAIO |
REQUER A CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO PARA ESCOLHA DA MEDALHA LAURO MAIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.196/1993. |
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA |
1827/11 |
ACRÍSIO SENA |
REQUER VOTOS DE PESAR À FAÍLIA DA SRA. VILAUBA ALVES SOBREIRA. |
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA |
1828/11 |
ERON MOREIRA |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. MARIA JOSEFA GUEDES, FALECIDA NO DIA 28/08/2011. |
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA |
1829/11 |
ERON MOREIRA |
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADA: "AL APROVA ÁREA DE SEGURANÇA", EDIÇÃO DO DIA 26/08/2011. |
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA |
1830/11 |
PLÁCIDO FILHO |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GABINETE DA PREFEITA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALORES GASTOS NA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE. |
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA |
1831/11 |
PLÁCIDO FILHO |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GABINETE DA PREFEITA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES GASTOS EM PROPAGANDAS VEICULADAS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES SOBRE O AUMENTO DA RENDA MÉDIA DA POPULAÇÃO FORTALEZENSE EM 52,25%. |
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA |
1833/11 |
IRAGUASSU TEIXEIRA |
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA CORRIGIR A FORMA COMO VEM SENDO COMERCIALIZADO BEBIDAS E LANCHES NO ESTÁDIO PRESIDENTE VARGAS, GARANTINDO AOS PERMISSIONÁRIOS MEIOS LEGAIS E CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO, NA FORMA QUE INDICA. |
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA |
1834/11 |
IRAGUASSU TEIXEIRA |
REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO PERÍODO QUE INDICA. |
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA |
1835/11 |
PLÁCIDO FILHO |
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A NOTA INTITULADA: " PEDIDO NÃO DEVE PROSPERAR, MAS SITUAÇÃO É ESDRÚXULA", PUBLICADA NO JORNAL O POVO DE 26 DE AGOSTO DE 2011. |
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA |
1836/11 |
PLÁCIDO FILHO |
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MATÉRIA INTITULADA: " AMC APLICA 1500 MULTAS POR DIA", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DE 26 DE AGOSTO DE 2011. |
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA |
1839/11 |
JOÃO ALFREDO |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DE DEGRADAÇÃO DO RIO COCÓ E A REGULAMENTAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO. |
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA |
1840/11 |
ACRÍSIO SENA |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM AS TORCIDAS OERGANIZADAS PARA DEBATER A CAMPANHA "EU PRESERVO O PV". |
Ordem do Dia |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM 1º DISCUSSÃO |
0023/10 |
PLÁCIDO FILHO | ||||
DETERMINA O CANCELAMENTO DA LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DO RESPECTIVO ALVARÁ DO ESTABELECIMENTO QUE ADQUIRIR, DISTRIBUIR, TRANSPORTAR, ESTOCAR OU REVENDER DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E SUAS FRACÇÕES RECUPERADAS, ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO CARBURANTE E DEMAIS COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS CARBURANTES EM DESCONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PELO ÓRGÃO REGULADOR COMPETENTE, NA FORMA QUE INDICA. |
EMENDA A LEI ORGANICA EM 2º DISCUSSÃO |
0005/11 |
MESA DIRETORA | ||||
DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
REQUERIMENTO DA PAUTA ANTERIOR |
1654/11 |
JAIME CAVALCANTE | ||||
REQUER CÓPIAS INTEGRAIS DO PROCESSO LICITÁRIO ATUALIZADO, INCLUINDO TODOS OS ADITIVOS E CONVÊNIOS FIRMADOS, E DO CONTRATO DE SERVIÇO, REFERENTES À REFORMA DO ESTÁDIO PRESIDENTE VARGAS - PV, NA FORMA QUE INDICA. |
REQUERIMENTO DA PAUTA ANTERIOR |
1768/11 |
DR. CIRO | ||||
REQUER DA HABITARFOR, INFORMAÇÕES SOBRE OS PROBLEMAS DO RESIDENCIAL TURMALINA, RECÉM INAUGURADO, COM CASA RACHADAS, INFILTRAÇÕES E FALTA DE FIAÇÕES TELEFÔNICAS, MAIS UMA OBRA DA TAL "MINHA CASA, MINHA VIDA". |
REQUERIMENTO DA PAUTA ANTERIOR |
1769/11 |
DR. CIRO | ||||
REQUER DO GABINETE DA PREFEITURA DE FORTALEZA INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONG), ATRAVÉS DOS SECRETÁRIOS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO. |
REQUERIMENTO DA PAUTA ANTERIOR |
1775/11 |
DR. CIRO | ||||
REQUER VOTOS DE SOLIDARIEDADE AO MINISTÉRIO PÚBLICO POR SEU TRABALHO NA APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO. |
REQUERIMENTO DA PAUTA ANTERIOR |
1740/11 |
JOÃO ALFREDO | ||||
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA SEMAM. |
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