Matéria | Ementa | Situação |
1 - IND 231/2013 - Indicação Autor: José do Carmo | DESAFETA PARTE DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ENGENHEIRO LUIS MONTENEGRO, ENTRE AS RUAS SARAIVO E TRAVESSA C, NO BAIRRO SIQUEIRA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER (CESSÃO DE USO) A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA COMUNITÁRIA AMIGOS DO SABER-AECAS. | Proposição para as Comissões |
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2 - PRT 1727/2013 - Protocolo da Casa Autor: Secretaria de Finanças do Município | ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS DE RECEITA E DESPESAS- JULHO/2013, EM CUMPRIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA/01/2007 DO TCM. | Para dar Ciência ao Plenário |
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3 - PRT 1755/2013 - Protocolo da Casa Autor: Ministério da Saúde / FNS | LNFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EM CUMPRIMENTO AO ART. 19 DA LEI N9 9.452, DE 20/03/1997, CONFORME DADOS: BENEFICIÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROGRAMA: PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS COMP 07/2013 MUNICIPAL UF CE - DATA DA 08: 19/08/2013 VALOR BRUTO: 2.279.050,00 - 08 N: 201308828018 COMPETÊNCIA.: 07/2013 | Para dar Ciência ao Plenário |
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4 - REQ 3505/2013 - Requerimento Autor: Toinha Rocha | REQUEREM A TRANSCRIÇÃO AOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO"GESTÃO PARTICIPATIVA, PARA UM NOVO MODELO DE CIDADE" DO PROFESSOR ANDRÉ VASCONCELOS PUBLICADO NO NJORNAL O POVO DE 15/08/2013. | Proposição para a ordem do dia |
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5 - REQ 3506/2013 - Requerimento Autor: Toinha Rocha | REQUEREM A TRANSCRIÇÃO AOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO"OS SEM VIADUTOS" DO JORNALISTA DEMITRI TÚLIO,PUBLICADO NO JORNAL O POVO DE 17/08/2013. | Proposição para a ordem do dia |
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6 - REQ 3539/2013 - Requerimento Autor: Mairton Félix | TRANSCREVER PARA OS ANAIS A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 20/08/2013, INTITULADA "PREFEITURA DIZ QUE NÃO HÁ NENHUMA POSSIBILIDADE DE DESISTIR DA CONSTRUÇÃO DOS VIADUTOS". | Proposição para a ordem do dia |
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7 - REQ 3540/2013 - Requerimento Autor: João Alfredo | REQUER A APRESENTAÇÃO DAS ALTERNATIVAS AO PROJETO DOS VIADUTOS NA AVENIDA ANTÔNIO SALES COM ENGENHEIRO SANTANA JÚNIOR, APROVADAS PELO CONCURSO DE IDÉIAS REALIZADO PELO CENTRO ACADÊMICO DA FACULDADE DE ARQUITETURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC). | Proposição para a ordem do dia |
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8 - REQ 3547/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho | TRANSCREVER PARA OS ANAIS A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 26/07/2013, INTITULADA "MAIORIA DESCUMPRE META DA ANATEL PARA INTERNET MÓVEL". | Proposição para a ordem do dia |
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9 - REQ 3548/2013 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues | REQUER QUE SEJA INCLUÍDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE,INTITULADA: CAMPANHA PEDE TRÂNSITO HUMANIZADA. | Proposição para a ordem do dia |
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10 - REQ 3549/2013 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues | REQUER QUE SEJA INCLUÍDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, INTITULADA: " FÍGADO: WALTER CANTÍDIO LIDERA RANKING NACIONAL DE TRANSPLANTES" | Proposição para a ordem do dia |
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11 - REQ 3550/2013 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues | REQUER QUE SEJA INCLUÍDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, INTITULADA: " DROGAS: GOVERNO VAI CRIAR 18 REDES DE ATENDIMENTO". | Proposição para a ordem do dia |
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12 - REQ 3551/2013 - Requerimento Autor: Ronivaldo Maia | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A EXECUÇÃO DA LEI Nº 9452/2009, QUE ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Proposição para a ordem do dia |
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13 - REQ 3568/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho | PROPÕE MOÇÃO DE APOIO À CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ. | Proposição para a ordem do dia |
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14 - REQ 3569/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho | REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO EM 22 DE AGOSTO DE 2013: "SUSPENSOS PAGAMENTOS DE OBRA DO ACQUÁRIO". | Proposição para a ordem do dia |
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15 - REQ 3570/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho | REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA MATÉRIA: "SOBRA MÁ EDUCAÇÃO E FALTA LEI PARA PUNIR QUEM JOGA LIXO NA RUA", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 22 DE AGOSTO. | Proposição para a ordem do dia |
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16 - REQ 3571/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho | REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 22 DE AGOSTO "BRASIL VAI RECEBER QUATRO MIL MÉDICOS CUBANOS". | Proposição para a ordem do dia |
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17 - REQ 3572/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho | TRANSCREVER PARA OS ANAIS A MATÉRIA "I CICLO DE PALESTRAS SOBRE PEQUENOS ANIMAIS", PUBLICADA NO BLOG BEM-ESTAR PET, JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 21 DE AGOSTO. | Proposição para a ordem do dia |
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18 - REQ 3574/2013 - Requerimento Autor: Benigno Júnior | REQUER REGISTRAR NOS ANAIS A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO ON LINE - "ENTIDADES DE CLASSE DEBATEM SEGURANÇA PÚBLICA NO CE", EDIÇÃO DE 22/08/2013. | Proposição para a ordem do dia |
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19 - REQ 3576/2013 - Requerimento Autor: Benigno Júnior | "REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA." | Proposição para a ordem do dia |
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20 - REQ 3578/2013 - Requerimento Autor: Elpídio Nogueira | REQUER QUE SEJA RESERVADO UM TEMPO DENTRO DO GRANDE EXPEDIENTE PARA APRESENTAÇÃO RESUMIDA DA PALESTRA - MUDANÇAS CLIMÁTICAS: MITOS, VERDADES E PERSPECTIVAS - PELO CONFERENCISTA PROFº LUIS CARLOS B. MOLION. | Proposição para a ordem do dia |
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21 - REQ 3580/2013 - Requerimento Autor: Comissão de Viação e Transporte | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ASSUNTOS REFERENTES À ETUFOR COM A PRESENÇA DO SENHOR PRESIDENTE ROGÉRIO PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a ordem do dia |
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22 - REQ 3581/2013 - Requerimento Autor: Comissão de Viação e Transporte | REQUER SEJA CONVIDADO O SENHOR ROGÉRIO PINHEIRO, PRESIDENTE ETUFOR, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a ordem do dia |
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23 - REQ 3582/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho | REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 28 DE JULHO DE 2013, "DESAPROPRIAÇÕES: A PRESSÃO PARA PARA SAIR E A VONTADE DE FICAR". | Proposição para a ordem do dia |
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24 - REQ 3589/2013 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues | REQUER QUE SEJA INCLUÍDA NOS ANAIS DESTA CASA O EDITORIAL PUBLICADO NO JORNAL O POVO, INTITULADO : HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFC : COMPETÊNCIA E SERVIÇO PÚBLICO. | Proposição para a ordem do dia |
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25 - REQ 3590/2013 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues | REQUER QUE SEJA INCLUÍDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, INTITULADA :SENADO - APROVADO VETO A REFRIGERANTE E COMIDA GORDUROSA NAS ESCOLAS. | Proposição para a ordem do dia |
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26 - REQ 3591/2013 - Requerimento Autor: Germana Soares | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2013, INTITULADO " MARIA DA PENHA, CAMINHADA COMEMORA 7 ANOS DA LEI". | Proposição para a ordem do dia |
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27 - REQ 3592/2013 - Requerimento Autor: Marcos Aurélio | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUSSÃO DA PERSPECTIVA DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PARA O BAIRRO JOSÉ WALTER. | Proposição para a ordem do dia |
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28 - REQ 3593/2013 - Requerimento Autor: Acrísio Sena | REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O CREDENCIAMENTO Nº 001/2013 DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS. | Proposição para a ordem do dia |
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29 - REQ 3594/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DA SABIAGUABA À LUZ DO PLANO DE MANEJO DAS DUAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS ALI EXISTENTES. | Proposição para a ordem do dia |
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30 - REQ 3595/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho | REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 26/08/2013 INTITULADA "OPERAÇÃO COMBATE ABUSOS NA BARRA". | Proposição para a ordem do dia |
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31 - REQ 3596/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho | REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 26 DE AGOSTO DE 2013 INTITULADA "SIEMENS TINHA CONTA SECRETA", PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. | Proposição para a ordem do dia |
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32 - REQ 3597/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho | REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 26 DE AGOSTO DE 2013 "FEIRA DOS PÁSSAROS É FISCALIZADA", PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. | Proposição para a ordem do dia |
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33 - REQ 3598/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho | REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 26 DE AGOSTO DE 2013 "MARANGUAPINHO: PROTESTO QUESTIONA INDENIZAÇÕES", PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. | Proposição para a ordem do dia |
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34 - REQ 3599/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho | REQUER TRANSCREVER PARA OS ANAIS A MATÉRIA "BURACOS EM MESSEJANA SÃO RISCO A MOTORISTAS", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, ED. DE 24 DE AGOSTO DE 2013. | Proposição para a ordem do dia |
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35 - REQ 3600/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho | REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 23 DE AGOSTO DE 2013 "POPULAÇÃO RECLAMA DE ESGOTO NA AV. DIOGUINHO", DE VANESSA MADEIRA, PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. | Proposição para a ordem do dia |
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36 - REQ 3601/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho | REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 24 DE AGOSTO DE 2013 "REGIÃO METROPOLITANA TEM O 5º PIOR DE BEM-ESTAR"", DE VANESSA MADEIRA, PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. | Proposição para a ordem do dia |
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37 - REQ 3602/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho | REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 25 DE AGOSTO DE 2013 "DENGUE: REGIONAL VI SOMA 1,8 MIL OCORRÊNCIAS", DE LUANA LIMA, PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. | Proposição para a ordem do dia |
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38 - REQ 3603/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho | REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 25 DE AGOSTO DE 2013 "CENTRO DE EVENTOS: PRAZO PARA PASSARELA É ADIADO PELA TERCEIRA VEZ", DE THAYS LAVOR, PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. | Proposição para a ordem do dia |
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39 - REQ 3604/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho | REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 24 DE AGOSTO DE 2013 "NAVIO UFC ESTÁ ABANDONADO HÁ 3 ANOS NA FOZ DO RIO CEARÁ", DE GEIMISON MAIA, PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. | Proposição para a ordem do dia |
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40 - REQ 3605/2013 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho | REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 25 DE AGOSTO DE 2013 "DA MANEIRA DE PLANTAR UM OÁSIS NA CIDADE GRANDE", DE ANA MARY C. CAVALCANTE, PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. | Proposição para a ordem do dia |
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