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Na CMFor amanhã

Pauta da Sessão da Câmara Municipal de Fortaleza

8ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
24 de Fevereiro de 2015 (Terça-feira)

Identificação Básica
Tipo da Sessão: OrdináriaAbertura: 24/02/2015 - 09:00
Matérias do Expediente
 Matéria Ementa Situação
1 - PLO 30/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Alípio Rodrigues de Oliveira Neto
REGULA O CONSUMO DE ÁGUA ATRAVÉS DE DISPOSITIVOS HIDRÁULICO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para as Comissões

2 - PLO 32/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Acrísio de Sena
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO CAMPO DA PRAÇA IPIRANGA NA RUA SALGADO FILHO, BAIRRO DO ANTÔNIO BEZERRA.Proposição para as Comissões

3 - PLO 33/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Alfredo Teles Melo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR AOS CONSUMIDORES SOBRE OS INGREDIENTES UTILIZADOS NO PREPARO DOS ALIMENTOS FORNECIDOS POR RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, CONFEITARIAS, PADARIAS, SOVERTERIAS, ROTISSERIAS E CONGÊNERES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para as Comissões

4 - PLO 34/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
DENOMINA FRANCISCO SUDERLAND BASTOS MOTA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA.Proposição para as Comissões

5 - PLO 35/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Salmito Filho
DENOMINA DE DR. RAIMUNDO FEITOSA DE CARVALHO O VIADUTO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AV. GOVERNADOR RAUL BARBOSA COM AV. GENERAL MURILO BORGES.Proposição para as Comissões

6 - PLO 37/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: José do Carmo Gondim
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO PELOS SHOPPINGS CENTERS E HIPERMERCADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.Proposição para as Comissões

7 - PLO 38/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 004/15 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para as Comissões

8 - PDL 5/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Ana Cristhina de Oliveira Brasil
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE FORTALEZA À FISIOTERAPEUTA E DEPUTADA ESTADUAL MARIA BETHROSE FONTENELE ARAÚJO.Proposição para as Comissões

9 - PDL 6/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Ana Cristhina de Oliveira Brasil
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE FORTALEZA À FISIOTERAPEUTA E DEPUTADA FEDERAL MARIA GORETE PEREIRAProposição para as Comissões

10 - PDL 7/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Benigno de Sousa Carneiro Junior
DENOMINA DE DR. RAIMUNDO NONATO LIMA O SALÃO COMUNITÁRIO DO RESIDENCIAL PLANALTO UNIVERSO.Proposição para as Comissões

11 - PDL 8/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: José Acrísio de Sena
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA A RONALDO CORREIA DE BRITO.Proposição para as Comissões

12 - PLC 4/2015 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Benigno de Sousa Carneiro Junior
ALTERA A TABELA 10.2 DO ANEXO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.987, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996, COMO VIA ARTERIAL II NA FORMA QUE INDICA.Proposição para as Comissões

13 - PLC 5/2015 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Benigno de Sousa Carneiro Junior
ALTERA A TABELA 10.2 DO ANEXO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.987, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996, COMO VIA ARTERIAL II NA FORMA QUE INDICA.Proposição para as Comissões

14 - IND 27/2015 - Indicação
Autor: Ana Cristhina de Oliveira Brasil
CRIA O CONSELHO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DE FORTALEZA - CPDAFOR E ESTABELECE POR OS OBJETIVOS, FINALIDADES E AS COMPETÊNCIAS DO CONSELHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para as Comissões

15 - IND 28/2015 - Indicação
Autor: Ana Cristhina de Oliveira Brasil
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE UMA POLITICA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNCIONAL E PARA O USO DA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE FUNCIONALIDADE, INCAPACIDADE E SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para as Comissões

16 - IND 29/2015 - Indicação
Autor: Ana Cristhina de Oliveira Brasil
ASSEGURA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DA DOENÇA CELÍACA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TODAS AS SUAS ETAPAS NO ÂMBITO DO MAPA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para as Comissões

17 - IND 30/2015 - Indicação
Autor: Ruthmar Xavier Benicio
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE DETECÇÃO DA LEUCINOSE, NA URINA DE RECÉM- NASCIDOS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E CONVENIADA DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para as Comissões

18 - IND 31/2015 - Indicação
Autor: Ruthmar Xavier Benicio
CRIA O PROGRAMA MULHERES DE PEITO, DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para as Comissões

19 - IND 32/2015 - Indicação
Autor: Ruthmar Xavier Benicio
CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL DOMICILIAR, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para as Comissões

20 - IND 33/2015 - Indicação
Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FISIOTERAPEUTAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para as Comissões

21 - IND 34/2015 - Indicação
Autor: José Adelmo Mendes Martins
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO PAPICÚ, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para as Comissões

22 - IND 35/2015 - Indicação
Autor: Joaquim Beserra da Rocha Filho
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RECEITUÁRIOS MÉDICOS DE FORMA SECRETA OU ILEGÍVEL.Proposição para as Comissões

23 - VET 179/2010 - Veto
Autor: Luizianne de Oliveira Lins
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 0373/09 QUE OFICIALIZA OS LIMITES INTER-BAIRROS DE FORTALEZA, DE AUTORIA DA VEREADORA MAGALY MARQUES.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

24 - VET 293/2010 - Veto
Autor: Luizianne de Oliveira Lins
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 0483/09, MENSAGEM Nº 0027/09, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

25 - VET 7/2013 - Veto
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM DE VETO Nº 6/2013 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ADAIL JÚNIOR, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI Nº 7.987, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ACRESCENTANDO LINHAS, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

26 - IND 27/2014 - Indicação
Autor: Carlos Alberto Gomes Mesquita
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE FORTALEZA - CMCF, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

27 - IND 34/2014 - Indicação
Autor: Antonio Farias de Sousa
DESAFETA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO MEC, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

28 - IND 69/2014 - Indicação
Autor: Tamara Paiva de Lima
CRIA O PROGRAMA ALUNO SAUDÁVEL ESTABELECENDO CRITÉRIOS PREVENTIVOS CONTRA DOENÇAS FORMA QUE INDICA.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

29 - IND 123/2014 - Indicação
Autor: Germana Lima Fontenele Soares
IMPLANTA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O PROGRAMA E MECANISMO DE ATUAÇÃO E APREENSÃO DA CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) E DE FISCALIZAÇÃO NO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IFJ).Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

30 - PRT 5/2015 - Protocolo da CasaARCE- ENCAMINHA RELATÓRIO ANUAL 2013.Para dar Ciência ao Plenário

31 - PRT 9/2015 - Protocolo da Casa
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios 
INFORMA JULGAMENTO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE FORTALEZA.Para dar Ciência ao Plenário

32 - PRT 10/2015 - Protocolo da Casa
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios 
INFORMA JULGAMENTO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO FUNDO SAÚDE DE FORTALEZA.Para dar Ciência ao Plenário

33 - PRT 19/2015 - Protocolo da Casa
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios 
INFORMA JULGAMENTO DO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS DE GESTÃO DA SER I DE FORTALEZA.Para dar Ciência ao Plenário

35 - PRT 50/2015 - Protocolo da Casa
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios 
INFORMA JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA DA CIDADE - FUNCI DE FORTALEZA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.Para dar Ciência ao Plenário

36 - PRT 358/2015 - Protocolo da Casa
Autor: Eulogio Alves de Melo Neto
ENCAMINHA ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, PELO PRAZO DE 15 DIAS A CONTAS DESTA DATA, RAIO X EM ANEXO.Para dar Ciência ao Plenário

37 - REQ 302/2015 - Requerimento
Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A ENTREVISTA DO JUIZ DE DIREITO. DR. ANDRÉ AUGUSTO BEZERRA, PRESIDENTE DO CONSELHO EXECUTIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES PARA A DEMOCRACIA - AJD, CONCEDIDA A REDE NACIONAL DE ADVOGADAS E ADVOGADOS POPULARES - CEARÁ, NO DIA 0 DE FEVEREIRO DE 2015 E PUBLICADA NA FAN PAGE DA PRÓPRIA RENAP/CE, CUJO TEMA FOI: "A REPETIÇÃO DE ABUSOS E VIOLAÇÕES INSTITUCIONAIS A SEGMENTES MAIS VULNERABILIZADOS".Proposição para a ordem do dia

38 - REQ 313/2015 - Requerimento
Autor: Lucimar Vieira Martins
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 12/02, INTITULADA: FORTALEZA OFERTA OPÇÕES DE RETIROS DURANTE O CARNAVAL.Proposição para a ordem do dia

39 - REQ 314/2015 - Requerimento
Autor: Lucimar Vieira Martins
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 12/02, INTITULADA: CRIADA COMISSÃO SOBRE ESTATUTO DA FAMÍLIA.Proposição para a ordem do dia

40 - REQ 317/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
REQUER QUE SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA DE AUTORIA DA JORNALISTA MÁRCIA FEITOSA: CARNAVAL 2015: ALEGRIA INVADE RUAS DE FORTALEZA, PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DO DIA 18/02/2015.Proposição para a ordem do dia

41 - REQ 318/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA DE AUTORIA DO JORNALISTA MOACIR FÉLIX "CARNAVAL 2015: MARACATUS ENCANTAM PÚBLICO", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DO DIA 18/02/2015.Proposição para a ordem do dia

42 - REQ 319/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA DE AUTORIA DE ANA BEATRIZ VIEIRA "CATEDRAL ABRE CAMPANHA DA FRATERNIDADE HOJE", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DO DIA 18/02/2015.Proposição para a ordem do dia

43 - REQ 320/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DO EDITORIAL DE AUTORIA DO JORNALISTA ÉRICO FIRMO: "A CIDADE CELEBRA A SI", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DO DIA 18/02/2015.Proposição para a ordem do dia

44 - REQ 321/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA DE AUTORIA DOS JORNALISTAS ANDREH JONATHAS E RAPHAELLE BATISTA: "ATERRINHO VIRA CALDEIRÃO DE SONS E REÚNE PÚBLICO DIVERSO", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DO DIA 18/02/2015.Proposição para a ordem do dia

45 - REQ 322/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA DE AUTORIA DA JORNALISTA SAMAÍSA DOS ANJOS: "RESPEITO E AMOR PELO MARACATU DO CEARÁ", PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DO DIA 18/02/2015.Proposição para a ordem do dia

46 - REQ 323/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
REQUER QUE SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA DE AUTORIA DO JORNALISTA DEMITRI "FORTALEZA SE FANTASIA PARA BRINCAR O CARNAVAL", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DO DIA 18/02/2015.Proposição para a ordem do dia

47 - REQ 324/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA COLUNA DO JORNALISTA ÉRICO FIRMO COM O TÍTULO "OPÇÃO BARATA, BOA E INTELIGENTE POLITICAMENTE", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DO DIA 07/02/2015.Proposição para a ordem do dia

48 - REQ 326/2015 - Requerimento
Autor: Ana Cristhina de Oliveira Brasil
REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO ENGENHEIRO CIVIL, DR. EUDORO WALTER DE SANTANA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a ordem do dia

49 - REQ 330/2015 - Requerimento
Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO EDITORIAL JORNAL O ESTADO, DO DIA 11/02/2015 COM O TÍTULO: "VEREADORES APROVAM REAJUSTE DE 6,16 POR CENTO PARA PROFESSORES".Proposição para a ordem do dia

50 - REQ 331/2015 - Requerimento
Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO EDITORIAL JORNAL O POVO DO DIA 11/02/2015 COM O TÍTULO CÂMARA MUNICIPAL. PROJETO PREVÊ DESCONTO POR ECONOMIA DE ÁGUA.Proposição para a ordem do dia

51 - REQ 332/2015 - Requerimento
Autor: João Alfredo Teles Melo
REQUER A TRANSCRIÇÃO DO ARTIGO "EXTERMÍNIO DAS JUVENTUDES PERIFÉRICAS", DE AUTORIA DO SOCIÓLOGO, MÚSICO E PESQUISADOR AMAUDSON XIMENES, PUBLICADO NO JORNAL O POVO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2015.Proposição para a ordem do dia

52 - REQ 333/2015 - Requerimento
Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO EDITORIAL JORNAL O POVO DO DIA 19.02.2015, COM O TÍTULO "CARNAVAL: OCUPAÇÃO HOTELEIRA CHEGA A 100 PORCENTO EM FORTALEZA".Proposição para a ordem do dia

53 - REQ 334/2015 - Requerimento
Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO EDITORIAL JORNAL O POVO DO DIA 14.02.2015, COM O TÍTULO "UNIVERSIDADES: MEC AUMENTA ATÉ 6,4 PORCENTO O REAJUSTE DO FIES".Proposição para a ordem do dia

54 - REQ 335/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
REQUER SEJA FEITA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO ASSINADO PELA PRESIDENTE DA HABITAFOR ELIANA GOMES, E PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 19.02.2015, COM O TÍTULO: A NOVA SECRETARIA E A COLHEITA DA HABITAFOR.Proposição para a ordem do dia

55 - REQ 336/2015 - Requerimento
Autor: Lucimar Vieira Martins
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "CRISTIANISMO - CAMPANHA DA FRATERNIDADE É LANÇADA NA MISSA DE CINZAS", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 19.02.2015.Proposição para a ordem do dia

56 - REQ 337/2015 - Requerimento
Autor: Lucimar Vieira Martins
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "ÁGUA - AUMENTO DO CONSUMO PREOCUPA MUNICÍPIOS", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 13.02.2015.Proposição para a ordem do dia

57 - REQ 339/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "PERIMETRAL COM NOVAS FAIXAS PARA COLETIVOS", NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE.Proposição para a ordem do dia

58 - REQ 340/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA DE AUTORIA DA JORNALISTA MARIANA FREIRE, "CINCO NOVAS ESTAÇÕES DE BICICLETAS DEVEM SER ENTREGUES AMANHÃ", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DO DIA 20.02.2015.Proposição para a ordem do dia

59 - REQ 342/2015 - Requerimento
Autor: Márcio da Cruz Farias
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA "82 HOMICÍDIOS. BALANÇO PARCIAL DO CARNAVAL JÁ SUPERA 2014", VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2015.Proposição para a ordem do dia

Oradores Inscritos no Expediente
1 - Ruthmar Xavier/PR
2 - Salmito Filho/PROS
3 - Tamara Holanda/PSDC
4 - Toinha Rocha/PSOL
5 - Vaidon Oliveira/PSDC
6 - Wellington Sabóia/PSC
7 - Liderança Partidária PCdoB/PDT/PP/PRB/PSD/
8 - Liderança da Oposição/
9 - Liderança do Governo/
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria Ementa Situação
1 - PEL 6/2013 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
ACRESCENTA INCISO AO ART. 8 E CAPÍTULO AO TÍTULO V, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.Proposição em 1ª Discussão

2 - VET 228/2007 - Veto
Autor: Luizianne de Oliveira Lins
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 0194/07, MENSAGEM Nº 0021/07, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES (PCCS) DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA OS SERVIDORES DO AMBIENTE ESPECIALIDADE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição da Pauta Anterior

3 - VET 5/2013 - Veto
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM DE VETO Nº 4/2013 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI Nº 7.987, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ACRESCENTANDO LINHAS, NA FORMA QUE INDICA.Proposição da Pauta Anterior

4 - VET 6/2013 - Veto
Protocolo: 490/2013
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM DE VETO Nº 5/2013 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ADAIL JÚNIOR, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI Nº 7.987, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ACRESCENTANDO LINHAS, NA FORMA QUE INDICA.Proposição da Pauta Anterior

5 - REQ 3769/2014 - Requerimento
Autor: Deodato Jose Ramalho Junior
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.Proposição da Pauta Anterior

6 - REQ 25/2015 - Requerimento
Autor: Deodato Jose Ramalho Junior
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE AS DIFICULDADES PELO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM FORTALEZA E AS AMEAÇAS DE RECIDIVA DO SARAMPO E DA TUBERCULOSE EM FORTALEZA.Proposição da Pauta Anterior

7 - REQ 190/2015 - Requerimento
Autor: João Alfredo Teles Melo
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS FEIRANTES NO CENTRO DE FORTALEZA.Proposição da Pauta Anterior

8 - REQ 280/2015 - Requerimento
Autor: Luciram Girão Sales
REQUER FORMAÇÃO DE COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DA REFINARIA NO CEARÁ.Proposição da Pauta Anterior

9 - REQ 281/2015 - Requerimento
Autor: Luciram Girão Sales
REQUER FORMAÇÃO DE COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA ACOMPANHAMENTO DA REFORMA POLÍTICA PROPOSTA PELA PELA PEC Nº 352/2013.Proposição da Pauta Anterior

10 - REQ 282/2015 - Requerimento
Autor: José Adelmo Mendes Martins
REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA O ARTIGO " HOSPITAL DA MULHER TERÁ MAIS 120 LEITOS", PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.Proposição da Pauta Anterior

11 - REQ 283/2015 - Requerimento
Autor: Vicente de Paulo Pinto da Costa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO BAIRRO PREFEITO JOSE WALTER.Proposição da Pauta Anterior

12 - REQ 290/2015 - Requerimento
Autor: Márcio da Cruz Farias
REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 12/02/2015, INTITULADA: "PRAIA DO FUTURO. ACORDO DEFINE DIREITOS E DEVERES PARA OCUPAÇÃO DA ORLA".Proposição da Pauta Anterior

13 - REQ 292/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 03/02/2015, INTITULADA: "SOCORRO FRANÇA VAI PARA CGD E COMPLETA 1ª ESCALÃO DE CAMILO".Proposição da Pauta Anterior

14 - REQ 293/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 07/02/2015, INTITULADA: "OPÇÃO BARATA, BOA E INTELIGENTE POLITICAMENTE".Proposição da Pauta Anterior

15 - REQ 294/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 10/02/2015, INTITULADA: "PARA QUE O SUS FUNCIONE".Proposição da Pauta Anterior

16 - REQ 296/2015 - Requerimento
Autor: Deodato Jose Ramalho Junior
REQUER AO EXMO.SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA REEXAMINAR O CORTE LINEAR DE 25 POR CENTO NOS GASTOS DE PESSOAL, COM O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA EVENTUAL DISPENSA DE PESSOAL.Proposição da Pauta Anterior

17 - REQ 298/2015 - Requerimento
Autor: Gelson Medeiros de Ferraz
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, DA MATÉRIA " LAGOAS DA REGIÃO METROPOLITANA CORREM RISCO DE SECAR", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, NA FORMA QUE INDICA.Proposição da Pauta Anterior

18 - REQ 300/2015 - Requerimento
Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO EDITORIAL JORNAL O POVO DO DIA 12/02/2015 COM O TÍTULO " VAREJO DO CEARÁ LIDERA ALTA NAS VENDAS DO NE"Proposição da Pauta Anterior

19 - REQ 301/2015 - Requerimento
Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO EDITORIAL JORNAL O POVO DO DIA 12/02/2015 COM O TÍTULO " MEC DEVE MUDAR REGRAS DO FIES".Proposição da Pauta Anterior

20 - REQ 303/2015 - Requerimento
Autor: Adaíl Fernandes Vieira Júnior
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22 - REQ 327/2015 - Requerimento
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23 - REQ 329/2015 - Requerimento
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A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (17/7), a Operação Swindle (Fraude, em inglês), com objetivo de desarticular grupo que realizava clonagens de números telefônicos para aplicar golpes via Aplicativo de Trocas de Mensagens. Policiais Federais cumprem cinco Mandados de Busca e Apreensão e dois Mandados de Prisão Preventiva no Maranhão e Mato Grosso do Sul expedidos pela Justiça Federal, em Brasília. O grupo abria contas bancárias falsas e utilizava contas "emprestadas” por partícipes para receber valores provenientes das fraudes aplicadas em razão do desvio dos terminais telefônicos, em que os agentes criminosos se “apossavam” das contas de WhatsApp de autoridades públicas e, fazendo-se passar por estas, solicitavam transferências bancárias das pessoas constantes de suas listas de contato. Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de de invasão de dispositivo informático, estelionato e associação criminosa, previstos nos artigos 154-A, parágrafo

Juiza nega pedidos de DJ Ivis

O DJ Ivis através de nota de sua assessoria jurídica informa que 'aguarda o curso da investigação e cumpre a decisão de medida protetiva, além de permanecer à disposição da Justiça'. DJ Ivis é acusado de bater na ex-esposa a arquiteta Pamella Holanda. Nesta segunda-feira (12 de julho) a juiz Maria José Sousa Rosado de Alencar negou pedido de Ivis para que fosse removido da Internet o vídeo onde aparece ele batendo em Pamella. A juiz negou também a solicitação para que Pamella fosse proibida de comentar a agressão na imprensa, 'principalmente onde cite a filha menor'. - Ela (Pamella) comunicou a imprensa fatos mentirosos relativos à violência doméstica veiculada em sites de Internet prejudicial a minha reputação", alegava DJ Ivis. - Não verifico no conteúdo divulgado qualquer conduta que ultrapasse o direito de expressão. Em isso, ocorrendo, torna-se impossível analisar o pedido, além de quer a concessão de tal pretensão, nos moldes formulados representaria ao direi

Acidente fatal

"Um acidente envolvendo quatro veículos, entre eles um ônibus que fazia o trajeto São Paulo/Ceará, deixou cinco pessoas mortas na BR-135, em Montes Claros, no norte de Minas Gerais, na noite de ontem. De acordo com agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no município, o ônibus teria perdido o freio na descida e atingido um caminhão bitrem, uma carreta e uma moto, em um trevo da rodovia. Entre as vítimas fatais estão um bebê de nove meses, um passageiro e o motorista reserva, que estavam no ônibus, e o condutor da carreta. Uma pessoa chegou a ser socorrida, mas morreu na Santa Casa de Misericórdia de Montes Claros. A mãe do bebê está entre as vítimas feridas. No ônibus haviam 50 passageiros, e os feridos foram atendidos em hospitais da região. Segundo a PRF, o ônibus tinha autorização de viagem e lista de passageiros. ( Redação O POVO Online com informações do G1).

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Morre irmão mais velho de Renato Aragão

Morreu neste sábado (13), em Parnaíba (PI), o contador José Rufino Aragão, aos 90 anos, irmão mais velho do humorista cearense Renato Aragão. A família não informou a causa da morte de Rufino Aragão que era o contador mais antigo do Piauí.

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