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Pauta da CMFor amanhã

17ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza
17 de Março de 2015 (Terça-feira)

Identificação Básica
Tipo da Sessão: OrdináriaAbertura: 17/03/2015 - 09:00
Matérias do Expediente
 Matéria Ementa Situação
1 - PLC 8/2015 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Leonel Alencar Júnior
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI 9891 DE 04 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS- BASE DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para as Comissões

2 - IND 57/2015 - Indicação
Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino
DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO E FUTEBOL DO VILA NOVA, LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO AIRTON SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para as Comissões

3 - IND 58/2015 - Indicação
Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino
DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO FORTALEZINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO AIRTON SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para as Comissões

4 - IND 59/2015 - Indicação
Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino
DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA PORTUGUESA, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO AIRTON SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para as Comissões

5 - IND 60/2015 - Indicação
Autor: José Adelmo Mendes Martins
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA, COM A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PRAÇAS, AVENIDAS E RUAS DE FORTALEZA.Proposição para as Comissões

6 - IND 61/2015 - Indicação
Autor: Marcos Aurelio Bezerra Gomes
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COLETA DE DEJETOS FECAIS DE GATOS E CACHORROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para as Comissões

7 - PLC 7/2015 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 006/2015 - CRIA A TAXA DE CREDENCIAMENTO E VISTORIA PARA TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDAS A ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

8 - IND 13/2015 - Indicação
Autor: Ana Cristhina de Oliveira Brasil
ASSEGURA A ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA 24 HORAS AO PACIENTE CRÍTICO EM TERAPIA INTENSIVA E SEMI- INTENSIVA NO ÂMBITO DO MAPA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

9 - IND 14/2015 - Indicação
Autor: Ana Cristhina de Oliveira Brasil
ASSEGURA A REALIZAÇÃO GRATUITA DO TESTE DA ORELHINHA- EXAME DE EMISSÕES OTO ACÚSTICAS EVOCADAS EM CRIANÇAS NASCIDAS NAS DEPENDÊNCIAS DAS MATERNIDADES E HOSPITAIS, OU NASCIDAS FORA DE UMA UNIDADE HOSPITALAR, NO ÂMBITO DO MAPA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

10 - IND 20/2015 - Indicação
Autor: Márcio da Cruz Farias
ALTERA O ARTIGO 51 DA LEI COMPLEMENTAR 176 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

11 - IND 22/2015 - Indicação
Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO QUADRO DE FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NO HOSPITAL DA MULHER DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

12 - IND 23/2015 - Indicação
Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ENTRO DE SAÚDE FUNCIONAL EM CADA REGIONAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

13 - IND 24/2015 - Indicação
Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DO QUADRO DE FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NA ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

14 - IND 25/2015 - Indicação
Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO N MUNICÍPIO E FORTALEZA DO PROGRAMA " RUA DO LAZER"Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

15 - IND 26/2015 - Indicação
Autor: Alípio Rodrigues de Oliveira Neto
DISPÕE SOBRE O REUSO DE ÁGUA NÃO POTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

16 - IND 27/2015 - Indicação
Autor: Ana Cristhina de Oliveira Brasil
CRIA O CONSELHO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DE FORTALEZA - CPDAFOR E ESTABELECE POR OS OBJETIVOS, FINALIDADES E AS COMPETÊNCIAS DO CONSELHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

17 - IND 40/2015 - Indicação
Autor: Benigno de Sousa Carneiro Junior
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA PISTA DA SKATE NO POLO DE LAZER DA LAGOA DO OPAIA, NO BAIRRO VILA UNIÃO.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

18 - REQ 614/2015 - Requerimento
Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA DO JORNAL O POVO,INTITULADA"MORRE JOVEM FILHO DE PAIS HOMOSSEXUAIS",VEICULADA 11 DE MARÇO DE 2015Proposição para a ordem do dia

19 - REQ 619/2015 - Requerimento
Autor: Lucimar Vieira Martins
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL,DA MATÉRIA "JOSÉ AVELINO-AMBULANTES APRESENTAM PROPOSTA" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EDIÇÃO DE 11 DE MARÇO DE 2015Proposição para a ordem do dia

20 - REQ 620/2015 - Requerimento
Autor: Lucimar Vieira Martins
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "ALERTA DILMA- NO BRASIL,15 MULHERES SÃO MORTAS DIARIAMENTE",PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE,EDIÇÃO DE 10 DE MARÇO DE 2015Proposição para a ordem do dia

21 - REQ 622/2015 - Requerimento
Autor: Marcus Savius Teixeira Sousa
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA COLUNA DO HISTORIADOR ADAUTO LEITÃO COM O TÍTULO: " PADRE FRANCISCO PINTO DA MESSEJANA", PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO EM 11 DE MARÇO DE 2015.Proposição para a ordem do dia

22 - REQ 623/2015 - Requerimento
Autor: Germana Lima Fontenele Soares
REQUER O REGISTROS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015, INTITULADO VIOLÊNCIA "PADRASTO É SUSPEITO DE ABUSO SEXUAL CONTRA ENTEADA DE 10 ANOS.Proposição para a ordem do dia

23 - REQ 624/2015 - Requerimento
Autor: Germana Lima Fontenele Soares
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 09 DE MARÇO DE 2015, INTITULADO MARACANAÚ "CASAL É PRESO POR AGREDIR FILHO".Proposição para a ordem do dia

24 - REQ 625/2015 - Requerimento
Autor: Germana Lima Fontenele Soares
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL O POVO DO DIA 09 DE MARÇO DE 2015, INTITULADO DIA DA MULHER "DIREITOS FEMININOS ESTÃO AMEAÇADOS DE RETROCESSO.Proposição para a ordem do dia

25 - REQ 627/2015 - Requerimento
Autor: Germana Lima Fontenele Soares
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015, INTITULADO CONTRA HPV. SUS VACINA MENINAS DE 9 A 11 ANOS.Proposição para a ordem do dia

26 - REQ 628/2015 - Requerimento
Autor: Gelson Medeiros de Ferraz
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, DA MATÉRIA "CARAVANA CULTURA VIVA. MINISTRO QUER ORÇAMENTO MAIS JUSTO PARA A CULTURA", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a ordem do dia

27 - REQ 633/2015 - Requerimento
Autor: Márcio da Cruz Farias
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA " BINÁRIO. DESRESPEITO À FAIXA DE ÔNIBUS GERA 30 MULTAS POR HORA", VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 12 DE MARÇO DE 2015.Proposição para a ordem do dia

28 - REQ 634/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
REQUER SEJA FEITA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EM SUA EDIÇÃO DE 11/03/2015, COM O TÍTULO "PREFEITO ASSINA CONVÊNIO E FAZ ANÚNCIO E FAZ ANÚNCIO NA CM".Proposição para a ordem do dia

29 - REQ 635/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
REQUER SEJA FEITA A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DO ARTIGO ASSINADO ELOS JORNALISTAS PAULO RENATO ABREU E SARA OLIVEIRA, PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EM SUA EDIÇÃO DE 12/03/2015, COM O TÍTULO "LUTO. MAURÍCIO ALBANO- Á MEIA LUZ".Proposição para a ordem do dia

30 - REQ 636/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
REQUER SEJA FEITA A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DO ARTIGO ASSINADO PELO JORNALISTA VIVIANE SOBRAL, PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EM SUA EDIÇÃO DE 11/03/2015, COM O TÍTULO " 18 PRODUÇÕES CEARENSES NA TELA".Proposição para a ordem do dia

31 - REQ 640/2015 - Requerimento
Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL A MATÉRIA DO SITE DA PREFEITURA DE FORTALEZA, INTITULADO:CUCA BARRA ABRE A 9° MOSTRA DE CINEMA E DIREITOS HUMANOS COM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA CULTURA". EDIÇÃO DO DIA 09/03/2015.Proposição para a ordem do dia

32 - REQ 641/2015 - Requerimento
Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL A MATÉRIA DO SITE DA PREFEITURA DE FORTALEZA, INTITULADO: "CUCA BARRA APRESENTA EXPOSIÇÃO 'DOBRA', DO SELO COLETIVO". EDIÇÃO DO DIA 09/03/2015.Proposição para a ordem do dia

33 - REQ 642/2015 - Requerimento
Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL A MATÉRIA DO SITE DA PREFEITURA DE PREFEITURA DE FORTALEZA, INTITULADO: "CAMPANHA CONTRA HPV CONTA COM PARCERIA DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO". EDIÇÃO DO DIA 10/03/2015.Proposição para a ordem do dia

34 - REQ 643/2015 - Requerimento
Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL A MATÉRIA DO SITE DA PREFEITURA DE FORTALEZA, INTITULADO: "CINEMA E DIREITOS HUMANOS NA VILA DAS ARTES". EDIÇÃO DO DIA 10/03/2015.Proposição para a ordem do dia

35 - REQ 644/2015 - Requerimento
Autor: Benigno de Sousa Carneiro Junior
REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. GERALDINA PINTO CARNEIRO.Proposição para a ordem do dia

36 - REQ 646/2015 - Requerimento
Autor: José Acrísio de Sena
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DO EDITORIAL PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIA 12 DE MARÇO PRÓXIMO PASSADO, DO JORNAL O POVO, INTITULADO 'APLICAÇÃO DA LEI TERIA EVITADO TRAGÉDIA'.Proposição para a ordem do dia

37 - REQ 648/2015 - Requerimento
Autor: Mairton Félix Ferreira
REQUER REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 12 DE MARÇO DE 2015, INTITULADA: "VEREADOR COBRA MAIS CUIDADO OM OS PROJETOS".Proposição para a ordem do dia

38 - REQ 649/2015 - Requerimento
Autor: Mairton Félix Ferreira
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 12 DE MARÇO DE 2015, INTITULADA: " PREFEITURA AINDA ESPERA ENTREGA DE SOFTWARES".Proposição para a ordem do dia

39 - REQ 650/2015 - Requerimento
Autor: Mairton Félix Ferreira
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 12 DE MARÇO DE 2015, INTITULADA: " EMERGÊNCIA PARA E TRANSFERE DOENTES".Proposição para a ordem do dia

40 - REQ 651/2015 - Requerimento
Autor: Germana Lima Fontenele Soares
REQUER O REGISTROS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 12 DE MARÇO DE 2015, INTITULADO: "VIOLÊNCIA DOMÉSTICA- RONDA DA PENHA É LANÇADA PARA ACASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS".Proposição para a ordem do dia

41 - REQ 652/2015 - Requerimento
Autor: Germana Lima Fontenele Soares
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 12 DE MARÇO DE 2015, INTITULADA: " MAUS TRATOS- IJF CONFIRMA MORTE DE CRIANÇA ESPANCADA PELO PAI".Proposição para a ordem do dia

42 - REQ 653/2015 - Requerimento
Autor: Germana Lima Fontenele Soares
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL O POVO DO DIA 12 DE MARÇO DE 2015, INTITULADA "CINE HOLLIUDY - DETENTAS VÃO AO CINEMA EM SHOPPING NA SEMANA DA MULHER".Proposição para a ordem do dia

43 - REQ 666/2015 - Requerimento
Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO EDITORIAL JORNAL "O POVO" DO DIA 11/03/2015 COM O TÍTULO "SAÚDE.APESAR DE SURTO, NOTIFICAÇÕES DE SARAMPO CAEM 60% NO CEARÁ.Proposição para a ordem do dia

44 - REQ 667/2015 - Requerimento
Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO EDITORIAL JORNAL "O ESTADO" DO DIA 12/03/2015 COM O TÍTULO "SINAIS: PREFEITO ACUSA EMPRESA DE CHANTAGEM.Proposição para a ordem do dia

45 - REQ 670/2015 - Requerimento
Autor: Márcio da Cruz Farias
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "FORTALEZA.PUNIÇÃO DEVE FICAR MAIS SEVERA PARA QUEM CRIAR RAMPA DE LIXO", VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 13 DE MARÇO DE 2015.Proposição para a ordem do dia

46 - REQ 671/2015 - Requerimento
Autor: Márcio da Cruz Farias
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. VÍTIMAS SERÃO ACOMPANHADAS PELA POLÍCIA MILITAR", VEICULADA NO JORNAL O POVO EM DE MARÇO DE 2015.Proposição para a ordem do dia

47 - REQ 672/2015 - Requerimento
Autor: Marcus Savius Teixeira Sousa
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA VEICULADA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2015, NO JORNAL O O POVO ,INTITULADA :CÂMARA,COMISSÃO APROVA PENAS MAIS DURAS PARA BLACK BLOCKS.Proposição para a ordem do dia

48 - REQ 678/2015 - Requerimento
Autor: Germana Lima Fontenele Soares
REQUER OS REGISTROS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADA NA EDIÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 13 DE MARÇO DE 2015, INTITULADA: " PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO- PREFEITURA INICIA MOBILIZAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA".Proposição para a ordem do dia

49 - REQ 679/2015 - Requerimento
Autor: João Alfredo Teles Melo
REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA:" MORADORES LAMENTAM A DEMOLIÇÃO DO RESIDENCIAL IRACEMA" PUBLICADA NO DIA 10.03.2015 NO JORNAL O POVO.Proposição para a ordem do dia

50 - REQ 680/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
REQUER SEJA TRANSCRITO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO DE LEONARDO BOFF E PUBLICADO NO BRASIL 247, EDIÇÃO DE 16/03/2015, COM O TÍTULO: COMO DEMONSTRAR O ÓDIO SOCIAL.Proposição para a ordem do dia

51 - REQ 681/2015 - Requerimento
Autor: Márcio da Cruz Farias
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "PATRIMÔNIO DA ORLA: DEPREDAÇÃO AGRIDE O CENÁRIO DE CARTÃO POSTAL DE FORTALEZA", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 15 DE MARÇO DE 2015.Proposição para a ordem do dia

52 - REQ 682/2015 - Requerimento
Autor: Márcio da Cruz Farias
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "JOSÉ WALTER: DILEMAS DA MORADIA POPULAR ATRAVESSAM DÉCADAS", VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 16 DE MARÇO DE 2015.Proposição para a ordem do dia

53 - REQ 683/2015 - Requerimento
Autor: Márcio da Cruz Farias
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "SEGURANÇA PÚBLICA: SSPDS USA ESTATÍSTICA COMO ALIADA PARA REDUZIR CRIMES", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 15 DE MARÇO DE 2015.Proposição para a ordem do dia

54 - REQ 685/2015 - Requerimento
Autor: João Salmito Filho
REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA: " PRESIDENTE SALMITO GARANTE GESTÃO TRANSPARENTE E PRÓXIMA DA POPULAÇÃO", PUBLICADA NO BLOG DO ROBERTO MOREIRA DO PORTAL DO DIÁRIO DO NORDESTE, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2015Proposição para a ordem do dia

55 - REQ 686/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
REQUER SEJA FEITA A TRANSCRIÇÃO, PARA OS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA ENTREVISTA COM O PREFEITO ROBERTO CLÁUDIO, PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, EM SUA EDIÇÃO DE 16/03/2015, COM O TÍTULO " FORTALEZA BATERÁ RECORDE EM INVESTIMENTOS".Proposição para a ordem do dia

Oradores Inscritos no Expediente
1 - Robert/PTC
2 - Ronivaldo Maia/PT
3 - Ruthmar Xavier/PR
4 - Salmito Filho/PROS
5 - Tamara Holanda/PSDC
6 - Toinha Rocha/PSOL
7 - Liderança Partidária PSC/PROS/PR/PTC/PMN/
8 - Liderança da Oposição/
9 - Liderança do Governo/
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria Ementa Situação
1 - PEL 6/2013 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
ACRESCENTA INCISO AO ART. 8 E CAPÍTULO AO TÍTULO V, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.Proposição em 1ª Discussão

2 - VET 28/2013 - Veto
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM DE VETO Nº 31/2013 - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 577/2009 DE AUTORIA DA VEREADORA MAGALY MARQUES QUE INSTITUI O DIA 26 DE JANEIRO COMO O DIA DO ENCONTRO E DA CONFRATERNIZAÇÃO ENTRE POVOS.Proposição da Pauta Anterior

3 - VET 29/2013 - Veto
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM DE VETO Nº 32/2013 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 0126/2011, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A FORMAÇÃO DA FILA DE ESPERA NOS LOCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA, DE AUTORIA DO VEREADOR ELPÍDIO NOGUEIRA.Proposição da Pauta Anterior

4 - VET 31/2013 - Veto
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM DE VETO Nº 34/2013 - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 497/2010 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A ENDOMITRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ALÍPIO RODRIGUES.Proposição da Pauta Anterior

5 - VET 37/2013 - Veto
Protocolo: 1477/2013
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM DE VETO Nº 40/2013 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 138/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR BENIGNO JÚNIOR.Proposição da Pauta Anterior

6 - VET 43/2013 - Veto
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM DE VETO Nº 44/2013 - VETO INTEGRAL AO PL Nº 83/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALÍPIO RODRIGUES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DENOMINADO OXIMETRIA DE PULSO, CONHECIDO COMO "TESTE DO CORAÇÃOZINHO", NOS RECÉM-NASCIDOS EM HOSPITAIS E MATERNIDADES DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.Proposição da Pauta Anterior

7 - REQ 25/2015 - Requerimento
Autor: Deodato Jose Ramalho Junior
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE AS DIFICULDADES PELO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM FORTALEZA E AS AMEAÇAS DE RECIDIVA DO SARAMPO E DA TUBERCULOSE EM FORTALEZA.Proposição da Pauta Anterior

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