Em seu voto, o min Fachin rejeita esta alegação e diz que a defesa deverá ser apresentada perante a Comissão Especial, antes do 1º parecer
- A ação sustenta que deveria ter sido concedida a Dilma a oportunidade de se contrapor à acusação antes mesmo da instauração do processo12 retweets10 curtiram
- Min Fachin afirma que a ausência de defesa prévia da presidente Dilma nesta fase processual não viola o devido processo legal65 retweets56 curtiram
- Fachin afirma que, reconhecida a recepção da Lei 1079/50, é preciso fazer sua filtragem à luz da Constituição e da Convenção Americana de DH32 retweets39 curtiram
- Relator inicia seu voto manifestando-se pelo cabimento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para o caso em questão31 retweets29 curtiram
- Relator da ADPF 378, min Edson Fachin, inicia seu voto. Assista: http://www.youtube.com/stf25 retweets26 curtiram
- Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tem a palavra para se manifestar. Acompanhe: http://www.youtube.com/stf11 retweets20 curtiram
- Os amici curiae admitidos foram: PSD, PSDB, DEM, PT, PSOL, REDE e União Nacional dos Estudantes (UNE). Assista: http://youtube.com/stf9 retweets15 curtiram
- Amici curiae não são partes. Atuam como interessados nos processos de controle de constitucionalidade,qdo se manifestam sobre a controvérsia29 retweets49 curtiram
- Advogado-geral da União, Luis Inácio Lucena Adams, tem a palavra por 15'. Assista: http://www.youtube.com/stf10 retweets20 curtiram
- Deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), que é advogado, falará em nome da Câmara dos Deputados. Ele terá 15 minutos17 retweets28 curtiram
- Advogado do PC do B, autor da ação, tem a palavra por 15'. Sustentação é feita pelo adv Cláudio Pereira de Souza Neto.24 retweets35 curtiram
- Min Edson Fachin, relator da ADPF, lê seu relatório. Acompanhe: http://www.youtube.com/stf24 retweets31 curtiram
- Liminar na ADPF 378: min Fachin defere, em Plenário, participação do PSD como amicus curiae10 retweets23 curtiram
- Sessão é iniciada. Assista ao vivo: http://www.youtube.com/stf
- Gerar link
- Outros aplicativos
Marcadores
STF
Labels:
STF
- Gerar link
- Outros aplicativos
Comentários
Postar um comentário