Caros da Academia Cearense de Engenharia
Os e-mails que envio para os Confrades dessa Academia, costumo, também, enviá-los para os meus cerca de 1.200 web-workers da minha lista de contatos. Alguns deles me fizeram, até pessoalmente, a cobrança para eu mostrar, “se possível”, a carta que, também, foi enviada , em 28 de agosto de 2014, pelo Presidente da Sociedade Cearense de Geografia e História, jornalista Vicente Alencar, para o então Ministro da Integração Nacional, o cearense Francisco José Coelho Teixeira. Ontem, lhes enviei por e-mail uma carta do mesmo teor, de autoria do Dr. Flávio Saboia, Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Ceará-FAEC, para o citado então Ministro da Integração Nacional.
Atendendo a esses solicitantes, estou encaminhando, em anexo, para conhecimento dos Confrades, a referida carta da Sociedade Cearense de Geografia e História que foi postada no Correio, via SEDEX que, à época, foi reproduzida e amplamente divulgada na imprensa local. A mencionada correspondência faz referência ao Decreto Nº 8.207, de 14.03.2014, assinada pela Presidente Dilma Rousseff pelo qual a Companhia de Desenvolvimento do Vale do Rio São Francisco-CODEVASF passa a ser a gestora federal do Projeto de Integração do Rio São Francisco-PISF, em detrimento do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS, não obstante este órgão tenha uma larga folha de serviços prestados na região onde está sendo implantado o referido projeto.
Para que os caros Confrades entendam melhor este assunto, basta dizer que o DNOCS deverá transferir para a CODEVASF doze dos seus principais reservatórios, inclusive os Açudes Orós, Banabuiú e Castanhão, no Estado do Ceará. E o que é mais grave dessa impensada e contraditória decisão, aquela Companhia não sabe, sequer, o significado de “vazão regularizada” de um açude, já que ela nunca teve este tipo de preocupação, visto que suas ações foram sempre voltadas para rios perenes, com excesso de água em disponibilidade, que não é o caso do DNOCS, que atua e tem experiência, de mais de 100 anos, em rios intermitentes de nossa Região, de limitados recursos hídricos. Vê-se que há uma abismal diferença de atividades de um e do outro organismo.
Hoje
, às 15 horas, na sede do CREA, o ilustre e atual Secretário de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, Francisco José Coelho Teixeira, vai dar uma palestra em nossa Academia de Engenharia. Acho que ele terá nesta ocasião uma excelente oportunidade de justificar a razão porque, quando Ministro da Integração Nacional, no ano de 2014, foi de sua iniciativa enviar para a afastada presidente Dilma Rousseff a minuta do Decreto Nº 8.207, acima referido, que praticamente interrompeu a vitoriosa trajetória do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS em nossa Região.
Não obstante essa isolada decisão do Ex-Ministro, há uma uníssona conclamação de todas as classes produtoras do Estado do Ceará que defendem o fortalecimento do DNOCS e a sua continuidade no vasto e colossais feitos daquele Departamento Federal, de grande alcance para o Nordeste e para o Brasil.
Atenciosamente, Cássio Borges".
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