Pular para o conteúdo principal

Orçamento de R$ 25 bilhões para 2017

O Projeto de Lei Orçamentária para 2017 do Governo do Ceará foi entregue,  ao vice-presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Tin Gomes (PHS), pelas mãos dos secretários do Planejamento e Gestão, Hugo Figueirêdo, e das Relações Institucionais, Nelson Martins. O orçamento previsto é de R$ 25.062.022.028,00 para as áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública, com exceção dos encargos especiais e previdência. 

WEB
        TS5271
Para o secretário Hugo Figueirêdo, o orçamento do Estado é adequado para a realidade econômica que vivemos. “Estamos prevendo para o próximo ano, diante do aumento da economia do país de aproximadamente 1,2% do PIB, um crescimento de 3%. Para a realidade, é adequado o orçamento para 2017, mas acreditamos em uma recuperação no próximo ano”, salienta. 
O titular da Seplag disse ainda que “o investimento do Estado para o próximo ano está previsto, com recursos próprios, crescer. Porém, diante das dificuldades em nível federal, imaginamos que os investimentos derivados de transferência federal devem diminuir”, enfatiza. No Brasil, o Ceará é o Estado que mais realizou investimentos em termos relativos, em relação à receita, e o terceiro que mais investiu em valores absolutos.
O PLOA compreende o orçamento fiscal, referente aos três Poderes Estaduais, Ministério Público, Defensoria Pública, fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta e empresas estatais dependentes, incluindo-se as fundações legalmente instituídas e mantidas pelo Poder Público. A proposta do Estado foi elaborada considerando as orientações estratégicas do Plano Plurianual para 2016-2019 e pautado na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017.
De acordo com o secretário Nelson Martins, a parceria entre os poderes Executivo e Legislativo só traz beneficio para população cearense. "A Assembleia Legislativa tem sido um aliado importante do Governo do Ceará. Tanto os deputados da base quanto os de oposição vêm contribuindo para melhorar os projetos do Estado, através de emendas, que garantem os avanços necessários. Em 2015, por exemplo, graças a essa parceria, mais de 60% das emendas foram aprovadas", destaca. 
Após receber o documento, Tin Gomes disse quais serão os próximos passos. “A partir de agora, vamos distribuir o Projeto de Lei Orçamentária aos deputados para que eles tenham conhecimento e analisem o documento. Caso haja necessidade, traremos o secretário Hugo para os devidos esclarecimentos dos parlamentares. A expectativa é que, após todos os trâmites legais da Casa, até o dia 20 de  dezembro, nós  tenhamos a aprovação da matéria”, informa.
Sobre um possível aumento no salário dos servidores, o titular da Seplag não descartou a possibilidade, mas disse que o Estado vai trabalhar para honrar todos os compromissos do Executivo. “Antes de pensar em alguma revisão geral, que pode contemplar os servidores em 2017, nós precisamos garantir o equilíbrio fiscal que estamos mantendo, como assegurar os compromissos do Estado com seus fornecedores e a permanência do pagamento dos servidores em dia", finaliza.

Projeto de Lei Orçamentária
Para a Educação, a proposta prevê uma aplicação de gastos para expansão de escolas em tempo integral, construção de novas escolas e expansão da oferta de matrículas. Já na área da Saúde estima-se gastos de 14,46% para expansão da cobertura territorial, com implantação de novo hospital e ampliação de serviços. Na Segurança Pública, o Governo segue com a política de valorização do profissional da segurança, além de investimentos na reforma e modernização das unidades da Polícia, aquisição de viaturas e adequação das instalações, para a melhoria no atendimento e garantia de maior segurança ao cidadão. 
Na distribuição do orçamento,  a despesa com Pessoal e Encargos Sociais representa o maior componente do gasto estadual, estimado em R$ 10,5 bilhões, correspondendo a 41,9%. Apesar de diversos Estados apresentarem dificuldades no cumprimento dessa obrigação, o Ceará vem realizando o pagamento de seus servidores em dia e, diante dessa perspectiva é que mantém os benefícios já implantados e ainda estima reserva para atender crescimentos vegetativos, planos, concurso ou eventuais melhorias salariais limitados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 
Outras Despesas Correntes (ODC) detêm 35% do total da previsão orçamentária para 2017, o que representa R$ 8,9 bilhões. Vale ressaltar que esse grupo contempla as transferências obrigatórias, que não pertencem ao Estado, mas correspondem a parcela de 50% do IPVA e 25% do ICMS, do IPI-Exp, e dos royalties que são destinados obrigatoriamente aos municípios. A política de conter gastos correntes relacionados ao custeio de manutenção, ou seja, gastos administrativos e de tecnologia da informação da área meio, direcionando expansão para as áreas finalísticas, será mantida para a gestão do próximo ano.

Dívida
Em relação ao pagamento da dívida, no orçamento, foram destinados cerca de R$ 1,4 bilhão, para garantir o pagamento de amortização e juros, incluindo recursos provenientes de renegociação da dívida. Quanto aos investimentos, a proposta orçamentária prevê montante de R$ 4,1 bilhões, englobando recursos financiados com convênios com o governo federal, instituições financeiras, parceiros privados, além de recursos próprios e do tesouro estadual.
Os grandes projetos de investimentos referem-se principalmente a rodovias, Cinturão das Águas, Sistema Metroferroviário, Reforço à Ciência e Tecnologia, obras relacionadas a destinos turísticos, Escolas de Ensino Médio Integradas à Educação Profissional, ampliação do Porto do Pecém e expansão do serviço de abastecimento de água, além dos investimentos na área social como a ampliação do saneamento básico, construção e ampliação de cadeias públicas e penitenciárias, urbanização de áreas do rio Maranguapinho e Rio Cocó, implantação do Hospital Regional do Sertão Central, modernização da Segurança Pública, construção de Centros de Educação Infantil, dentre outros.
WEB
        TS5291
Wiarlen Ribeiro
Repórter / Célula de Reportagem
Assessoria de Imprensa da Secretaria do Planejamento e Gestão – Seplag
Joana Cruz - 3101.3508

Fotos: Tiago Stille / Governo do Ceará.

Comentários


Comentários

Para comentários públicos, favor utilizar campo ao final da notícia, logo acima da publicidade.

Notícias mais acessadas do mês

Polícia Federal prende suspeitos de golpes via Aplicativos de Mensagens

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (17/7), a Operação Swindle (Fraude, em inglês), com objetivo de desarticular grupo que realizava clonagens de números telefônicos para aplicar golpes via Aplicativo de Trocas de Mensagens. Policiais Federais cumprem cinco Mandados de Busca e Apreensão e dois Mandados de Prisão Preventiva no Maranhão e Mato Grosso do Sul expedidos pela Justiça Federal, em Brasília. O grupo abria contas bancárias falsas e utilizava contas "emprestadas” por partícipes para receber valores provenientes das fraudes aplicadas em razão do desvio dos terminais telefônicos, em que os agentes criminosos se “apossavam” das contas de WhatsApp de autoridades públicas e, fazendo-se passar por estas, solicitavam transferências bancárias das pessoas constantes de suas listas de contato. Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de de invasão de dispositivo informático, estelionato e associação criminosa, previstos nos artigos 154-A, parágrafo

Juiza nega pedidos de DJ Ivis

O DJ Ivis através de nota de sua assessoria jurídica informa que 'aguarda o curso da investigação e cumpre a decisão de medida protetiva, além de permanecer à disposição da Justiça'. DJ Ivis é acusado de bater na ex-esposa a arquiteta Pamella Holanda. Nesta segunda-feira (12 de julho) a juiz Maria José Sousa Rosado de Alencar negou pedido de Ivis para que fosse removido da Internet o vídeo onde aparece ele batendo em Pamella. A juiz negou também a solicitação para que Pamella fosse proibida de comentar a agressão na imprensa, 'principalmente onde cite a filha menor'. - Ela (Pamella) comunicou a imprensa fatos mentirosos relativos à violência doméstica veiculada em sites de Internet prejudicial a minha reputação", alegava DJ Ivis. - Não verifico no conteúdo divulgado qualquer conduta que ultrapasse o direito de expressão. Em isso, ocorrendo, torna-se impossível analisar o pedido, além de quer a concessão de tal pretensão, nos moldes formulados representaria ao direi

Acidente fatal

"Um acidente envolvendo quatro veículos, entre eles um ônibus que fazia o trajeto São Paulo/Ceará, deixou cinco pessoas mortas na BR-135, em Montes Claros, no norte de Minas Gerais, na noite de ontem. De acordo com agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no município, o ônibus teria perdido o freio na descida e atingido um caminhão bitrem, uma carreta e uma moto, em um trevo da rodovia. Entre as vítimas fatais estão um bebê de nove meses, um passageiro e o motorista reserva, que estavam no ônibus, e o condutor da carreta. Uma pessoa chegou a ser socorrida, mas morreu na Santa Casa de Misericórdia de Montes Claros. A mãe do bebê está entre as vítimas feridas. No ônibus haviam 50 passageiros, e os feridos foram atendidos em hospitais da região. Segundo a PRF, o ônibus tinha autorização de viagem e lista de passageiros. ( Redação O POVO Online com informações do G1).

Saiba quem é a atriz cearense que está fazendo sucesso na Netflix

Com apenas 21 anos de idade, Mariana Costa vem fazendo sucesso na plataforma internacional de streaming, Netflix, com todo o seu charme e talento. A atriz é a caçula do elenco da série escrita por Halder Gomes, "O Cangaceiro do Futuro", e é uma artista cearense nata que ganhou as telas do cinema atuando ao lado de Edmilson Filho, protagonista da comédia. Fotos: Divulgação/Mariana Costa O diretor ressaltou que Mariana Costa “expressa na alegria do seu sorriso e na sua beleza “Pocahontas” - a dimensão do seu talento, dedicação, profissionalismo, graça e carisma. Ela tem a magia de hipnotizar a câmera sem esforço e tornar cada cena um deleite que transcende o “ver” e nos leva ao verbo apreciar”. A atriz enxerga nesse projeto a oportunidade de "levar as raízes nordestinas" em diversos espaços, inclusive na música. Desde os 7 anos de idade, Mariana se apaixonou pelos palcos artísticos ganhando ainda mais destaque ao atuar no musical "Ceará Show", onde atuava e

Orações para Alan Neto

Radialista  Aderbal Bezerra :  A sua esposa Ivanilde Rodrigues informou há pouco, que Alan Neto, de 73 anos, foi operado do Fêmur e colocou uma Prótese, voltando andando para casa em três dias. Depois teve Problemas Respiratórios, voltando para o Hospital, onde foi diagnosticado com Pneumonia. Segundo Ivanilde Rodrigues, no momento o seu Estado de Saúde de Alan Neto (foto) é bom". Radialista Cláudio Teran:  Banco de Sangue Fujisan informa que o paciente MANOEL SIMPLICIO de BARROS NETO (Alan Neto) precisa com urgência de "BOLSAS DE SANGUE". O objetivo é solicitar "6 DOADORES" para realizar a manutenção dos estoques e continuar salvando vidas - e restabelecer a saúde de ALAN NETO. E dos demais pacientes que necessitam. Você pode doar? Então doe. Por favor, doe. Podemos contar com suas doações HOJE ou no decorrer desta semana? Pode doar HOJE??? Lembrando que o estoque do Fujisan é crítico e sua colaboração é decisiva para continuar o trabalho de salvar vidas! Não

Postagens mais visitadas deste blog

Polícia Federal prende suspeitos de golpes via Aplicativos de Mensagens

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (17/7), a Operação Swindle (Fraude, em inglês), com objetivo de desarticular grupo que realizava clonagens de números telefônicos para aplicar golpes via Aplicativo de Trocas de Mensagens. Policiais Federais cumprem cinco Mandados de Busca e Apreensão e dois Mandados de Prisão Preventiva no Maranhão e Mato Grosso do Sul expedidos pela Justiça Federal, em Brasília. O grupo abria contas bancárias falsas e utilizava contas "emprestadas” por partícipes para receber valores provenientes das fraudes aplicadas em razão do desvio dos terminais telefônicos, em que os agentes criminosos se “apossavam” das contas de WhatsApp de autoridades públicas e, fazendo-se passar por estas, solicitavam transferências bancárias das pessoas constantes de suas listas de contato. Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de de invasão de dispositivo informático, estelionato e associação criminosa, previstos nos artigos 154-A, parágrafo

Juiza nega pedidos de DJ Ivis

O DJ Ivis através de nota de sua assessoria jurídica informa que 'aguarda o curso da investigação e cumpre a decisão de medida protetiva, além de permanecer à disposição da Justiça'. DJ Ivis é acusado de bater na ex-esposa a arquiteta Pamella Holanda. Nesta segunda-feira (12 de julho) a juiz Maria José Sousa Rosado de Alencar negou pedido de Ivis para que fosse removido da Internet o vídeo onde aparece ele batendo em Pamella. A juiz negou também a solicitação para que Pamella fosse proibida de comentar a agressão na imprensa, 'principalmente onde cite a filha menor'. - Ela (Pamella) comunicou a imprensa fatos mentirosos relativos à violência doméstica veiculada em sites de Internet prejudicial a minha reputação", alegava DJ Ivis. - Não verifico no conteúdo divulgado qualquer conduta que ultrapasse o direito de expressão. Em isso, ocorrendo, torna-se impossível analisar o pedido, além de quer a concessão de tal pretensão, nos moldes formulados representaria ao direi

Acidente fatal

"Um acidente envolvendo quatro veículos, entre eles um ônibus que fazia o trajeto São Paulo/Ceará, deixou cinco pessoas mortas na BR-135, em Montes Claros, no norte de Minas Gerais, na noite de ontem. De acordo com agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no município, o ônibus teria perdido o freio na descida e atingido um caminhão bitrem, uma carreta e uma moto, em um trevo da rodovia. Entre as vítimas fatais estão um bebê de nove meses, um passageiro e o motorista reserva, que estavam no ônibus, e o condutor da carreta. Uma pessoa chegou a ser socorrida, mas morreu na Santa Casa de Misericórdia de Montes Claros. A mãe do bebê está entre as vítimas feridas. No ônibus haviam 50 passageiros, e os feridos foram atendidos em hospitais da região. Segundo a PRF, o ônibus tinha autorização de viagem e lista de passageiros. ( Redação O POVO Online com informações do G1).

Saiba quem é a atriz cearense que está fazendo sucesso na Netflix

Com apenas 21 anos de idade, Mariana Costa vem fazendo sucesso na plataforma internacional de streaming, Netflix, com todo o seu charme e talento. A atriz é a caçula do elenco da série escrita por Halder Gomes, "O Cangaceiro do Futuro", e é uma artista cearense nata que ganhou as telas do cinema atuando ao lado de Edmilson Filho, protagonista da comédia. Fotos: Divulgação/Mariana Costa O diretor ressaltou que Mariana Costa “expressa na alegria do seu sorriso e na sua beleza “Pocahontas” - a dimensão do seu talento, dedicação, profissionalismo, graça e carisma. Ela tem a magia de hipnotizar a câmera sem esforço e tornar cada cena um deleite que transcende o “ver” e nos leva ao verbo apreciar”. A atriz enxerga nesse projeto a oportunidade de "levar as raízes nordestinas" em diversos espaços, inclusive na música. Desde os 7 anos de idade, Mariana se apaixonou pelos palcos artísticos ganhando ainda mais destaque ao atuar no musical "Ceará Show", onde atuava e

Orações para Alan Neto

Radialista  Aderbal Bezerra :  A sua esposa Ivanilde Rodrigues informou há pouco, que Alan Neto, de 73 anos, foi operado do Fêmur e colocou uma Prótese, voltando andando para casa em três dias. Depois teve Problemas Respiratórios, voltando para o Hospital, onde foi diagnosticado com Pneumonia. Segundo Ivanilde Rodrigues, no momento o seu Estado de Saúde de Alan Neto (foto) é bom". Radialista Cláudio Teran:  Banco de Sangue Fujisan informa que o paciente MANOEL SIMPLICIO de BARROS NETO (Alan Neto) precisa com urgência de "BOLSAS DE SANGUE". O objetivo é solicitar "6 DOADORES" para realizar a manutenção dos estoques e continuar salvando vidas - e restabelecer a saúde de ALAN NETO. E dos demais pacientes que necessitam. Você pode doar? Então doe. Por favor, doe. Podemos contar com suas doações HOJE ou no decorrer desta semana? Pode doar HOJE??? Lembrando que o estoque do Fujisan é crítico e sua colaboração é decisiva para continuar o trabalho de salvar vidas! Não