Poder Judiciário


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Edição - 17/03/2017

Policial militar é condenado a 12 anos de prisão por homicídio qualificado em Itapajé

Policial militar é condenado a 12 anos de prisão por homicídio qualificado em Itapajé

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da 1ª Vara de Itapajé condenou Francisco Renan Mesquita Matos a 12 anos de prisão pelo homicídio qualificado de Ideljones da Silva Magalhães. Ele deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado. O julgamento, realizado nessa quinta-feira (16/03), ocorreu a menos de um ano do crime. A sessão foi presidida pela juíza …
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Juizado do Torcedor atua no jogo entre Uniclinic e Ceará neste domingo

Juizado do Torcedor atua no jogo entre Uniclinic e Ceará neste domingo

O Juizado do Torcedor estará presente neste domingo (19/03), na Arena Castelão, durante o jogo entre Uniclinic e Ceará pelas quartas de final do Campeonato Cearense. A partida está marcada para as 16h. O responsável pelo plantão será o juiz José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. O Juizado do Torcedor foi instituído …
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Justiça mantém decisão que nega fornecimento da “pílula do câncer”

Justiça mantém decisão que nega fornecimento da “pílula do câncer”

A 2ª Câmara de Direito Privado manteve decisão que negou o fornecimento da substância Fosfoetanolamina Sintética, conhecida como "pílula do câncer", para mulher diagnosticada com câncer de mama. A relatoria do processo foi da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. “É vedado ao Poder Público distribuir ou ministrar, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), qualquer substância medicamentosa ou farmacológica …
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Corregedoria realiza 30 audiências de conciliação para reconhecimento de paternidade

Corregedoria realiza 30 audiências de conciliação para reconhecimento de paternidade

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e coordenador do programa “Pai Presente” no Ceará, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, realizou, nesta sexta-feira (17/03), 13 audiências de conciliação visando o reconhecimento voluntário de paternidade. As sessões, que ocorreram no gabinete do magistrado, tiveram início às 8h e foram concluídas às 14h. As audiências de conciliação começaram no último dia 10, …
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TJCE fará convênio para capacitar adolescentes acolhidos em abrigos

TJCE fará convênio para capacitar adolescentes acolhidos em abrigos

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assinará, às 15h desta segunda-feira (20/03), Acordo de Cooperação Técnica Institucional para a qualificação profissional de adolescentes em situação de acolhimento institucional. O evento ocorrerá no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. O convênio será assinado com a Superintendência Regional do Trabalho do Ceará (SRTE/CE), Secretaria do Trabalho e …
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Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados de Fortaleza e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão as desembargadoras Helena Lúcia Soares e Lígia Andrade de Alencar Magalhães. As magistradas atuarão das 12h às 18h, no sábado (18/03) e domingo (19/03), respectivamente. No Fórum Clóvis Beviláqua, na área cível, o …
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Réus da Chacina da Messejana estão sendo interrogados no Fórum Clóvis Beviláqua

Réus da Chacina da Messejana estão sendo interrogados no Fórum Clóvis Beviláqua

O Colegiado da 1ª Vara do Júri de Fortaleza está realizando, nesta sexta-feira (17/03), os interrogatórios de outros réus da Chacina da Messejana. A sessão começou às 9h40, no Fórum Clóvis Beviláqua. A previsão é ouvir seis acusados, de dois dos três processos relativos ao caso. São eles: Carlos Roberto Mesquita de Oliveira (do processo III) e Ronaldo da Silva …
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Ações de Combate à Violência contra a Mulher são destaque no “Judiciário em Evidência”

Ações de Combate à Violência contra a Mulher são destaque no “Judiciário em Evidência”

As ações de combate à violência doméstica e familiar promovidas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) são destaque no “Judiciário em Evidência” desta semana. Para falar sobre o assunto, foram convidadas a juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado da Mulher de Fortaleza, e a psicóloga Inês Reis, que atua na unidade. As entrevistadas explicam que, apesar de estarem mais …
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