O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) comemora 30 anos de criação, hoje (14), às duas da tarde, durante a sessão mensal do colegiado, no auditório da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace), na Rua Jaime Benévolo, 1400 – Fátima, aberta ao público.
Quatorze personalidades serão homenageados com a entrega de um troféu artesanal alusivo à data. A lista é composta pelo idealizador e atual conselheiro do Coema pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Renato Lima Aragão, e por 12 ex-presidentes: Adolfo Marinho, Marfisa Aguiar, Maia Júnior, Fabíola Alencar, Vanja Fontenele, Albert Gradvhol, Wasques Landim, André Barreto Esmeraldo, Maria Tereza Farias Sales, Bruno Sarmento Menezes, Paulo Henrique Lustosa e Virgínia Carvalho, esta última superintendente adjunta no exercício da Semace e secretária geral do Coema.
A lista inclui também a bibliotecária da Semace, Maria Zuleide Lopes Leandro, que há 30 anos organiza a memória do Coema, disponibilizando ao público Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) que contam a história do desenvolvimento sustentável do Estado.
Projetos aprovados - O Coema encerra o ano com o saldo de 14 projetos analisados e aprovados, o que dá uma média superior a uma proposta por sessão ordinária. Seis dos projetos foram apresentados pelo Governo do Estado, três por empresas de energias renováveis, três por empreendimentos de mineração, um pelo setor imobiliário e um partiu do próprio Coema.
Eis a lista dos 14 projetos aprovados em 2017 pelo Coema:
- Projeto de Implantação de Loteamento denominado de Laguna Ecopark/Empresa GS Desenvolvimento Urbanístico e Imobiliária Ltda.
- Dispõe sobre padrões e condições para lançamento de efluentes líquidos gerados por fontes poluidoras, revoga as Portarias Semace Nº 154, de 22 de julho de 2002 e Nº 111, de 5 de abril de 2011 e Altera a Portaria Semace Nº 151, de 25 de novembro de 2002/Semace.
- Projeto Complexo Solar Res. Moreira UFV I, II,III e IV/Empresa Russas Energia Solar SPE Ltda.
- Projeto para Extração de Magnesita/Empresa Polimix Concreto Ltda.
- Projeto de Urbanização e Construção do Calçadão de Pedestre/Secretaria de Turismo do Estado do Ceará (Setur).
- Altera Dispositivo da Resolução Coema Nº 9, de 29 de maio de 2003 e das outras providências/Semace.
- Altera os Códigos 05.01, 05.02, 05.04 e 05.08 da Resolução Coema Nº 10, de junho de 2015/Semace.
- Projeto de Complexo Fotovltaico Steelcons Sol do Futuro I, II e III/Empresa Steelcons Energy Sol do Futuro.
- Projeto de Mina de Calcário/Empresa Mineração Belocal Ltda.
- Projeto Complexo Eólico Serra da Ibiapaba/Empresa Millenium Wind II Participações.
- Altera os anexos I e II, da Resolução Coema Nº10, de 11 de junho de 2015/Semace.
- Projeto na Implantação da Avenida Perimetral de Sobral/Secretaria das Cidades do Ceará.
- Proposta de resolução a indicação do nome do secretário do Meio Ambiente do Ceará – Artur Bruno para ser agraciado com a Medalha Chico Mendes/Conselho Estadual do Meio Ambiente.
- Projeto de Extração de calcário/Carbomil Participações Mineração e Administração S/A.
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