Ceará inaugura Centro de Detenção Provisória com meta de zerar presos em delegacias

O quantitativo de detentos nas delegacias de Polícia de Fortaleza e da Região Metropolitana será reduzido a partir desta quinta-feira (28). Novas 568 vagas foram abertas com a entrega, pelo Governo do Ceará, do Centro de Detenção Provisória (CDP), unidade com prisão especial e Regime Disciplinar Diferenciado. O prédio está instalado no Complexo Penitenciário de Aquiraz, onde já funcionam o Centro de Triagem e Observação Cronológica (CTOC), o Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa e a Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes. De acordo com o governador Camilo Santana, a unidade é inovadora, pois tem um regime diferenciado para cada tipo de detento. “Esta é a sexta unidade entregue somente nos últimos três anos, somando mais de 3 mil novas vagas”, contabilizou. Além desta, o chefe do Executivo afirmou que outras quatro unidades estão sendo construídas no Ceará: duas na RMF, uma no município de Tianguá e outra, em Crateús. “Fora a unidade de segurança máxima, que já está em andamento”, disse. “Temos investido fortemente para que possamos ter um sistema seguro, humanizado, que possa dar aos detentos a possibilidade de ressocialização. Além disso, estamos ampliando o número de agentes penitenciários, aumentando em cerca de 50% o efetivo”, continuou. Na última terça-feira (26), o governador Camilo Santana enviou mensagem à Assembleia Legislativa do Ceará solicitando criação de mais 700 vagas de agentes penitenciários no Estado. Já na semana que vem será dada posse aos 1.000 agentes aprovados na primeira turma do concurso que finalizaram o curso de formação. Centro de Detenção Provisória Três áreas distintas integram a nova unidade: espaço para Regime Especial, com 48 vagas, para Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), com 28 vagas, além de celas comuns para internos que aguardam vaga nos centros prisionais maiores. No RDD, cuja utilização ficará à disposição do Judiciário, as celas são distribuídas em individuais e com capacidade para até para quatro detentos. Neste regime, há limitações de direitos de visita e de saída de cela. Na unidade, explica a secretária da Justiça e Cidadania, Socorro França, os presos serão acolhidos “de acordo com a situação de cada um. Daqui, faremos a triagem antes de mandar para as unidades. Lembrando que, antes de vir para cá, eles passam pelo CTOC. A previsão é de que eles fiquem aqui 60 dias”. “A logística de transferência também depende da Justiça, não só do Estado. É a Justiça que determina se o preso vai poder entrar em alguma unidade”, ressaltou a secretária. Durante a triagem, conta Socorro França, “os detentos passam por uma série de exames, tomam todas as vacinas. Quando eles vão para uma prisão, já têm falado com advogado, médico, assistente social”. No Centro de Detenção Provisória, estão disponíveis, também, salas de biblioteca, de oficinas de criação, além de rede de atendimento de saúde multidisciplinar. Foram abertas 2.972 vagas desde 2015 no Ceará, totalizando 13.487 vagas no sistema, atualmente. Desde então, foram inaugurados o Centro de Triagem e Observação Criminológica; Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes; Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne; Cadeia Pública de Juazeiro do Norte e Unidade Prisional Professor José Sobreira de Amorim.