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Quarto Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas começa nesta quarta em Fortaleza

Fortaleza sedia o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, um dos maiores eventos do setor e já consolidado no calendário anual dos Tribunais de Contas de todo Brasil.


O evento acontece desta quarta (17) a sexta-feira (19), no Centro de Eventos do Ceará, numa realização do Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).

O encontro reunirá, em três dias, palestrantes nacionais e internacionais, apresentação de pesquisas científicas, oficinas e cursos voltados à produção, difusão de conhecimento e intercâmbio entre gestores e servidores públicos, integrantes de Tribunais de Contas, especialistas em Governança e Políticas Públicas, professores e estudantes.

A ação objetiva a melhoria contínua da gestão pública por meio da apresentação de estudos sobre a qualidade das políticas públicas. Além disso, propicia um networking intenso entre profissionais da área para multiplicação e intercâmbio.

A Cerimônia de Abertura, é às duas da tarde desta quarta-feira (17) com os conselheiros anfitriões, Ivan Bonilha, presidente do IRB/TCE-PR; Edilberto Pontes, presidente do TCE-CE; e autoridades convidadas.

A Palestra Magna será proferida pela ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon. O Painel Geral terá palestras de Juan Fernando Duran Alba (professor de Direito Constitucional na Espanha), Sérgio Varela Alves (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e Eduardo Vera-Cruz Pinto (professor doutor da Universidade de Lisboa), seguido de apresentações culturais.

No segundo dia do encontro, na quinta (18), acontecem painéis paralelos sobre Políticas Públicas nas áreas da Saúde, Educação, Segurança, Gestão Fiscal, Controle, Licitações e Contratos. Também constam na programação, apresentações de trabalhos científicos, lançamentos de livros, reuniões técnicas de Comitês e Comissões do IRB, além de feiras e stands.

Três grandes nomes dos cenários nacional e mundial fecharão o painel geral, na sexta (19), Mariana Mota Prado (Doutora em Direito – Canadá), Alexandre Alves Porsse (Doutor em Economia – Rio Grande do Sul) e Bruno Quick (Engenheiro Civil, especialista em Políticas Públicas – Minas Gerais). A Conferência de Encerramento terá como tema “Política Pública de Estado ou de Governo? Controle de políticas públicas e a efetividade”, do Prof. Dr. Juarez Freitas, presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público.

A expertise das Escolas de Contas é tema central do IX Educontas - De forma paralela, de 17 à 19/10, acontecerá o IX Encontro Nacional dos Técnicos de Educação Profissional das Escolas de Contas (IX Educontas), que terá como tema central “A expertise das Escolas de Contas para o Fortalecimento dos Tribunais de Contas: legitimidade na missão de orientar”.

O encontro legitima a função pedagógica dos Tribunais de Contas que, além de fiscalizar o emprego efetivo e eficaz de recursos públicos, também intensifica a orientação na contribuição do aprimoramento e da qualidade da gestão pública. O objetivo é promover e consolidar a autonomia das Escolas de Contas e o seu fortalecimento enquanto instrumento de difusão de tecnologias do saber para o Sistema Tribunais de Contas.

Gestores e Servidores das Escolas de Contas brasileiras participarão da extensa e variada programação organizada pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Contas do TCE Ceará, realizador do evento junto com o Instituto Rui Barbosa (IRB).

Estão previstas palestras ressaltando aspectos do tema central do Educontas e apresentações de trabalhos, divididos nos eixos temáticos “Controle Social”, “Formação Continuada” e “Projetos e Tecnologias”.

A iniciativa é das Escolas de Gestão dos Tribunais de Contas, com deliberação em Reuniões Técnicas da Rede de Escolas de Contas, promovidas pelo Comitê de Aperfeiçoamento Profissional, sob a coordenação do Instituto Rui Barbosa (IRB). A ação visa a interação de gestores e técnicos que atuam na educação profissional dessas unidades de ensino, a fim de compartilhar boas práticas na gestão educacional disponibilizadas aos servidores dos Tribunais de Contas, aos órgãos e entidades jurisdicionados e para a sociedade civil.

Com informações da Assessoria de Comunicação do TCE-CE.

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