Em uma variação de zero a um, a média do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IFGM) dos 184 municípios cearenses foi de 0,51 em 2017.
O indicador mensura o grau de aderência da gestão local a determinados processos e controles em sete áreas (Educação, Saúde, Gestão Fiscal, Planejamento, Meio Ambiente, Defesa Civil e Governança em Tecnologia da Informação).
A média de 0,51 dos 184 municípios enquadra-se na faixa C+, ou seja, “em fase de adequação”.
O IEGM serve para orientar os gestores municipais a implantar os processos e controles no âmbito das sete dimensões avaliadas, ajudando a gestão a melhorar os resultados de suas políticas públicas, para que os produtos e serviços públicos tenham impacto no desenvolvimento socioeconômico da sua população.
Também possibilita tanto aos prefeitos, vereadores e técnicos municipais quanto aos cidadãos a aferição de resultados, correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento, favorecendo o controle social.
O trabalho, que está em sua terceira edição anual consecutiva, é realizado a nível nacional com base em acordo de cooperação firmado entre o IRB e diversos tribunais de contas do País.
Esse é o resultado do mais recente IEGM, medido agora em 2018 pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB).
Nos anos de 2015 e 2016, a média cearense foi de 0,54, contudo, apenas 51 e 72 municípios, respectivamente, participaram das edições passadas, diferentemente da análise deste ano, que teve a adesão da totalidade dos municípios do Estado.
O indicador mensura o grau de aderência da gestão local a determinados processos e controles em sete áreas (Educação, Saúde, Gestão Fiscal, Planejamento, Meio Ambiente, Defesa Civil e Governança em Tecnologia da Informação).
A média de 0,51 dos 184 municípios enquadra-se na faixa C+, ou seja, “em fase de adequação”.
O levantamento evidenciou que, individualmente, 12 deles possuem gestão pública considerada efetiva (B); 89, em fase de adequação (C+); e 83, baixo nível de adequação (C).
De acordo com a nota, os classifica como:
'A' para 'altamente efetivo'
'B+' para “muito efetivo”
'B' para 'efetivo'
'C+' para 'em fase de adequação'
'C' para 'baixo nível de adequação'.
No TCE-CE, o trabalho foi coordenado pela Gerência de Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria de Controle Externo. Os dados foram coletados a partir de informações autodeclaradas pelos municípios no período de abril a maio. Pela primeira vez, o Tribunal também realizou validação em parte dos municípios, a fim de verificar a correspondência entre as respostas apresentadas eletronicamente e a realidade encontrada de modo presencial.
O IEGM serve para orientar os gestores municipais a implantar os processos e controles no âmbito das sete dimensões avaliadas, ajudando a gestão a melhorar os resultados de suas políticas públicas, para que os produtos e serviços públicos tenham impacto no desenvolvimento socioeconômico da sua população.
Também possibilita tanto aos prefeitos, vereadores e técnicos municipais quanto aos cidadãos a aferição de resultados, correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento, favorecendo o controle social.
O trabalho, que está em sua terceira edição anual consecutiva, é realizado a nível nacional com base em acordo de cooperação firmado entre o IRB e diversos tribunais de contas do País.
Com informações e quadros da Assessoria de Comunicação Social do TCE-CE.
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